Nesta coluna, a presidenta Dilma Rousseff responde a perguntas de brasileiros dos estados do Piauí, Espírito Santo e Rio de Janeiro.
Jeane Melo, 37 anos, publicitária em Teresina (PI) – Que projetos existem para melhorar o tratamento e o controle do diabetes, que é considerado epidemia mundial pela Organização Mundial da Saúde?
Presidenta Dilma – Para apoiar o tratamento, uma das nossas principais ações é o Saúde Não Tem Preço, programa que oferece medicamentos de graça contra a doença. Os remédios, Jeane, são distribuídos por 20 mil farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, pelas farmácias da rede própria do governo e também pelas Unidades Básicas de Saúde, que oferecem ainda diagnóstico precoce e acompanhamento. O número de diabéticos beneficiados aumentou 180%, passando de 306 mil, em janeiro, para 860 mil, em agosto. Recentemente, nós lançamos um plano para reduzir as mortes por doenças crônicas não-transmissíveis, como, além do diabetes, câncer, infarto, derrame e doenças respiratórias. Vamos trabalhar na vigilância, prevenção e tratamento dessas doenças, que crescem devido a tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, abuso do álcool e obesidade. Além de incentivar alimentação saudável, vamos implantar 4 mil polos do programa Academia da Saúde, até 2014, para a prática de atividades físicas, e começamos a estruturar um programa de tratamento em casa. Estamos atentos, pois o diabetes causa mais de 57 mil mortes por ano. A doença atinge 6,3% dos adultos e, entre os brasileiros com mais de 65 anos, o índice chega a 20%.
Jansen Vieira de Abreu, 37 anos, comerciante em Cariacica (ES) – Sou comerciante e queria saber qual a vantagem que eu posso ter ao regularizar minha situação.
Presidenta Dilma – Há muitas facilidades e inúmeras vantagens para quem se formaliza. Uma das vantagens, Jansen, é a cobertura previdenciária, ou seja, a garantia, entre outras, de aposentadoria e renda em casos de acidente, doença, parto e falecimento. Ao regularizar sua situação, o empreendedor individual passa também a poder participar de licitações, firmar contratos, dar nota fiscal, receber apoio do SEBRAE e a ter também, entre outros benefícios, facilidades de acesso a financiamentos. Outra boa notícia: lançamos recentemente, para os empreendedores individuais e os microempreendedores, o programa Crescer, que vai ampliar de forma inédita o acesso a microcrédito produtivo. As taxas de juros são de apenas 8% ao ano, mais 1% de taxa de abertura de crédito. Quem fatura até R$ 36 mil por ano (projeto nosso, em tramitação no Congresso, eleva esse limite para R$ 60 mil), basta acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br, para regularizar a situação, sem nenhuma burocracia. Depois de formalizado, o empreendedor só precisa pagar um pequeno valor mensal, entre R$ 28,25 e R$ 32,25, que equivale a 8 impostos das áreas federal, estadual e municipal, e à contribuição previdenciária de 5% sobre o salário mínimo. Hoje, a formalização é rápida e barata e garante aos empreendedores individuais toda a segurança e melhores condições de acesso ao crédito e de desenvolvimento dos seus negócios.
Tânia Almeida Gallo, 29 anos, comerciante em Teresópolis (RJ) – Perdi praticamente tudo no meu estabelecimento nas chuvas do início do ano. O BNDES pode conceder crédito para restabelecer meu negócio?
Presidenta Dilma – O BNDES já fez cerca de 3 mil operações de crédito para apoiar as micro, pequenas e médias empresas dos municípios da região serrana do Rio. No total, Tânia, foram R$ 400 milhões, sendo R$ 62 milhões para 470 micro e pequenas empresas da sua cidade, Teresópolis. Este apoio ocorreu por meio do Programa Emergencial de Reconstrução do Estado do Rio de Janeiro, o BNDES PER RJ, que criamos em 20 de janeiro, logo após a tragédia. Como todos os recursos foram alocados até o final de maio e era necessário continuar atendendo os atingidos, nós propusemos, por lei, um novo Programa Emergencial, desta vez para todo o Brasil. No último dia 15 de setembro, assinei o Decreto 7.566, regulamentando esta lei e brevemente começaremos a operar o BNDES PER Brasil, que atenderá não só os micro e pequenos empresários, mas também os produtores rurais, e terá dotação de R$ 300 milhões. Para receber os recursos, o empreendedor deve ser de município atingido por desastres naturais e que esteja, por decreto do governo estadual, em situação de emergência ou de calamidade pública. Na região serrana, o BNDES continua refinanciando operações de crédito contratadas antes da tragédia, o que também ajuda os empreendedores na recuperação de suas atividades.
