A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, detalhará no programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (22/9) as três novas medidas de aprimoramento do Bolsa Família, anunciadas esta semana.
Elas reforçam o foco nas crianças atendidas, asseguram renda à população extremamente pobre e garante o retorno ao Programa, caso necessário, de beneficiário que se desligue voluntariamente. As novidades fazem parte do Plano Brasil Sem Miséria. O Bom Dia Ministro é produzido e coordenado pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.
Foco na criança – Os benefícios que começaram a ser pagos nesta segunda-feira (19/9) já incluem a ampliação de três para cinco filhos por família. Com essa medida, mais 1,2 milhão de crianças, de 900 mil famílias, foram incluídas no programa, totalizando 22,6 milhões de benefícios nesta faixa etária. Assim, o Bolsa Família reforça ainda mais o foco na proteção às crianças. Em abril deste ano, o governo federal reajustou os benefícios do programa, em 19,4% na média.
Mas, para as crianças a correção foi de 45,5%. Dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, dos 16,2 milhões de brasileiros na extrema pobreza, 40% têm até 14 anos.
Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos.Agora, o valor máximo dos benefícios por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.
Busca ativa – A folha de pagamento do Bolsa Família deste mês, que começa a ser paga nesta segunda-feira (19/9), já inclui 180 mil novas famílias identificadas e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral e da estratégia de busca ativa, que faz parte do Brasil Sem Miséria. Até o fim deste ano, a meta do Plano é incluir 320 mil famílias no programa de transferência de renda. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões. Para ampliar o número de benefício de três para cinco e incluir 180 mil famílias, o investimento do governo somará R$ 241 milhões até o fim de 2011.
Retorno Garantido – Também a partir desta segunda-feira (19/9), o beneficiário que se desligar voluntariamente do Bolsa Família poderá retornar ao programa sem a necessidade de novo cadastramento. A iniciativa visa a estimular a busca por melhores oportunidades no mercado de trabalho, com a segurança de poder voltar ao programa, caso necessário, no prazo de 36 meses contados a partir da data do desligamento. De modo geral, os beneficiários do Bolsa Família têm empregos precários, sejam formais ou informais.
Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, sua decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no sistema e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retornar ao Bolsa Família, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.
Participam do programa, ao vivo, as rádios: Aliança 1090 AM (Goiânia/AM); Gazeta 1260 AM (Maceió/AL); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Inconfidência (Belo Horizonte/MG); Gaúcha AM (Porto Alegre/RS); Rural de Santarém (Santarém/PA); Capital AM (São Paulo/SP); Povo AM (Jequié/BA); Difusora Sul FM (Imperatriz/MA); Marano FM (Garanhuns/PE); Amazonas FM (Manaus/AM); Educadora 107,5 FM (Salvador/BA); Pioneira AM (Teresina/PI); Cultura AM (Maringá/PR) e Mar Azul 87,9 FM (Paracuru/CE).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no portal da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no portal da Presidência da República.
