Auxílio de até 90% para recuperação de áreas degradadas: produtores se reúnem para tratar do benefício financeiro do Estado

No final da semana passada, numa realização da Prefeitura e Casa da Agricultura, foi realizada uma reunião com produtores rurais que possuem áreas degradadass em suas propriedades, para tratar de um incentivo e auxílio financeiro do Governo do Estado, através do Programa Integra São Paulo, para recuperação de áreas.

Essa movimentação contou com o trabalho do vereador Carlinhos Ambulância, que foi de propriedade em propriedade convidando cada produtor rural para participar desse evento, liderado pelo engenheiro agrônomo Euclides Francisco da Rosa, que explicou como vai funcionar a proposta.

Além dos produtores interessados, participaram nesse encontro na Casa da Agricultura o prefeito Zé do Nute, o assessor Getúlio Guarnieri e o vereador Carlinhos Ambulância.

O engenheiro Euclides, que é um dos 28 técnicos capacitados para esse programa destacou que:
haverá subsídio de 90% para os pequenos,
85% para os médios e
75% para os grandes produtores.

E que todos oa proprietários que tenham interesse em regularizar seus terrenos degradados, podem procurar a Casa da Agricultura a partir de agora para realização de levantamento/projeto das necessidades.

No final também foi repassado aos presentes sobre a obrigatoriedade do Cadastro Ambiental Rural, e que a Prefeitura Municipal de Itaporanga celebrou convênio com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, visando o auxílio aos pequenos produtores no preenchimento do Cadastro. Maiores informações com Abrãao e Célio na Secretaria da Agriicultura Municipal. (3565-1057).

Sobre o Programa de Recuperação

Entre os dias 27 e 29 de maio, 28 técnicos das Unidades Técnicas de Engenharia (UTEs) da CATI foram capacitados em ação realizada pela instituição em Dracena, visando expandir as ações do Projeto Integra SP, que preconiza a recuperação de áreas com alto índice de degradação.

Segundo dados estimados pelo Levantamento Censitário das Unidades de Produção Agropecuária (Lupa/CATI), as áreas de pastagem em São Paulo somam 7,8 milhões de hectares (40% das terras agricultáveis). Desses, 4,6 milhões de hectares estão em estágios iniciais ou medianos de degradação e 1,5 milhão apresentam estágio avançado. Diante desse cenário, desde o ano passado a CATI está executando o Projeto Integra SP, instituído pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, com a meta de recuperar os 20% de área com alto grau de degradação, grandes erosões e voçorocas.

Mais do que um curso, a capacitação realizada em Dracena foi um espaço de reciclagem do conhecimento e aprimoramento técnico prático. “Estruturamos a atividade de forma minuciosa. Escolhemos essa data para a realização por ser época de seca, na qual os técnicos, com conhecimento renovado e nivelado para todas as regiões do Estado, poderão dar início à elaboração de projetos para serem executados rapidamente, pois a partir de outubro, quando começa a estação das águas, se torna inviável a realização das intervenções”, explica Mário Ivo Drugowich, responsável pelo Integra SP na CATI, que foi o coordenador técnico da capacitação, ao lado do coordenador pedagógico João Luiz Buffo, do Centro de Treinamento, e dos instrutores Paulo Henrique Interliche (CATI Regional Ourinhos), Adalberte Stivari (Regional Dracena) e Walter Hipólito Silva (Regional Marília). “Durante a execução do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, entre 2000 e 2008, foram instituídas as UTEs, responsáveis, no período, pela elaboração de projetos e pelo acompanhamento da execução dos trabalhos de controle de 2.500 voçorocas. Os instrutores dessa capacitação foram treinados no âmbito desse Programa, o que demonstra que a instituição tem investido em capacitação contínua para formação de um corpo técnico especialista em conservação do solo, capaz de analisar, avaliar e executar projetos de recuperação de áreas degradadas, com um grande escopo de conhecimento”, avalia Mário Ivo.

Durante o primeiro dia, os participantes tiveram palestras diversas sobre o tema e receberam como missão, elaborar um projeto de recuperação para uma área degradada de uma propriedade do município, onde futuramente deve ser instalada uma Unidade Demonstrativa de Tecnologia. Nos dois outros dias, os técnicos foram a campo e fizeram a parte prática, que incluiu levantamentos da área com GPS. “Os projetos futuros, que serão elaborados de acordo com as demandas das Regionais, devem levar em consideração não apenas a recuperação da erosão em si, mas todo o entorno e as intervenções necessárias nas áreas de contribuição, como divisão de pastagens, adequação de aguadas, práticas mecânicas de conservação, entre outras. De nada adianta controlar uma erosão, se os eventos causadores não forem identificados e combatidos, com as tecnologias mais avançadas e adequadas para a solução dos problemas de acordo com a região de ocorrência”, informa Mário Ivo.

Desde o início do Integra SP, em 2013, foram realizadas outras quatro capacitações, que versaram sobre a instalação de sistemas agrossilvopastoris, conhecidos como Integração Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF), que são preconizados como alternativa sustentável para a reincorporação de áreas recuperadas. “Demos um novo enfoque nesse curso realizado em Dracena, pois a estratégia de ação para implantação do Projeto passa pela capacitação dos técnicos das UTEs, que serão os multiplicadores do conhecimento para os técnicos das Regionais (cerca de 150), os quais, posteriormente, capacitarão aproximadamente 4 mil produtores em todo o Estado”, ressalta Mário Ivo.

Projeto Integra SP. Como política pública, além da adoção de práticas e tecnologias aptas para reverter o processo de degradação, foi estabelecida uma linha de subvenção por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), de até 10 mil reais por produtor, que deve dar uma contrapartida de acordo com o enquadramento nas categorias de pequeno, médio e grande. Segundo Mário Ivo, as porcentagens são 10, 15 e 25%, respectivamente, sobre o valor obtido para a recuperação da área. “Fizemos uma atualização dos recursos investidos no controle de voçorocas durante o Microbacias e de outras ações necessárias, e comprovamos que o teto estabelecido para a subvenção é suficiente para a execução das ações pertinentes”, destaca ele, acrescentando que, como consequência da aplicação e adaptação das tecnologias, será possível aumentar significativamente a capacidade de suporte das pastagens e a reintegração de áreas degradadas ao processo produtivo de grãos, carne e leite, fibras e energia, gerando receitas e aumento na oferta de empregos e serviços, bem como na venda de insumos, o que resultará em muitos benefícios para as economias locais.

Os produtores interessados em participar do Projeto e obter a subvenção devem procurar a Casa da Agricultura de seu município, cujo técnico fará a avaliação inicial da área e de enquadramento no Feap.

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