Câmara aprova apoio prioritário a projetos culturais ligados às comunidades indígenas e de afro-brasileiros

Agora segue para o Senado – O deputado Hildo Rocha, relator, entende que o projeto segue o disposto na Constituição Federal, sobre a proteção das culturas populares – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta que inclui, entre os objetivos do Fundo Nacional de Cultura (FNC), o apoio prioritário a projetos que tratem de manifestações locais, reconhecidamente tradicionais, consideradas as raízes da cultura nacional ou o vínculo às comunidades indígenas e afro-brasileiras. O Projeto de Lei 4333/16, de…

HCFMB: Conscientização sobre saúde do homem é o foco da campanha Novembro Azul

No Brasil, a cada 36 minutos, morre um homem vítima de câncer de próstata. Após o término do Outubro Rosa, mês dedicado às ações de conscientização e prevenção contra o câncer de mama; a saúde do homem, a prevenção e a detecção precoce do câncer de próstata são os assuntos da vez do Novembro Azul.O movimento surgiu em 1999 na Austrália, e ficou conhecido primeiramente como Movember (tendo, como referência, o termo “mustache”, que significa bigode em inglês). Por isso, o símbolo do Novembro Azul, celebrado no Brasil há cerca…

Câmara aprova MP que cria linha de crédito do FGTS para socorro às santas casas

Deputados aprovaram destinação de recursos para santas casas e hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta segunda-feira (12) a votação da Medida Provisória 848/18, que cria uma linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para socorrer as santas casas e os hospitais filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria será enviada ao Senado. De acordo com a medida, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados…

Proposta orçamentária da União recebe mais de 9 mil emendas parlamentares, totalizando R$ 88,3 bilhões

O projeto da lei orçamentária de 2019 (PLN 27/18) recebeu 9.379  emendas direcionadas à despesa. Foram 8.755 individuais e 624 coletivas. Todas elas propõem gastos em áreas escolhidas pelos deputados e senadores. O prazo de apresentação terminou nesta quinta-feira (8), após duas prorrogações. No total, as emendas propõem R$ 88,3 bilhões em gastos em 2019. Mas apenas 15,5% desse montante (ou R$ 13,7 bilhões) têm execução obrigatória (são as emendas impositivas). O restante depende de condições fiscais e políticas, entre outras, para sair do papel. Por autorAs emendas individuais, que…

No Rota 2030, emenda de Arnaldo Jardim permitindo redução de até 3 pontos percentuais no IPI de carro flex, é aprovada

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) à Medida Provisória 843/18 para permitir uma redução de até três pontos percentuais na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de carros movidos a motores flex, enquanto o máximo de redução permitido para os demais é de dois pontos percentuais. Os deputados já aprovaram o projeto de lei de conversão da MP, que cria o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e…

Relator da reforma tributária acredita poder votar proposta ainda este ano

PEC acaba com ISS, ICMS, IPI, PIS, Cofins, Cide, salário-educação, IOF e Pasep, substituindo tudo por um imposto único sobre o consumo chamado de IVA, Imposto sobre Valor Agregado – A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita do Brasil defendeu a chamada reforma tributária solidária O relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), disse nesta terça-feira (6) que é possível aprovar o texto até o final do ano. No máximo, ele sugere aprovar as mudanças constitucionais até o fim da legislatura, em 31 de janeiro…

Deputados defendem venda direta de etanol aos postos de combustíveis

Em audiência pública promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, a principal preocupação foi se a população seria beneficiada com a venda direta do etanol aos postos, ainda que a diminuição no preço final do álcool não seja significativa. Audiência pública sobre a venda direta de etanol hidratado e os benefícios ao produtor e ao consumidor finalA opinião sobre a mudança não é unânime entre os produtores de etanol, mas deputados defendem o projeto que permite a venda direta aos postosO representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo…

Agricultura aprova política de incentivo a microdestilaria e cooperativa de produtores de etanol

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (31), o Projeto de Lei 9625/18, do deputado Padre João (PT-MG), que institui política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores de etanol. Microdestilaria é aquela com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol…

Agenda do Presidente Michel Temer para esta terça-feira (06/11)

Entre outros, sessão solene em comemoração aos 30 anos da Constituição Cidadã, e cerimônia de entrega de veículos do Sistema Único de Saúde – Terça-feira – 06 de novembro de 2018 10h- Sessão Solene destinada a comemorar os 30 anos da Constituição Cidadã Brasília/DF 12h- Cerimônia de entrega de veículos do Sistema Único de Assistência Social Palácio do Planalto 12h45- Esteves Colnago, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 13h- Yana Dumaresq, Ministra da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, substituta; Alexandre Baldy, Ministro de Estado das Cidades; Carlos Marun,…

Botucatu: Quase 400 realizaram prova prática para Residência Médica na FMB

  Processo aconteceu no sábado, 13 de dezembro, durante todo o dia – Médicos formados em diferentes instituições e vindos de diversas regiões do Brasil estiveram na Faculdade de Medicina de Botucatu/Unesp (FMB) no último sábado, 13 de dezembro, para a realização da prova prática da Residência Médica. Foi a segunda etapa do processo seletivo que definirá os aprovados para as 98 vagas nas áreas básicas e de acesso direto oferecidas pela escola – uma das mais concorridas do Brasil. Ao todo, 1.195 candidatos se inscreveram e participaram, dia 29…