Nesta coluna a presidenta Dilma Rousseff responde aos questionamentos de Surian F. de Almeida, de Ponta Grossa-PR; Vanessa França Vilela, de Sete Lagoas-MG; Carlos Aurélio Moro, de Curitiba-PR. Eles querem saber, respectivamente, de metas para trabalhadores de baixa renda, licitação para rodovias e garantias da qualidade destas, e que qual seria mais importante investir: obras de atendimento 24 horas por dias ou nas de atendimento de 6 horas por dia.
Surian F. de Almeida, 16 anos, estudante em Ponta Grossa (PR) – Qual é a meta do governo para os trabalhadores de baixa renda?
Presidenta Dilma – Surian, nós temos implementado várias políticas para elevar a renda dos brasileiros que ganham menos, buscando transformar o Brasil num país de classe média. Adotamos uma política de valorização do salário mínimo, que, desde o início do governo Lula, já aumentou 66% acima da inflação. Criamos, em outubro, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) para oferecer 8 milhões de vagas no ensino profissionalizante aos nossos jovens e trabalhadores até 2014. Tomamos também várias medidas para estimular os microempreendedores, reduzindo tributos e diminuindo a burocracia. Com o Crescer – Programa Nacional de Microcrédito, reduzimos os juros do microcrédito para 8% ao ano, garantindo recursos em condições mais adequadas para que mais pessoas possam abrir seus próprios negócios. Criamos ainda o Brasil sem Miséria, para retirar 16,2 milhões de brasileiros da pobreza extrema. E temos adotado todas as medidas necessárias para garantir a continuidade do crescimento econômico, que gera empregos, o que é fundamental para que os trabalhadores tenham salários cada vez melhores. Os resultados das nossas ações são animadores. Segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas há duas semanas, 40 milhões de pessoas foram incorporadas à classe média entre 2003 e 2011, e somente em 2011 a pobreza caiu 7,9%.
Vanessa França Vilela, 58 anos, corretora de imóveis em Sete Lagoas (MG) – Há licitação para a construção de rodovias, mas não existe a garantia da qualidade da obra, que mal é concluída e já apresenta defeitos graves. Muitas vezes são contratados por 15 cm de asfalto e eles colocam só 5 cm. Que Dnit é esse que não fiscaliza nada?
Presidenta Dilma – As construtoras são obrigadas por lei a entregar as obras com a qualidade especificada no contrato. Quando o trabalho é mal executado, Vanessa, as empresas são obrigadas a corrigir as falhas, como ocorreu, por exemplo, com a BR-174-RR, com a BR-101-Nordeste, e agora com a BR-364-AC, que está sendo refeita. Para evitar a ocorrência desses problemas, o Dnit está intensificando a fiscalização. O órgão está sendo mais rigoroso quanto à notificação das empresas, que podem ser multadas e serem declaradas inidôneas, o que impede que venham a firmar novos contratos com a administração federal. Está em fase de conclusão no Dnit uma revisão do modelo de contratação das empresas que fazem a supervisão de obras, para que o órgão possa ser mais exigente em relação ao produto final. Quanto às camadas de asfalto, o pagamento do serviço só é feito após a retirada de amostras para comprovar a real espessura. Essas amostras ficam à disposição dos órgãos de controle e fiscalização. O cidadão que souber de alguma irregularidade, pode acionar a Ouvidoria do Dnit – o telefone, e-mail e endereço estão na página www.dnit.gov.br/paginafaleconosco.
Carlos Aurélio Moro, 37 anos, empresário em Curitiba (PR) – O que é mais importante, investir em obras que sejam aproveitadas pelo povo brasileiro todos os dias e 24 horas por dia (hospitais e estradas) ou investir em obras que sejam utilizadas durante 6 horas às quartas e 6 horas aos domingos (estádios para a Copa)?
Presidenta Dilma – Carlos, não existe contraposição entre a construção de hospitais e estradas e as obras nos estádios. Essa é uma falsa questão. Não há recursos do orçamento federal investidos nos estádios. A participação federal na reforma e construção dos palcos dos jogos, que também são importantes para as cidades, ocorre apenas na forma de financiamento do BNDES. Ou seja, em dinheiro que retornará ao banco, com o acréscimo de taxas e juros, como qualquer outro empréstimo. Os recursos federais investidos são em obras de infraestrutura que servirão ao período dos jogos, mas permanecerão como legado para toda a população. Realizar um evento como a Copa do Mundo tornará o Brasil mais conhecido em todo mundo, atraindo turistas e gerando empregos. Hoje, milhares de homens e mulheres já se beneficiam, trabalhando nas obras de reforma e construção de estádios, de mobilidade urbana, nos aeroportos e nos portos. Entre 2011 e 2014, só nas 12 cidades-sede dos jogos, vão ser investidos R$ 23 bilhões em infraestrutura. O aumento do turismo e do consumo resultará em outros R$ 14 bilhões. Todos estes investimentos vão gerar mais emprego, mais renda e melhorar a qualidade de vida em nosso país.
