Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’

O crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar – com finalidade eleitoral – ato ou fato atribuído falsamente a outro, sabendo de sua inocência Parlamentares rejeitaram veto e criaram pena para quem divulgar notícia falsa em eleições O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19. O veto…

Em estufa criada para Marte, equipe cultiva vegetais na Antártida com sucesso

Via Canaltech, Daniele Cavalcante, 28 de Agosto de 2019 às 08h15 – Plantar vegetais e produzir alimentos nas condições inóspitas da Lua e de Marte é um tema que tem incentivado diversas pesquisas aqui na Terra, como é o caso da equipe brasileira do Habitat Marte, que simulou o solo e o ambiente marciano para descobrir como cultivar plantações e colher seus frutos. Esse tipo de experiência também está em andamento na Antártida, através do projeto EDEN ISS. Liderada pelo centro espacial alemão Deutsches Zentrum fur Luft (DLR), a pesquisa…

Trator roubado em Fartura-SP: recompensa de R$ 5.000,00 a quem souber

Na noite passada, foi roubado um trator, modelo TL 75 E, ano 2009, New Holland, na Fazenda Boa Vista, em Fartura-SP. O seu proprietário garantiu uma recompensa de R$ 5.000,00 a quem souber ou der informações onde ele (trator) possa ser encontrado. Qualquer informação, falar com José Pedro tel. (14) 99681-5348

Publicada lei que regulamenta elaboração de queijos artesanais

A nova norma define queijo artesanal como aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. O presidente Jair Bolsonaro vetou os dispositivos que detalhavam este conceito e as condições para ser considerado produtor. Segundo o Ministério da Agricultura, que recomendou o veto, as regras poderiam gerar insegurança jurídica “em razão de potencial conflito com legislações estaduais e regulamentos já existentes”. Comercialização Ao todo, a…

Seminário hoje discute cortes no orçamento da Educação

Contingenciamento feito em abril atingiu gastos discricionários de universidades e institutos federais Contingenciamento atingiu 38 institutos federais e 63 universidades, entre elas a de Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) os cortes orçamentários feitos no ensino superior. Em abril, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais. No total,…

No prazo final, mais que dobram as emendas sobre a reforma da Previdência

Cada emenda precisou de pelo menos 171 assinaturas de apoio. O relator da proposta, deputado Samuel Moreira, disse que fará esforço para apresentar parecer antes do dia 15 de junho Audiência pública sobre a aposentadoria das mulheres. Relator da reforma da Previdência na comissão especial, dep. Samuel Moreira (PSDB-SP) Depois de conferidas as assinaturas, as emendas serão analisadas pelo relator da proposta, Samuel Moreira Terminou nesta quinta-feira (30), às 19 horas, o prazo para apresentação de emendas ao texto da reforma da Previdência (PEC 6/19). No total, foram 276, das…

Política agrícola do governo será focada em seguro rural

Técnicos do Executivo e de bancos públicos participaram de audiência pública na Câmara nesta quinta-feira. Parlamentares demonstraram preocupação com o atual endividamento do setor Audiência pública sobre a nova política de crédito agropecuário que o novo governo pretende implantar. As vantagens e as desvantagens Audiência pública sobre nova política agrícola Técnicos do governo federal e de bancos públicos disseram nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, que a atual gestão trabalha com uma política agrícola futura focada em seguro rural. A ideia com o seguro, mais do que com o…

Caixa informa que o ganhador da Mega-Sena é do estado de Pernambuco, e aproveita para explicar como funcionam os sorteios

NOTA DA CAIXA – A CAIXA reforça a responsabilidade, segurança e transparência com que vem administrando as Loterias Federais do Brasil há 58 anos, tendo por objetivo maior garantir os repasses sociais que beneficiam toda a sociedade brasileira, além de distribuir prêmios. O processo é integralmente auditado e possui certificação ISO 27001 e WLA-SCS.2012. Considerando o compromisso com o sigilo e segurança do ganhador, a CAIXA se limita a informar que o ganhador do concurso 2150 da Mega-Sena é do estado de Pernambuco. Como Funcionam os Sorteios das Loterias Federais:…

Maia pede ao governo alterações no decreto sobre porte de armas

Presidente da Câmara diz que o texto, em alguns pontos, invade a competência do Poder Legislativo – Maia diz que vai negociar em vez de votar projetos que sustam o decreto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (9) que o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas excede em alguns pontos as atribuições do Poder Executivo, invadindo as prerrogativas dos parlamentares. Maia disse que pediu ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o governo reveja esses pontos. “A gente precisa discutir a…

ItapoNews completa hoje 10 anos de existência

Nesta quinta-feira (25/04) o ItapoNews chega aos seus 10 anos de vida. Não ganhamos dinheiro porque não tivemos tempo para isso, visto que vivemos com muito pouco e o nosso objetivo sempre foi e continuará sendo apenas o de servir. Agradecemos também, por esses 10 anos, a Saúde que tivemos e estamos tendo, o alimento que comemos, a água que bebemos, o ar que respiramos, os cantos dos pássaros, os lindos alvoreceres e pores do sol, e a nossa linda lua prateada, que sempre fizemos questão de fotografar e compartilhar…