Fartura (SP) proíbe locação de imóveis para abrigar dez ou mais pessoas no feriadão; multa para locador e locatário

Valores vão de R$ 3.520,00 a R$ 5.280,00, tanto para o proprietário de imóvel alugado ou cedido, quanto para os responsáveis pela realização de eventos e reuniões proibidas pela Fase Emergencial do Plano São Paulo A Prefeitura de Fartura, visando inibir reuniões e eventos que gerem aglomeração nos próximos dias, emitiu atualização do novo Decreto, de número 3.959/2021, que diz respeito à Fase Emergencial para enfrentamento da pandemia. O documento prevê multas a quem descumprir a nova medida de restrição, tanto para o responsável por eventos ou reuniões com mais…

Riversul decreta Lei Seca por dez dias para conter Covid-19; multa de R$ 3 mil ao estabelecimento e R$ 500 a consumidor flagrado com latinha ou garrafa

O prefeito José Guilherme Gomes adota esta medida, combatendo e desmotivando as causas das aglomerações – festas, reuniões familiares e de amigos – as quais inquestionavelmente têm servido para proliferação da doença no seu município. Essa medida dura tem o objetivo de preservar vidas neste momento extremamente difícil da pandemia do coronavírus na localidade e nos demais municípios brasileiros. CONSIDERANDO- A reunião realizada pelos PREFEITOS que compõem o Consórcio AMVAPA, onde todos mencionaram o aumento do número de casos em todos os municípios, o aumento do número de óbitos, a…

Polícia Civil de Itaporanga (SP) prende foragido condenado por estupro no Paraná

Após receber denúncia anônima dando conta que um homem de 36 anos, morador na Vila São Pedro, era foragido da Justiça do Estado do Paraná, com mandado de prisão por crime de estupro, uma equipe da Polícia Civil passou a investigar e acabou identificando e prendendo o referido condenado na Vila São Pedro. Contra ele havia o mandado de prisão 001028517-27, espedido pela Justiça da Comarca de Cambará (PR), com condenação de 9 anos de prisão em regime fechado, pelo crime de estupro. Segundo apurações, o crime foi em 2013,…

Em mais de 14 mil ações, SP fecha mais de 700 festas e comércios irregulares

Fiscalizações realizadas em todo o estado mobilizam agentes de órgãos estaduais e municipais O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (24) que, desde o dia 26 de fevereiro, o Governo de São Paulo já fechou 716 festas clandestinas e comércios funcionando de forma irregular, em 14.495 fiscalizações. A força-tarefa é composta por agentes de órgãos do Governo do Estado para reforçar o trabalho de fiscalização dos municípios e o cumprimento das regras previstas no Plano São Paulo. O objetivo é coibir festas clandestinas e aglomerações em estabelecimentos comerciais irregulares. “Ontem…