Nesta semana, em sua coluna, a presidenta Dilma Rousseff conversa com brasileiros que querem saber dela sobre suas idéias para melhorar a educação no Brasil; sobre financiamento da casa própria pelo PAC e sobre financiamento do Pronaf para os pequenos produtores rurais adquirirem veículos utilitários para suas atividades.
Surian Fernanda de Almeida, 16 anos, estudante em Ponta Grossa (PR) – Quais são as ideias da presidenta para melhorar a educação em nosso país?
Presidenta Dilma: São muitas as ações já em andamento para melhorar a educação brasileira, Surian. Nós iniciamos esse processo histórico de transformação do sistema educacional já no governo do Presidente Lula, com a criação do Fundeb, a implantação do piso nacional para os salários dos professores, a expansão da rede federal de ensino tecnológico e superior e a criação do ProUni, entre outras iniciativas. Desde o início de meu governo, demos sequência a esse processo e já lançamos importantes medidas, como a seleção dos municípios que terão o apoio do governo federal para a construção de creches e pré-escolas – serão seis mil novas unidades até 2014. Já definimos os municípios e os estados que receberão recursos para a construção e cobertura de quadras escolares. Lançamos o Pronatec, que oferecerá oito milhões de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e em cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores. Iniciamos uma nova etapa do Plano de Expansão da Rede Federal de Ensino, que prevê 208 novos Institutos Federais de Educação Tecnológica; 47 novos campi universitários; e 4 novas universidades. E com o programa Ciência sem Fronteiras vamos oferecer 75 mil bolsas de estudos, até 2014, para que estudantes brasileiros possam adquirir formação e experiência internacional nas melhores universidades do mundo. Eu tenho a convicção, Surian, de que a educação é fundamental para a construção de uma sociedade justa, formada por pessoas com valores e com ética. Por isso, todo o meu esforço será para assegurar educação de qualidade desde a creche até a pós-graduação.
Ricardo Luciano da Silva Peixoto, de Uberlândia (MG) – No financiamento da casa própria pelo PAC é possível fazer um escalonamento no valor do subsídio, conforme a renda da pessoa?
Presidenta Dilma: Sim, Ricardo, o Programa Minha Casa Minha Vida oferece subsídio que varia conforme a renda das famílias. Quanto menor for a renda da família, maior é o subsídio, ou seja, a parte que o beneficiário não precisa pagar. Esse é um critério adotado para as moradias construídas com recursos do governo federal e também para financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS. No caso do Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, do total de R$ 125,7 bilhões que serão investidos na construção de moradias, mais da metade – R$ 72,6 bilhões – será destinada a subsídios. E as famílias mais beneficiadas serão aquelas com renda de até R$ 1.600,00, que pagarão prestações mensais de R$ 50,00 a, no máximo, R$ 160,00 por dez anos. Isso significa que o beneficiário receberá subsídio de pelo menos 70%, podendo chegar a 90% do valor do imóvel. Para renda entre R$ 1.600,00 e R$ 3.100,00 o subsídio varia entre R$ 23 mil e R$ 2 mil. Ao fornecer mais subsídios para famílias mais pobres, o governo federal está direcionando o apoio para a parcela da população mais necessitada, e atuando de forma efetiva para reduzir o déficit de moradias em nosso País, pois é nas faixas de menor renda que o déficit se concentra.
Amarildo Henrique, 23 anos, desenhista em São Lourenço do Oeste (SC) – O Pronaf ainda ajuda o agricultor a financiar carros utilitários?Como funciona?
Presidenta Dilma: O Pronaf continua sim, Amarildo, a financiar a compra de veículos utilitários para o desenvolvimento de atividades rurais da agricultura familiar. Isto pode ser feito por meio do Pronaf – Mais Alimentos, com juros de 2% ao ano. O Programa financia caminhões, inclusive frigoríficos, isotérmicos ou graneleiros, e motocicletas adequadas às condições rurais. Para ter acesso ao financiamento, o agricultor familiar deve obter a Declaração de Aptidão ao Pronaf, a DAP, e comprovar que o veículo será utilizado nas atividades agropecuárias e não agropecuárias geradoras de renda do empreendimento durante, pelo menos, 120 dias por ano. Esses procedimentos devem ser realizados na empresa de assistência técnica de seu município, sendo que a DAP pode ser obtida também em outras entidades credenciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. De posse da DAP e da comprovação do uso do veículo para suas atividades produtivas, o agricultor deve, então, procurar o agente financeiro credenciado para tratar das condições do financiamento. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
