Alckmin planeja investir R$ 118,6 bi no Estado em quatro anos

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta segunda-feira, 15, o Plano Plurianual 2012-2015 para o Estado. Nos próximos quatro anos, a previsão é que o governo paulista tenha a capacidade de investir R$ 118,6 bilhões em obras e ações para melhoria da qualidade de vida de todos os paulistas. Serão 85,2 bilhões oriundos dos recursos

 orçamentários e outros R$ 33,4 bilhões de recursos extras com a  implementação de PPPs (Parceria Público-Privadas), além de investimentos provenientes das empresas estatais.


"Esse Plano Plurianual mostra o bom momento do Estado de São Paulo, da capacidade de investimento do Governo. O Estado tinha, 15 anos atrás, capacidade de investimento negativa e o Governo recuperou essa capacidade, fruto de um grande esforço de natureza fiscal e sem aumentar impostos", afirmou Alckmin.

O crescimento real médio do PIB estadual atingiu 4,8% ao ano entre 2004 e 2010, enquanto a população cresceu à taxa de apenas 1,1% ao ano. Com isso, o PIB per capita em São Paulo a preços correntes, que era de R$ 18 mil, em 2005, foi estimado para R$ 29,2 mil em 2010 – um crescimento real superior a 21%. Essa ampliação do PIB reflete uma tendência de crescimento que deve persistir nos próximos anos.

Segundo Emanuel Fernandes, secretário de Planejamento e  Desenvolvimento Regional, a comparação das taxas de crescimento da população paulista e do PIB indicam um ambiente favorável para o desenvolvimento de São Paulo nos próximos anos.

"As Diretrizes de Governo pretendem colocar São Paulo na rota das regiões emergentes mais dinâmicas do mundo, de marcante crescimento econômico", disse o secretário. "Além dos recursos orçamentários o Estado tem hoje capacidade de alavancar recursos extra-orçamentários da ordem de R$ 25 bilhões", completou.

De acordo com o documento para o período entre 2012 e 2015, somados, os recursos orçamentários e os demais recursos têm previsão de atingir R$ 809,2 bilhões, incluindo os valores de custeio e manutenção. Na Assembleia Legislativa, o PPA será discutido e receberá as contribuições dos parlamentares.

O Plano Plurianual

O Plano Plurianual tem como objetivo estruturar a ação do Estado nos próximos quatros anos, imprimindo uma diretriz estratégica ao governo. É o PPA, ainda, que dá suporte às Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às Leis Orçamentárias Anuais (LOA) subsequentes, que especificam onde e como os recursos estaduais são aplicados a cada ano.

As quatro principais metas do novo PPA, que está estruturado em 180 Programas, são: 1) Estado promotor do desenvolvimento humano com qualidade de vida; 2) Estado indutor do desenvolvimento econômico comprometido com as futuras gerações; 3) Estado integrador do desenvolvimento regional e metropolitano e 4) Estado criador de valor público pela excelência da gestão.

O PPA encaminhado à Assembleia também demonstra que as áreas de Educação e Saúde continuam sendo tratadas como prioridade estratégica pelo Governo de São Paulo. Juntas, as duas pastas têm um orçamento previsto de R$ 183,7 bilhões em quatro anos. A Educação receberá R$ 108,6 bilhões e a Saúde terá um orçamento de R$ 75,1 bilhões – os dois maiores orçamentos entre as secretarias estaduais.

Os investimentos em mobilidade urbana principalmente na Região Metropolitana de São Paulo são outra prioridade do governo Geraldo Alckmin. Para a realização de novas obras e modernização da estrutura já existente, estão sendo reservados recursos significativos tanto para a área de Transportes Metropolitanos quanto para Logística e Transportes entre 2012 e 2015.

Na Secretaria de Transportes Metropolitanos, entre as principais metas, estão a expansão de 30 km de linhas de metrô (incluindo monotrilhos) e a modernização da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O total de investimentos na pasta devem consumir cerca de R$ 30 bilhões, além de outros R$ 15 bilhões a serem captados via Parcerias Público-Privadas (PPP).

A conclusão do Rodoanel Leste e construção de 90% do trecho Norte, além da construção do Ferroanel no entorno da Região Metropolitana são outras ações importantes para melhoria da mobilidade urbana. A duplicação da Rodovia dos Tamoios também figura como importante iniciativa no setor viário.

A área de Saneamento e Recursos Hídricos também contará com um volume significativo de recursos, num total de R$ 52 bilhões. A principal meta é o aumento do tratamento e coleta de esgotos no Estado dos atuais 75,5% para 83%. A Sabesp planeja investir cerca de R$ 8 bilhões em quatro anos.

O ensino público será o destino de R$ 30,4 bilhões, distribuídos entre as universidades paulistas (R$ 23,3 bilhões) e o Centro Paula Souza (R$ 7,1 bilhões). Até 2015, a meta é propiciar cursos técnicos para 40% dos alunos egressos do ensino fundamental, por meio de ETECs e demais escolas técnicas.
Os órgãos de segurança, incluindo as forças policiais e a administração penitenciária, receberão R$ 71,3 bilhões. O maior volume de recursos (R$ 36,2 bilhões) será empregado no programa São Paulo Vivendo em Paz, que estabelece ações coordenadas de combate e controle da criminalidade, além de investimentos para a modernização das polícias.

A Secretaria da Habitação terá um recurso orçamentário para os quatro anos de R$ 7,9 bilhões com destaque para a construção de 150 mil moradias no período, incluindo unidades em parceria com o governo federal.

O documento foi elaborado de acordo com os compromissos do Programa de Governo de Geraldo Alckmin, apoiando-se em informações disponíveis sobre as condições sociais, econômicas e ambientais de São Paulo, do Brasil e do Mundo. Os secretários do Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, e o secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo, entregaram o documento à Assembleia nesta tarde.

Da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
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