Baena Soares fala da viagem da presidenta Dilma à África

Em coletiva concedida nesta sexta-feira, o porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena Soares falou sobre a  visita que a  presidenta Dilma Rousseff fará  à África, a partir desta segunda-feira, 17 de outubro.

Segundo ele, a  presidenta participará da 5ª Cúpula de Chefes de Estado e de Governo do Ibas, bem como realizará visita oficial a Moçambique e a Angola.

A Presidenta parte de Brasília no domingo, 16 de outubro, às 11h da noite, e deve chegar a Pretória no início da tarde de segunda-feira, dia 17 de outubro. Integrarão a delegação da Presidenta o ministro das Relações Exteriores, embaixador Antonio Patriota; o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel; e a ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Na terça-feira, dia 18, haverá um encontro com o presidente Zuma, presidente sul-africano, em horário ainda a ser determinado. Haverá também um almoço de trabalho com os chefes de Estado e de Governo participantes da reunião do Ibas. Em seguida, uma reunião plenária, e, nessa reunião plenária, estão previstos: uma foto oficial, o discurso da presidenta Dilma Rousseff, o discurso do primeiro-ministro Singh, da Índia, o discurso do presidente Zuma, da África do Sul, uma apresentação de relatórios. Haverá também comentários dos chefes de Estado e de Governo presentes à Cúpula do Ibas; em seguida, a adoção do comunicado conjunto; e, por fim, comentários dos chefes de Estado e de Governo.

Ainda à tarde, está prevista cerimônia de assinatura de atos, seguida de conferência de imprensa. Está previsto também um jantar oficial que deve começar por volta das 7h da noite. Em seguida, a Presidenta embarca para Maputo, em Moçambique.

Em relação ao Ibas, os países integrantes têm tido influência crescente na agenda internacional, como no caso do Basic, do G-20 Financeiro e dos Brics. Em todos eles, os três países dialogam e buscam posições comuns.

O Foro Ibas foi estabelecido em junho de 2003 e é um mecanismo de coordenação, com o objetivo de contribuir para a construção de uma nova arquitetura internacional, unir vozes e temas globais, e aprofundar relacionamento mútuo em diferentes áreas, como agricultura, mudança do clima, cultura, defesa, educação, energia, saúde, ciência e tecnologia, desenvolvimento social, comércio, investimento, turismo e transporte.

[Entre] Os principais fatores de aproximação entre os três países integrantes do Ibas estão as credenciais democráticas, a condição de nações em desenvolvimento e a capacidade comum de atuação em escala global. O grupo está, igualmente, comprometido com a execução de projetos concretos de cooperação e parceria com países de menor grau de desenvolvimento.

Os governos da Índia, do Brasil e da África do Sul dão prioridade à cooperação Sul-Sul, com o objetivo de gerar contribuições efetivas no combate à desigualdade e à exclusão social. O Fundo Ibas para o Alívio da Fome e da Pobreza, que foi criado em 2004, é o principal instrumento para a execução dessa meta. O Foro busca, ainda, a disseminação crescente do processo de aproximação, iniciado a partir da iniciativa governamental dos três países. São permanentes os esforços de integração de atores sociais.

Como eu disse, a Presidenta deve chegar a Maputo na noite do dia 18 de outubro, terça-feira, e, na quarta-feira pela manhã participa da cerimônia de oferenda floral a Samora Machel. Em seguida, manterá encontro com empresários brasileiros em Moçambique. Em seguida, o governo moçambicano oferece um almoço aos chefes de Estado presentes à cerimônia em homenagem a Samora Machel. Haverá, também, um encontro privado com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, seguido de reunião ampliada. A Presidenta tem previsão de partida, de Maputo para Luanda, no final da tarde dessa mesma quarta-feira, 19 de outubro.

A inclusão de Moçambique na primeira viagem da Presidenta da República à África simboliza a importância das relações do Brasil com aquele país. Moçambique é, hoje, o maior beneficiário da cooperação brasileira, com dezenas de projetos, que devem absorver, entre 2010 e 2013, cerca de US$ 70 milhões. Trata-se, ainda, da cooperação mais diversificada, brasileira, na África, compreendendo projetos em diversas áreas, com destaque para a saúde, inclusive a fábrica de antirretrovirais, educação, agricultura e formação profissional. Nos últimos anos, também, os investimentos brasileiros em Moçambique cresceram de modo muito significativo: na exploração mineral, no setor de logística e no setor de energia.

A presidenta Dilma Rousseff também deverá participar da cerimônia de aniversário dos 25 anos da morte de Samora Machel, que foi o primeiro presidente de Moçambique e herói da independência.

O comércio entre o Brasil e Moçambique tem se expandido, e mostro alguns números: em janeiro… de janeiro a agosto de 2010 o comércio era de US$ 25 milhões, e hoje já, em 2011 – entre janeiro e agosto –, já temos mais de US$ 60 milhões de comércio. A pauta da exportação brasileira é composta, principalmente, de carnes e de veículos, caldeiras e máquinas, e nós importamos, principalmente, tabaco.

Na quinta-feira, a Presidenta já começa o programa… já pela manhã, o programa, em Luanda, com a cerimônia de deposição de oferenda floral ao monumento a Agostinho Neto, que foi o primeiro presidente de Angola. Em seguida, a Presidenta mantém um encontro privado com António Paulo Kassoma, que é o presidente da Assembleia Nacional, e participa da sessão solene na Assembleia Nacional angolana.

Em seguida, a Presidenta participa de reunião com as ministras de Estado de Angola, e depois haverá cerimônia oficial de chegada. Também um encontro com o presidente de Angola, José Eduardo dos Santos. Depois, seguida de reunião ampliada, com a participação dos ministros de ambas as delegações, e depois uma declaração à imprensa dos dois presidentes. O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, ainda oferece almoço em homenagem à Presidenta, ainda no início da tarde. Também está previsto encontro da Presidenta com empresários brasileiros em Angola.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o governo independente de Angola em novembro de 1975 e que, ainda hoje, confere grande prestígio à diplomacia brasileira em Luanda. Apoiou fortemente o governo angolano, mesmo durante o período mais agudo da Guerra Fria.

Angola é um dos principais parceiros comerciais do Brasil na África. Entre 2002 e 2008, a corrente comércio bilateral cresceu mais de 20 vezes, chegando a US$ 4,21 bilhões. Os maiores investimentos brasileiros em Angola se concentram nas áreas de construção civil, energia e exploração mineral. Angola tem experimentado um crescimento muito vigoroso nos últimos anos; seus resultados econômicos entre o fim da guerra civil e a recente crise financeira internacional foram bastante significativos. No período 2002-2010, a economia angolana cresceu uma média de 12% ao ano. Agora, também, é o maior beneficiário das linhas de crédito brasileiras do Fundo de Garantia de Exportações [à Exportação] do BNDES, no total disponibilizado de US$ 3,7 bilhões, e é um dos principais parceiros, como mencionei, do Brasil na África.

O intercâmbio comercial entre Brasil e Angola chegou, em 2010, a US$ 1,441 bilhão. As exportações brasileiras se concentram em carnes, açúcares, caldeiras, máquinas e aparelhos e instrumentos mecânicos. E as importações brasileiras são, basicamente, de combustíveis e óleos.

Bom, a Presidenta e comitiva devem partir de Luanda para Brasília na quinta-feira, com previsão de partida para o final da tarde e chegada a Brasília ainda na quinta-feira.

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