Café com a Presidenta: Supersimples e MEI – Microempreendedor Individual

imageNo Café com a presidenta Dilma Rousseff desta segunda-feira, ela fala sobre a comemoração dos cinco anos do Supersimples e também sobre o Microeempreendedor Individual, regimes tributários que facilitam a vida dos pequenos e médios comerciantes, industriais e prestadores de serviços. Os números hoje: 6,5 milhões de…

micro e pequenas empresas no Supersimples e 2,2 milhões no MEI.

Programa de rádio “Café com a Presidenta”, com a Presidenta da República, Dilma Rousseff
Rádio Nacional, 30 de julho de 2012

Max Gonçalves: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Max Gonçalves e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, Presidenta!

Presidenta: Bom dia, Max! E um bom dia aos ouvintes que nos acompanham aqui no Café!

Max Gonçalves: Presidenta, hoje, eu queria conversar com a senhora sobre o Supersimples, o programa para as micro e pequenas empresas, que completou cinco anos neste mês. O Supersimples tem ajudado muito todo o país, não é mesmo?

Presidenta: É verdade, Max. O Supersimples tem sido importantíssimo para as micro e pequenas empresas e também para toda a economia brasileira. Hoje, 6,5 milhões de micro e pequenas empresas, e empreendedores individuais aderiram ao Supersimples. Com isso, eles têm um regime tributário diferenciado, simplificado e com impostos reduzidos. O Supersimples cobra, das micro e pequenas empresas, um imposto que elas dão conta de pagar. Como o próprio nome já diz, Max, o Super Simples simplifica a burocracia e diminui a carga de impostos, reduzindo custos e facilitando a formalização. Isso é importante, porque essas empresas são grandes geradoras de oportunidades de trabalho, renda e riqueza em todo o país. Veja bem, Max, só as micro e pequenas empresas que estão no Supersimples são responsáveis por um em cada quatro empregos com carteira assinada no Brasil. Nenhum país do mundo, Max, tem um programa de incentivo tão forte quanto o Brasil para os pequenos negócios.

Max Gonçalves: Presidenta, o número de microempreendedores individuais também está crescendo, não é?

Presidenta: Ah, está crescendo sim, Max. Você se lembra, no ano passado, nós comemoramos o empreendedor individual nº 1 milhão. Pois é, agora eles já são 2,2 milhões de microempreendedores individuais. É muito fácil e barato se tornar um microempreendedor individual, um MEI. Em poucos minutos, o cabeleireiro, a doceira, o mecânico, o vendedor ambulante podem formalizar o seu negócio pela internet, o endereço, Max, é www.portaldoempreendedor.gov.br. Nesse portal, depois de se cadastrar, Max, o empreendedor emite um carnê para pagar sua contribuição ao INSS, que é de apenas 5% do salário mínimo. No mesmo boleto ele paga mais R$ 1,00 de imposto se trabalhar com o comércio ou com a indústria e R$ 5,00 se for prestador de serviços. Aliás, eu quero aproveitar para lembrar a todos os empreendedores que aderiram ao MEI que é preciso pagar essa contribuição todos os meses para que eles tenham os seus direitos assegurados, direitos como a Licença Maternidade, a aposentadoria por idade e o Auxílio Doença. E, é claro, Max, o direito de emitir nota fiscal, ter acesso ao crédito mais barato e ter seu negócio totalmente legalizado. Além do apoio do governo para formalização, o empreendedor também pode procurar o Sebrae para aprender a administrar melhor seu negócio e fazer sua empresa crescer.

Max Gonçalves: Além desses benefícios, como o negócio pode melhorar com a adesão do empreendedor ao MEI, Presidenta?

Presidenta: Olha aqui, Max, eu vou te contar uma história que mostra como a formalização do negócio melhora a vida do empreendedor. É a história da Neila de Macedo, ela tem 27 anos e mora lá em Teresina, no Piauí, e há uns cinco anos começou a fazer roupinhas de boneca e acessórios femininos para vender. No começo, ela trabalhava em casa mesmo e, com as vendas, ganhava um salário mínimo por mês. Quando a Neila conheceu as facilidades do MEI, resolveu formalizar o seu negócio e abrir uma loja para aumentar a clientela. Como ela tem CNPJ, ela pode comprar o material direto das fábricas, sem intermediários. Agora, a Neila vende até com cartão de crédito. Nesses dois anos, a renda da Neila mais que triplicou. O MEI está, sem dúvida, ajudando a fortalecer um talento fantástico do povo brasileiro, que é ser empreendedor. É um povo que batalha para ter seu próprio negócio para melhorar de vida.

Max Gonçalves: Presidenta, agora eu queria saber se o Supersimples e o MEI ajudam também a economia brasileira.

Presidenta: Olha, Max, sem dúvida! Eles ajudam a economia brasileira na medida que geram emprego, geram renda e, assim, fazem com que a roda da economia brasileira gire. Por isso, esse modelo que aposta no pequeno e microempreendedorismo é um modelo que gera oportunidades para todos. É um modelo de inclusão para a pequena empresa e para milhões de trabalhadores. É esse modelo econômico, Max, o modelo que implica no crescimento econômico e na distribuição de renda e no incentivo ao empreendedorismo que nós estamos construindo no Brasil.

Max Gonçalves: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo de hoje chegou ao fim. Obrigado por mais esse Café.

Presidenta: Obrigada, Max. Uma boa semana para você e para os nossos ouvintes!

Max Gonçalves: Você que nos ouve pode acessar esse programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br . O Café com a Presidenta volta na próxima segunda-feira.

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