Depois de receber parecer das Comissões Permanentes o projeto foi discutido em plenário e aprovado em primeiro turno. Na próxima segunda-feira será realizada reunião para discutir o aumento salarial dos funcionários públicos municipais.
Com o plenário da Câmara lotado de servidores públicos municipais, foi discutido e votado na sessão de quinta-feira, 13, projeto de lei do Executivo Municipal que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração e subsídio dos servidores públicos municipais de Itapeva. A matéria recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária e foi aprovada em primeiro turno pelos vereadores. O projeto retorna a pauta na sessão de segunda-feira, 17, para discussão e votação em segundo turno.
De acordo com o projeto de lei para o exercício de 2010, fica definido o índice de revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Itapeva, no percentual de 5,07 por cento. O referido índice aplica-se aos proventos decorrentes de aposentadorias de servidores inativos e de pensão devida de dependentes.
Segundo explicou o prefeito na mensagem do projeto enviado à Câmara, com a definição do índice de revisão geral anual, pretende-se de forma igualitária, garantir aos servidores públicos municipais, no mínimo, o correspondente à perda inflacionária, visando, desta maneira, amenizar a defasagem salarial no período de maio de 2009 a dezembro de 2010.
Após aprovada em segundo turno, o autógrafo será encaminhado ao Executivo para que a lei possa ser sancionada. A revisão salarial é retroativa a de 1º de maio de 2010 e será aplicada a servidores ativos e inativos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Itapeva.
REUNIÃO PARA DISCUTIR O AUMENTO DOS SERVIDORES
Para debater o índice que será aplicado para o reajuste do funcionalismo público municipal, já que o projeto aprovado se refere apenas a revisão salarial (aplicação do índice inflacionário conforme assegura a Constituição Federal), os vereadores participarão de uma reunião com o Prefeito Luiz Cavani, na próxima segunda-feira, dia 17, no período da manhã.
Na ocasião os vereadores apresentarão ao Executivo Municipal as reivindicações da categoria e será debatido o índice de reajuste que poderá ser aplicado aos salários dos servidores públicos municipais, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Legislação que trata desta questão. (Madalena Ferreira, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva)
