Foram tratados também a mudança do atendimento médico para a população, da Santa Casa de Taquarituba para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga, e a devolução de R$ 100 mil da Câmara para o Executivo foram uns dos principais assuntos – Na última sessão do ano, realizada na noite desta segunda-feira (03), com a presença de todos os nove vereadores, Roque Aparecido Garcia, Edina Tonon Dias, Edivaldo Garcia Rodrigues, Helinton Eduardo Ferruda Veiga “Tom do Marino”, Marco Antonio Barbosa de Lima, Maria Olívia da Veiga Silva, Miderson Eduardo Leme Batista, Robson Izidorio de Macedo “Pão”, e Stefani Megui de Oliveira, a Casa tratou de vários assuntos, fez a eleição da nova mesa diretora para o biênio 2019/2020 e recebeu também a visita do prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho” que lá compareceu para agradecer a todos os vereadores pelo ótimo relacionamento do Executivo com o Legislativo, bem como, para, espontaneamente informa-los de suas ações administrativas.
No expediente do dia foram lidos dois projetos de lei do Executivo, que posteriormente serão apreciados pelas comissões.
O primeiro, trata do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e em sua justificativa destaca “que objetiva a atualização da legislação e a compilação do tema, ou seja, atualmente possuímos diversas leis que tratam separadamente sobre as políticas municipais de assistência social, sobre o Conselho Municipal, sobre o Fundo, sobre os benefícios eventuais, etc.
Com a aprovação do presente Projeto, todas estas matérias serão abordadas por apenas uma Lei que já está atualizada com as realidades vivenciadas nos últimos tempos pela Assistência Social Municipal, bem como com as normativas estabelecidas a nível federal.
Note-se que o Art. 59 do presente projeto inclusive revoga IMPLICITAMENTE, as Leis Municipais que tratam sobre os temas elencados acima, e demonstra que a compilação ora pretendida facilitará o trabalho administrativo da Secretaria”.
O segundo, Dispõe sobre: A criação do SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) no âmbito do Poder Executivo na forma que especifica e dá outras providencias. A sua justificativa destaca: “O Presente Projeto visa atender a Lei nº 12.527/2011, “Lei de Acesso à Informação”, que obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais a oferecer informações relacionadas ás suas atividades a qualquer cidadão que solicitar.
Os órgãos e as entidades do Poder Executivo e legislativo tem de assegurar o direito de acesso à informação, proporcionando mediantes procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e de fácil acesso.
O terceiro foi uma indicação da vereadora Maria Olívia da Veiga Silva, sugerindo à administração municipal manutenção e limpeza na ponte Osvaldo Gobbo, local que alguns munícipes estão utilizando indevidamente para descartes de objetos como por exemplo carcaças de veículos e demais lixos que estão poluindo o meio ambiente e com isso tornando criadouro do mosquito da dengue.
MANIFESTAÇÕES GERAIS
STEFANI – A vereadora Stefani Megui de Oliveira, parabenizou a administração pela cidade ter sediado a 38ª Reunião da CBH-ALPA – Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Paranapanema, órgão que viabilizou recursos do Fehidro no valor de R$ 180 mil para o município.
Stefani também parabenizou a secretária de Educação Maria das Graças por ter trazido ao município os ônibus do Projeto Vida Marinha, que beneficiou muitos estudantes com conhecimentos, e convidou todos os demais vereadores para participarem das solenidades de formaturas que acontecem no dia 14/12.
MARIA OLÍVIA – Parabenizou Téo (da Chácara do Téo) pela realização de um torneio de futebol dente de leite que teve participação de 5 municípios. Ela destacou que essa chácara se tornou um ponto de lazer da população nos finais de semana.
MIDERSON – aproveitou o tema para estender os elogios e agradecimentos ao Departamento de Esportes e Lazer do município, na pessoa de seu dirigente Rafael Veiga pela realização do Campeonato Regional de Futebol de Base, que teve a participação de vários municípios e a final aconteceu no último domingo.
Miderson falou também da próxima realização, que será a Copinha Internacional no mês de janeiro, evento importante que traz muitos atletas e gera um aquecimento da economia local.
TOM DO MARINO – Helinton Eduardo Ferruda Veiga parabenizou o prefeito Betinho pelas ótimas realizações, como o evento da reunião do CBH/ALPHA e outros. Elogiou também o ex-vereador Téo pelos eventos esportivos em sua chácara, bem como o Rafael e os demais do Departamento de esportes pelas últimas realizações que movimentaram o município.
EDINA TONON – Agradeceu a equipe da Saúde pela realização bem-sucedida da Campanha Novembro Azul, de prevenção ao câncer de próstata. Lembrando da indicação da vereadora Maria Olívia, tratando das questões ambientais, ela observou a questão de fumaças geradas queimadas de lixos e outros dentro da cidade, e que isso é muito prejudicial à saúde, principalmente aos que sofrem de bronquite, como ela e suas filhas.
MARCÃO – O vereador Marco Antonio Barbosa de Lima elogiou a colega Maria Olívia pela indicação sugerindo manutenção na ponte Osvaldo Gobbo, o prefeito pela reunião da CBH-Alpa, que traz benefícios ao município, como o Parque Linear e outros.
Marcão lembrou e parabenizou também o pessoal da Comissão de Esportes pelos torneios e campeonatos, o futebol society do Téo, o pessoal da Saúde pelo Novembro Azul, a Associação do Câncer, e em especial ao presidente da Casa, Roque Garcia que foi um dos criadores dessa associação que muito tem ajudado os doentes do município.
E falou também da Festa da Padroeira que acontece neste final de semana, com várias atrações, shows musicais, dentre esses o dos renomados Marcos Paulo & Marcelo, filhos da dupla Milionário & José Rico. Agradeceu o prefeito Betinho pelo apoio que vem dando a esse evento festivo.
Parabenizou também o presidente Roque Garcia, que em breve fará devolução de R$ 100 mil (sobra da Câmara) para o Executivo. “Fazia tempo que eu não via uma gestão eficiente, digna, honesta e transparente”, disse.
ROQUE GARCIA – O presidente da Casa pediu a palavra, agradeceu a presença do prefeito Betinho, destacando que a administração municipal hoje tem o apoio de mais de 80% da população, e que isso é uma lição que está mudando a cara de Coronel Macedo.
Sobre a Campanha Novembro Azul, igualmente parabenizou esta realização, mas,ressalvou que ficou a desejar, observando que a divulgação não teria alcançado todos na zona rural, pois só no Bairro São Bernardo, o ano passado vieram mais de 30 e este ano só vieram 7, sem falar em outros bairros e sítios de Coronel Macedo.
Garcia agradeceu as manifestações dos colegas que se adiantaram afirmando que votariam nele novamente para presidente da Casa.
“Mesmo assim peço o voto de cada um, para que, junto com o Betinho, se depender de nós, Coronel Macedo vai ficar na história, e se tornará conhecida como uma cidade modelo”, finalizou.
ELEIÇÃO MESA DIRETORA 2019-2020
Por não ter havido mais chapas com nomes de integrantes para concorrer à direção do Legislativo para o próximo biênio, foi apresentado chapa única para a Mesa Diretora, composta dos seguintes nomes:
Presidente: Roque Aparecido Garcia
Vice-presidente: Robson Izidório de Macedo
1º Secretário: Miderson Eduardo Leme Batista
2ª Secretária: Maria Olívia da Veiga Silva
Por votação secreta, a referida chapa foi eleita por unanimidade.
PREFEITO BETINHO CONVIDADO
Quebrando o protocolo, o presidente Roque Garcia convidou o prefeito Betinho para fazer uso da palavra.
Falando aos presentes, Betinho disse que era um prazer estar ali com todos e recordou daquela casa há 14 anos, quando ele também foi vereador e sua última sessão ocorreu em 2004, quando então era o presidente daquela Casa.
“Agradeço este momento de estar aqui com vocês nesta Casa de grande respeito e parabenizo o Roque pela sua eleição e pela sua gestão, que mostrou um homem digno e honesto, bem de acordo com o nosso combinado para a campanha de fazermos uma administração honesta, clara, justa e transparente. E da mesma forma parabenizo todos vocês (nominou todos os vereadores) por terem votado pela continuidade do Roque como presidente.
Graças a Deus a nossa administração vai bem, mas graças também a vocês, e isso temos mostrado para a população que nos acompanha em várias mídias. A população nos acompanha.
Foram 2 anos de grandes lutas, no começo enfrentamos dificuldades, tivemos problemas, não acertei em alguns momentos e peço desculpas para a população. Mas estamos fechando este ano de 2018 sem dever nada a fornecedores, pagando tudo em dia, o 13º dos servidores e todos os encargos, coisa que fazia muito tempo não acontecia em Coronel Macedo.
Se Deus quiser vamos fazer uma virada de ano, com queima de fogos e junto com os vereadores. Não vai ser a coisa mais top do mundo, até porque nossa prefeitura está pagando dívidas. Temos erros? Temos sim e nossa administração não é perfeita, temos muito a melhorar e sempre procuramos corrigir. Conto com os vereadores, a gente nunca administra sozinho. A gente nunca é totalmente o “Bom!”
Sobre a questão do hospital, de mudarmos de Itaporanga para Taquarituba e agora retornarmos para Itaporanga, isso não tem a ver com as críticas. Ao mudarmos para Taquarituba foi uma atitude que pensávamos estarmos acertando em alguma coisa, mas admito que errei com essa mudança e infelizmente não acertamos. Peço desculpas. Não é questão de médicos, nos dois lugares tem médicos competentes, mas o fato foi que não fomos bem recebidos lá.
Acredito muito nessa volta para o Hospital de Itaporanga, estamos acompanhando vários casos e isso está sendo muito bem recebida por nossa população. Isso está bombando no facebook e as pessoas me param na rua para agradecer por isso.
Acompanhamos muitos casos de atendimentos de pacientes nossos no Hospital de Itaporanga, que mesmo sem convênio nos atendeu muito bem e nos recebe agora com muita alegria. Isso foi uma vitória da nossa população, que estava rezando por isso. Estamos voltando para que a nossa população a partir de 01.01.2019 seja bem atendida”, finalizou.
