Na sua coluna desta semana a presidenta Dilma Rousseff responde as perguntas de brasileiros que querem saber das ações do governo federal para levar água potável à população rural das margens do Rio São Francisco; das ações sociais para tirar moradores de rua e sobre a construção de 2.122 unidades básicas de saúde.
Roberto Francisco de Assis, 21 anos, pedreiro em Petrópolis (RJ) – Podemos esperar a construção de mais Unidades Básicas de Saúde?
Presidenta Dilma – Sim, Roberto, já estamos liberando recursos para construir 2.122 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) nas regiões prioritárias do Brasil Sem Miséria. Os recursos são do PAC 2, e chegam a R$ 565 milhões. Do total de novas unidades, 160 serão construídas no estado do Rio de Janeiro. Só na região serrana do estado, onde está situada a sua cidade, Petrópolis, serão 16 novas UBS. Isso porque uma das prioridades do meu governo é justamente ampliar e aprimorar a atenção básica, capaz de resolver 80% dos problemas de saúde, o que contribui para desafogar os hospitais. Atualmente, existem 38 mil UBS em funcionamento no país. Nelas, os usuários do SUS realizam consultas médicas, curativos, vacinas, exames laboratoriais, tratamento odontológico, são encaminhados para especialidades e recebem medicação básica. Além de construir novas UBS, nós decidimos investir R$ 1,13 bilhão até 2014, para a reforma e ampliação de unidades em todos os estados da Federação e no Distrito Federal. Municípios localizados em regiões de extrema pobreza, ou com baixo nível de renda por pessoa, terão prioridade. As prefeituras que pretendem reformar unidades devem acessar a página do Ministério da Saúde: www.dab.saude.gov.br.
Mônica Batista Ferreira, 44 anos, pedagoga em São Paulo (SP) – Quais são os planos e projetos sociais para tirar as pessoas que moram nas ruas?
Presidenta Dilma – Mônica, lançamos o Plano Brasil sem Miséria para atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem hoje na extrema pobreza no país. As pessoas que vivem nas ruas estão incluídas nesse número. Para chegar até elas, vamos desenvolver a Busca Ativa: equipes de profissionais vão localizar e incluir essas pessoas no Cadastro Único, para que possamos apoiá-las por meio do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e inseri-las no mercado de trabalho. Além disso, desde 2007, em parceria com os municípios, nós implantamos 73 centros de referência e outros 28 estão em fase de implantação. A meta é chegar a 250 centros. Esses espaços funcionam ligados aos serviços de acolhimento. Com isso, o caminho está traçado, para garantir a essas pessoas dignidade e cidadania. Em 2009, nós lançamos a Política Nacional para População em Situação de Rua. O objetivo é assegurar amplo acesso a serviços de saúde, educação, previdência, assistência social, moradia, segurança, cultura, esportes, lazer, trabalho e renda, entre outros. No ano que vem, o governo federal fará uma pesquisa para reunir mais informações sobre essas pessoas.
Gustavo Silveira Ferreira, 62 anos, professor em Barra (BA) – Presidenta, peço pelo amor de Deus que olhe por nós. Moramos nas margens do São Francisco e o povo da zona rural não tem água para beber.
Presidenta Dilma – Nós sabemos como é dramática a situação da sua família e de todas que não contam com água potável. Por isso, Gustavo, nós lançamos há dois meses o programa Água para Todos. O objetivo é garantir que o direito sagrado de acesso a água seja estendido às famílias que vivem no semiárido nordestino e que têm problemas crônicos de abastecimento. Em relação às comunidades ribeirinhas do São Francisco, planejamos atuar em 106 municípios e atender 500 mil pessoas do meio rural. No seu município, Barra, o programa prevê o atendimento de 40 comunidades. Só neste ano, vamos construir 367 mil cisternas voltadas para o consumo humano e, até 2014, serão 750 mil cisternas e 6 mil sistemas simplificados de abastecimento. Mas é preciso pensar também na água para a produção agrícola e pecuária – para isso, vamos implantar 3 mil barragens de água pluvial, 20 mil pequenos sistemas de irrigação e 150 mil cisternas de produção. Temos várias outras ações, como a Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – também chamada de transposição do São Francisco – a construção de açudes, adutoras, canais de irrigação e sistemas de abastecimento de água nas cidades. Com todas essas iniciativas, vamos minorar os efeitos da seca, garantindo água para beber e todas as condições para o desenvolvimento da produção rural.