CCJ aprova fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar o governo a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. Relator diz que o estado deve promover acesso o mais igual possível a todos, evitando práticas que reforcem a desigualdade. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes…

Após mais de 40 anos de espera da população, prefeito de Itararé (SP) atende pedido e realiza lançamento da pavimentação do Jardim Alvorada

Obra será realizada por meio de emenda parlamentar do deputado federal Goulart – O prefeito de Itararé (SP), Heliton do Valle, lançou oficialmente no último sábado (23) a pavimentação do bairro Jardim Alvorada. Para o prefeito, poder cumprir uma promessa de campanha em tão pouco tempo a frente da administração municipal é motivo de júbilo. “Estamos muito felizes em poder proporcionar esta benfeitoria aqui. Sabemos que existem moradores que aguardam estas obras há mais de 40 anos. É um pedido muito solicitado da população, a outros políticos inclusive foi feito…

Coronel Macedo se movimenta para instalação do Internet para Todos

O prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho”, a sua vice-prefeita Miltes Tonon e a vereadora Stefani Megui de Oliveira, estiveram no último dia 28 em Itapeva-SP, durante o lançamento do Internet Para Todos, feito pelo ministro do MCTIC Gilberto Kassab junto com o deputado Goulart. Segundo “Betinho”, ele já inscreveu Coronel Macedo no programa, está providenciando o local para instalação dos equipamentos e torre, bem como elaborando projeto de lei para aprovação da Câmara, tratando de isenção de ISS às empresas que irão atuar em todas as atividades ligadas ao…

Deputado Goulart visita Coronel Macedo

O deputado federal Goulart (PSD) visitou o município de Coronel Macedo na tarde desta quinta-feira, depois de participar junto com o governador Geraldo Alckmim e o ministro das Cidades Alexandre Baldy, de cerimônia de entrega de casas do Minha Casa Minha Vida em Itapeva e outros compromissos em Itaberá. O parlamentar foi recebido na prefeitura pelo prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho”, o presidente da Câmara, vereador Roque Garcia e os vereadores Ton do Marino, Stefani Megui de Oliveira, Edivaldo Garcia Rodrigues, o coordenador de Esportes e Lazer Rafael Veiga,…

Recurso de mais de R$ 245 mil já está na conta: Coronel Macedo irá pavimentar ruas da cidade

  Uma emenda parlamentar no valor de R$ 245.850,00, apresentada pelo deputado federal Goulart (PSD) ao Ministério das Cidades para beneficiar Coronel Macedo em infraestrutura urbana (pavimentação de ruas), foi aprovada e já liberada. Nesta quinta-feira (30/11), o prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho”, e o seu chefe de Governo e Gerente Municipal de Contratos e Convênios André Cruz, estiveram na Gerência Executiva de Governo (GIGOV Bauru/SP), onde o prefeito assinou o Contrato de Repasse nº 846109/2017/MCIDADES/CAIXA, Processo n 2585.1040912-89/2017 Recurso de Repasse da União R$ 245.850,00 (Duzentos e quarenta…