Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Reforma da Previdência, pacote anticrime, marco legal do saneamento e orçamento impositivo foram alguns dos destaques – O Plenário realizou mais de 400 sessões no ano, entre deliberativas (de votação) e não deliberativas. Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Os números são da Secretaria-Geral da Mesa. Em Plenário, foram aprovadas 25 medidas provisórias; 54 projetos de lei; 22 projetos de decreto legislativo; 12 projetos de resolução; 4 projetos de…

Aparelhos eletrônicos também são nocivos para a pele

Atualmente, protetores solares também atuam contra esse tipo de radiação e poluição – No Brasil, o índice de câncer de pele é muito grande, estima-se que ele responde por 33% de todos os diagnósticos desta doença no Brasil, sendo que o Instituto Nacional do Câncer (INCA) registra, a cada ano, cerca de 180 mil novos casos. No entanto, a Sociedade Brasileira de Dermatologia afirma que a maioria dos casos de câncer da pele podem ser evitados com medidas simples que podem ser facilmente adotadas no dia a dia. O uso…

Proposta concede bolsas de estudos para filhos de agricultores

O Projeto de Lei 5525/19 prevê a concessão de bolsas de estudos para filhos de agricultores familiares vinculados ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). O programa é voltado a projetos de educação em áreas de reforma agrária. Pela proposta, o beneficiário da bolsa de estudo deverá comprovar renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos. O texto estabelece que o benefício seja concedido a alunos matriculados em cursos técnicos e superiores em instituições privadas, devidamente reconhecidas pelo Ministérios da Educação, cuja base curricular vincule-se às atividades…

HCFMB realiza tratamento inédito para câncer no fígado

Procedimento ainda é um projeto de pesquisa e restrito a casos específicos – O Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB) foi palco da realização de um procedimento inédito no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se da Radioembolização, técnica que utiliza radiação para o tratamento de tumores e metástases hepáticas. O procedimento não é considerado curativo, mas pode causar uma redução considerável do tamanho do tumor, evitando que ele cause mais danos ao paciente portador desta condição patológica. A realização deste tratamento de alta complexidade foi possível…

CCJ inscreve Nise da Silveira como heroína da Pátria

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9262/17, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que inscreve o nome de Nise Magalhães da Silveira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A relatora, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ), recomendou a aprovação. Como a proposta tramita em caráter conclusivo, está aprovada pela Câmara dos Deputados e deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise do Plenário. A médica Nise da Silveira (1905-1999) é reconhecida internacionalmente pela contribuição…

Comissão aprova programa de estímulo à agricultura familiar

Proposta ainda será analisada pela CCJ – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10066/18, que institui o Programa de Fomento e de Desenvolvimento da Pequena Agroindústria Familiar e Pesqueira (Propagro). O relator, deputado Júnior Mano (PL-CE), recomendou a aprovação. “As políticas públicas de desenvolvimento da agricultura familiar são importantes para a contenção do êxodo rural e para dinamizar a geração de empregos e renda no campo, além de contribuírem à segurança alimentar da população, e essa medida vai…

Congresso derruba veto e retoma punição para quem divulgar ‘fake news’

O crime de divulgação de fake news ocorrerá quando a pessoa divulgar – com finalidade eleitoral – ato ou fato atribuído falsamente a outro, sabendo de sua inocência Parlamentares rejeitaram veto e criaram pena para quem divulgar notícia falsa em eleições O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (28) veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa com fins eleitorais (reclusão de 2 a 8 anos) à divulgação de fake news (notícia falsa) também com finalidade eleitoral. O trecho será incorporado à Lei 13.834/19. O veto…

Em estufa criada para Marte, equipe cultiva vegetais na Antártida com sucesso

Via Canaltech, Daniele Cavalcante, 28 de Agosto de 2019 às 08h15 – Plantar vegetais e produzir alimentos nas condições inóspitas da Lua e de Marte é um tema que tem incentivado diversas pesquisas aqui na Terra, como é o caso da equipe brasileira do Habitat Marte, que simulou o solo e o ambiente marciano para descobrir como cultivar plantações e colher seus frutos. Esse tipo de experiência também está em andamento na Antártida, através do projeto EDEN ISS. Liderada pelo centro espacial alemão Deutsches Zentrum fur Luft (DLR), a pesquisa…

Trator roubado em Fartura-SP: recompensa de R$ 5.000,00 a quem souber

Na noite passada, foi roubado um trator, modelo TL 75 E, ano 2009, New Holland, na Fazenda Boa Vista, em Fartura-SP. O seu proprietário garantiu uma recompensa de R$ 5.000,00 a quem souber ou der informações onde ele (trator) possa ser encontrado. Qualquer informação, falar com José Pedro tel. (14) 99681-5348

Publicada lei que regulamenta elaboração de queijos artesanais

A nova norma define queijo artesanal como aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação. O presidente Jair Bolsonaro vetou os dispositivos que detalhavam este conceito e as condições para ser considerado produtor. Segundo o Ministério da Agricultura, que recomendou o veto, as regras poderiam gerar insegurança jurídica “em razão de potencial conflito com legislações estaduais e regulamentos já existentes”. Comercialização Ao todo, a…