Nesta semana a presidenta Dilma Rousseff responde a brasileiros sobre os problemas de perdas dos pequenos produtores rurais (seca, excesso de chuva e pragas); sobre universidade federal na Bahia e sobre a exclusão que o mercado faz para os trabalhadores acima de 40 anos.
Anisio Willibald Schunke, 54 anos, agricultor em Gurupi (TO) – Ano após ano perco parte da minha produção por causa das chuvas, ou da seca, ou de pragas. É difícil morar e sobreviver no campo. O que o seu governo pensa disso?
Presidenta Dilma – Anísio, o governo federal dispõe de vários instrumentos de proteção contra os riscos que ameaçam a produção agrícola. Os agricultores familiares que fazem empréstimos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) contam com o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf). O agricultor paga 2% do valor do contrato de empréstimo e aciona o seguro se as suas perdas superam 30% da produção. Outro seguro vinculado ao Pronaf é o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF). Quando o preço do produto fica abaixo do custo de produção, o agricultor tem desconto no saldo devedor do financiamento de custeio. Para os agricultores do semiárido nordestino, dos vales do Jequitinhonha e do Mucuri (MG), e do norte do Espírito Santo, há o Garantia-Safra. Este programa assegura uma renda aos produtores de milho, arroz, feijão, mandioca e algodão dos municípios que perderem a metade ou mais da safra com seca ou enchentes. Para a agricultura empresarial, temos o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nas modalidades pecuária, florestal e aquícola (criação de peixes, crustáceos, etc.), o governo federal arca com 30% do preço do seguro rural, com limite de R$ 32 mil por produtor, por ano. Já na modalidade agrícola, a participação do governo vai de 40 a 70% do preço do seguro, com limite de R$ 92 mil por produtor, por ano.
Alexandre Rocha de Carvalho, 48 anos, pastor em Barreiras (BA) – Aqui em Barreiras necessitamos de uma universidade federal e de uma delegacia da Polícia Federal urgente.
Presidenta Dilma – Temos boas notícias para você, Alexandre. Até 2014, nós vamos implantar duas novas universidades na Bahia e uma delas será em sua cidade, Barreiras. Será a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba), onde hoje é o campus da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Além da sede em Barreiras, a Ufoba terá três campi universitários, nas cidades de Barra, Bom Jesus da Lapa e Luiz Eduardo Magalhães. Estamos trabalhando para interiorizar o ensino superior e o ensino técnico. Essa expansão para localidades do interior do Brasil, permitirá que os nossos jovens realizem o sonho de estudar, de ter uma profissão, sem precisar se deslocar para os grandes centros urbanos. Com isso, estimulamos o desenvolvimento das pequenas cidades, que podem contar com profissionais qualificados. Quanto à presença da Polícia Federal, o município já conta hoje com um Posto Avançado da instituição, que atua nas ocorrências policiais, atendendo 31 municípios da Subseção Judiciária de Barreiras.
Fábio José da Silva, 40 anos, representante comercial em Goiânia (GO) – Gostaria de saber qual será ou se já existe uma política para o mercado de trabalho não excluir as pessoas acima de 40 anos.
Presidenta Dilma – Nós temos trabalhado para gerar cada vez mais empregos e oportunidades de trabalho para beneficiar os brasileiros de todas as faixas etárias. Tomamos diversas medidas que levam em conta a necessidade de preservar e ampliar o número de empregos, como o Plano Brasil Maior, para fortalecimento da indústria nacional, o Crescer, programa de microcrédito para pequenos empreendedores e as obras do PAC, só para dar alguns exemplos. Criamos o Pronatec, que vai financiar cursos técnicos e tecnológicos para 8 milhões de pessoas, e vamos construir 208 novas escolas técnicas, 4 universidades e abrir 47 campi universitários. E temos sido muito bem sucedidos em nossa estratégia. Enquanto outros países sofrem com desemprego crescente, nós criamos, de janeiro a agosto, nada menos que 1,8 milhão de novos empregos com carteira assinada. O índice de desemprego em agosto ficou em 6%, a menor taxa para este mês desde 2002. E um fato que muito nos alegra, Fábio, é que os trabalhadores de faixas etárias mais altas têm sido beneficiados porque as próprias empresas estão reconhecendo o valor da experiência. Em 2003, segundo o IBGE, 39,9% do total das pessoas ocupadas tinham mais de 40 anos e, em 2010, esse índice tinha chegado a 44,4%. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
