No programa de rádio desta segunda-feira, 21, a presidenta Dilma Rousseff falou sobre o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014 para melhorar a qualidade de vida dos deficientes
Rádio Nacional, 21 de novembro de 2011
Luciano Seixas: Olá, eu sou o Luciano Seixas e estou aqui para mais um “Café” com a presidenta Dilma Rousseff. Bom dia, Presidenta.
Presidenta: Bom dia, Luciano. E bom dia aos nossos ouvintes.
Luciano Seixas: Presidenta, a senhora lançou, na semana passada, o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Qual é a importância desse Plano?
Presidenta: Olha, Luciano, o Viver sem Limite é um grande plano de garantia dos direitos, de apoio e estímulo à pessoa com deficiência. Vamos investir R$ 7,6 bilhões até 2014 para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência e reduzir os obstáculos que excluem ou limitam o seu convívio social. O Viver sem Limite é parte do compromisso do nosso governo de lutar contra toda espécie de desigualdade e a favor da oportunidade para todos.
Luciano Seixas: Presidenta, segundo dados do IBGE, 45,6 milhões de pessoas se declaram com algum tipo de deficiência no Brasil. Esse Plano vai atender todo mundo que precisa?
Presidenta: Vai, sim, Luciano. O Plano pretende atender a toda essa população, com políticas diferenciadas para cada tipo de necessidade, para cada tipo de barreira que precisamos ajudar a remover. Muitas dessas ações estão voltadas para as pessoas mais pobres; outras, para as pessoas que estão fora do mercado de trabalho e das escolas por falta de oportunidades.
Luciano Seixas: A senhora pode nos dar um exemplo do que o Plano pode fazer por crianças e adolescentes com deficiência?
Presidenta: Um objetivo importante do Plano é criar as condições para que todas as crianças e adolescentes com deficiência estejam nas escolas. Muitas vezes, essas crianças estão fora das salas de aula porque não há transporte disponível. Então, nós vamos comprar 2.600 ônibus acessíveis para levar para a escola aquelas crianças que têm dificuldade de locomoção. Também vamos equipar 17 mil escolas públicas, as Apaes e outras instituições de educação especial com salas com recursos multifuncionais.
Luciano Seixas: E como o governo vai ajudar os jovens e adultos com deficiência a entrarem no mercado de trabalho, Presidenta?
Presidenta: Não sei se você se lembra, Luciano, quando nós lançamos o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Naquela época, nós já deixamos reservadas 150 mil vagas para capacitar as pessoas com deficiência e aumentar suas oportunidades de conseguir um bom trabalho. Outra coisa importante nesse Plano é que os jovens que recebem o Benefício da Prestação Continuada, o BPC, e forem contratados como aprendizes, estes jovens, Luciano, poderão continuar no programa por até dois anos. Assim, eles têm chances de aprender uma profissão sem perder a proteção do benefício. Outra novidade importante é o retorno imediato ao BPC em caso de perda de emprego. Por exemplo, Luciano: se uma pessoa com deficiência conseguir um emprego, o pagamento é suspenso, mas fica garantido o retorno imediato ao BPC para quem precisar deixar o trabalho.
Luciano Seixas: E na área de saúde, Presidenta, o que está previsto no Viver sem Limite?
Presidenta: Nós vamos criar, a partir do próximo ano, 45 centros de reabilitação. Eles serão referência, em todos os estados, para serviços especializados em deficiência intelectual, física, visual e auditiva. Faremos parcerias para qualificar os profissionais da Rede SUS com instituições de referência nacional.
Luciano Seixas: Presidenta, o programa Minha Casa, Minha Vida 2 também vai beneficiar as pessoas com deficiência, não é?
Presidenta: Olha, Luciano, todas as casas destinadas às famílias que ganham até R$ 1.600 serão adaptáveis. Isso quer dizer o quê, Luciano? Quer dizer que todas elas terão portas mais largas e corredores e banheiros mais amplos para facilitar a locomoção das pessoas com deficiência.
Luciano Seixas: O governo também vai melhorar as condições de acesso a equipamentos que facilitem a vida das pessoas com deficiência, Presidenta?
Presidenta: Vamos, sim. Nós criamos, por exemplo, uma linha de crédito para a compra de equipamentos, como as cadeiras de rodas motorizadas, as impressoras Braille e as lupas eletrônicas. O governo também vai deixar de cobrar impostos sobre equipamentos de saúde e educação destinados a pessoas com deficiência. Essa isenção vai ajudar a reduzir o custo desses produtos. Outra ação muito importante, sabe qual é, Luciano? É a criação de cinco centros tecnológicos para treinamento e uso de cães-guia. Nós vamos criar um centro em cada região do país. Você sabe, Luciano, o nosso desafio de construir uma sociedade inclusiva é imenso. A coisa mais importante é a gente acabar com o preconceito. A pessoa com deficiência pode viver sem limites, desde que nós consigamos eliminar as barreiras que a sociedade coloca no caminho das pessoas com deficiência.
Luciano Seixas: Presidenta, esse é mesmo um grande desafio. Queria agradecer a senhora por mais este “Café”.
Presidenta: Obrigada, Luciano. E uma boa semana para todos.
Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br . Voltamos segunda-feira, até lá.
