Após receber parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação o projeto foi encaminhado ao Plenário, sendo aprovado em dois turnos pelos vereadores.De autoria do vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos (PSDB) foi aprovado pelo Plenário da Câmara projeto de lei que proíbe a utilização de telefones celulares e outros aparelhos eletrônicos nas salas e durante os horários de aula nas escolas públicas municipais.
Conforme consta do projeto, nas escolas públicas municipais ou nas municipalizadas fica proibido o uso de telefones celulares, agendas eletrônicas, walkmans, Ipod’s, MP3, máquinas fotográficas digitais, aparelhos de jogos eletrônicos em geral e similares, dotados ou não de fones de ouvido, nas salas e durante os horários de aula ou quaisquer outros ambientes em que estejam sendo desenvolvidas atividades educacionais.
Os referidos aparelhos devem ser desligados pelos alunos quando da entrada nas salas, devendo mantê-los assim enquanto as aulas estiverem sendo ministradas. Esses aparelhos poderão ser utilizados normalmente fora das salas, desde que no intervalo das aulas, e em atividades pedagógicas específicas que deles comprovadamente dependam para serem desenvolvidas.
Aos infratores serão aplicadas as medidas disciplinares cabíveis em normatização específica. As despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta de verba orçamentária própria.
Segundo o vereador Tarzã, o objetivo da proposta é assegurar a essência do ambiente escolar, evitando que o aparelho atrapalhe o ensino, além de distrair o aluno, fazendo com que ele não preste atenção na aula.
A tecnologia desses aparelhos se modifica a cada ano, e muitos alunos passam a deixar de prestar atenção nas aulas, para utilizarem as diversas ferramentas de diversão que os celulares oferecem.
Em toda escola é comum à troca de mensagens de texto durante as aulas. Muitos alunos usam esses aparelhos para jogar ‘games’ durante o horário escolar ou então para ‘colar’ nas provas por meio de SMS ou armazenando o conteúdo na memória do aparelho. (Madalena Ferreira, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva)
