Na noite desta quinta-feira, 14 a Câmara Municipal de Itapeva realizou duas sessões, sendo uma extraordinária às 19h30 e ordinária às 20h00, para discussão e votação de diversos projetos de lei. A sessão foi presidida pelo vereador Paulo de la Rua Tarancón e secretariada pelo vereador Júnior Guari.
Conforme explicou Paulo de la Rua, com o período do recesso de quinze dias que tem início na próxima segunda-feira, 18, foram necessárias a realização de sessões extraordinárias essa semana para que diversos projetos de lei, principalmente de convênios, fossem votados e as leis sancionadas em tempo hábil.
Ainda, segundo Paulo de la Rua, mesmo com o recesso, se existir a necessidade de votação de matérias urgentes, poderão ser convocadas sessões extraordinárias, lembrando que essas não são remuneradas. A Câmara retornará às suas atividades normais, a partir do dia primeiro de agosto. No período de recesso o expediente será das 13:00 às 18:00 horas.
EXTRAORDINÁRIA – Constam da pauta da sessão extraordinária discussão e votação do projeto de lei que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Direitos da Criação e do Adolescente, especificamente no que se refere ao Conselho Tutelar. A matéria recebeu duas emendas que também serão votadas na sessão.
Outro projeto trata da criação de cargos em provimento efetivo (para concurso público) na Secretaria Municipal de Educação, sendo esses de psicólogo e psicopedagogo. Os dois projetos, se aprovados, terão votação em segundo turno na sessão ordinária.
ORDINÁRIA – Na sessão ordinária desta quinta-feira, marcada para às 20h00, constam outros projetos para serem apreciados, além de diversos requerimentos. Um dos projetos trata da alteração de dispositivo da Lei Orgânica do Município, alterando de 15 para 17 o número de vereadores na Câmara Municipal de Itapeva, a partir da próxima legislatura.
Também será discutido projeto de lei do vereador Ney que dispõe sobre a proibição de uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas fabricados com plástico convencional prejudicial ao meio ambiente. Outros projetos tratam de denominações de vias públicas.
SOLENE – Também na noite desta quinta-feira, 14, logo após a sessão ordinária, o Legislativo Itapevense promoverá Sessão Solene para outorga do Título de Cidadão Itapevense ao empresário Hugo Córdova Ramos e a Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva, ao advogado Waine Gemignani. O evento está marcado para as 20h30, no Plenário Ricardo Campolim de Almeida Neto e será abrilhantado pelo Coral da Associação Luz da Visão. (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva).
