O governador Geraldo Alckmin assinou nesta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes, convênio do Programa Água é Vida com 34 municípios das regiões do Alto Paranapanema e Vale do Ribeira e entregou Planos Municipais e Regional de Saneamento para 40 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte. Os municípios beneficiados pelo Água é Vida são Itaporanga, Riversul, Coronel
Macedo, Itararé, Alambari, Angatuba, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Guapiara, Guareí, Iaras, Itaí, Itapetininga, Itapeva, Paranapanema, Pilar do Sul, Piraju, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande,São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Taquarivaí, Apiaí, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Cananéia, Cajati, Itaoca, Itariri, Juquiá, Miracatu e Ribeira.
"Nós entregamos o Plano de Saneamento Municipal para 40 municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e do Litoral Norte. Integrado ao plano regional, o plano visa a universalização da água tratada de qualidade, da coleta de esgoto e tratamento de esgoto. Nós teremos a bacia do rio Paraíba do Sul totalmente despoluída e limpa, o rio oxigenado", afirmou Alckmin.
Essa é a segunda fase de implantação do Programa Água é Vida, que leva tratamento de água e esgoto para comunidades isoladas predominantemente rurais. Na primeira fase foram 42 as comunidades atendidas em 20 municípios, agora serão beneficiadas 166 comunidades, o equivalente a 38 mil pessoas. O programa instituído em novembro de 2011, vislumbra atender cerca de 400 mil domicílios do estado até 2015.
O investimento do Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos somente para o tratamento de esgotos nesta segunda etapa é de R$ 16,4 milhões e para o tratamento de água serão investidos R$ 17,1 milhões.
Planos Municipais de Saneamento
O governador também entregou Planos Municipais e Regional de Saneamento para 40 municípios das regiões da Serra da Mantiqueira, do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Os municípios contemplados são: Campos do Jordão, Santo Antonio de Pinhal, São Bento do Sapucaí, Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Canas, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santa Isabel, São José do Barreiro, São Luiz do Paraitinga, Silveiras, Taubaté, Tremembé, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A elaboração dos Planos de Saneamento ficou sob a responsabilidade do Consórcio Plansan 123.
A elaboração dos Planos de Saneamento é uma exigência da lei federal nº 11.455/07, que exige que cada município elabore o seu plano de saneamento local e que o Estado os integre aos planos regionais e estadual de saneamento. Os planos devem apresentar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais. A partir da entrega dos trabalhos, os municípios irão realizar audiências públicas onde o plano será apresentado à população.
Para que os municípios cumpram a lei, o Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento, que conta com o apoio técnico de empresas de engenharia consultiva e o acompanhamento das prefeituras.
