Na sua coluna desta semana a presidenta Dilma responde a indagações de brasileiros sobre as providências(benefícios) para os agricultores prejudicados pela seca no Maranhão; sobre a ida de energia elétrica Luz Para Todos na localidade de Bom Lugar, do município de Piracuruca(PI) e o que esperar da economia verde tratada na Rio +20.
Ozano Carneiro, 53 anos, médio produtor rural de Miranda do Norte (MA) – Que medidas estão sendo adotadas para aliviar os prejuízos da estiagem e para quem está inscrito em Dívida Ativa e é cobrado com o leilão de nosso maior patrimônio, a terra?
Presidenta Dilma – Ozano, para amenizar as consequências da seca sobre a população e a economia do semiárido do Nordeste, liberamos R$ 2,7 bilhões para ações emergenciais e temos 3.360 carros-pipa distribuindo água potável em 692 municípios. Criamos a Bolsa Estiagem, no valor de R$ 400, pagos em cinco parcelas, que já beneficia mais de 700 mil agricultores em 800 municípios. Desde 2011, entregamos 111 mil cisternas e chegaremos a 200 mil neste ano. O Ministério da Agricultura destinou 400 mil toneladas de milho para ração animal a pequenos e médios produtores, com preços abaixo do mercado. Há uma linha especial com R$ 1 bilhão para investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário. Empreendedores e agricultores afetados podem contratar entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, com juros máximos de 3,5% ao ano. Nos municípios em situação de emergência na área da Sudene, produtores adimplentes em 31/12/2011 podem prorrogar dívidas rurais com vencimento até 1º de janeiro de 2013. Quanto aos débitos antigos de produtores rurais de todo o Brasil, a Lei 11.775/2008 já havia permitido descontos de 33% a 70% sobre os saldos, para liquidação ou renegociação, em até dez anos. Deu, ainda, desconto fixo de até R$ 19.200,00, além de desconto adicional de 10% para a região da Sudene.
Raimundo Nonato de Castro Lustosa, proprietário rural de Piracuruca (PI) – Tenho uma propriedade rural, de nome Bom Lugar, que há muito necessita de energia elétrica. Quando a energia vai chegar? Nossa comunidade espera ansiosa.
Presidenta Dilma – Raimundo, o atendimento da sua comunidade está programado para ser feito ainda neste ano, segundo o planejamento do Programa Luz Para Todos. Serão feitas as ligações para as 22 famílias de Bom Lugar. Em todo o município de Piracuruca, já atendemos 1.094 famílias com um investimento de mais de R$ 5,2 milhões. No estado do Piauí, o governo federal já investiu mais de R$ 595 milhões para atender 123.307 domicílios. Em todo o Brasil, já foram beneficiadas quase 3 milhões de famílias. Mas não vamos parar por aí. Estamos trabalhando para levar energia a mais localidades como a sua e, por isso, o Luz para Todos foi prorrogado até 2014, com a inclusão da meta de atendimento a mais 495 mil domicílios rurais em todo o Brasil. A partir dessa expansão, vamos atender povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e famílias contempladas no Programa Brasil Sem Miséria. Temos preocupação tanto em assegurar a universalização do acesso, quanto em garantir a segurança das pessoas no uso do serviço. Com o Luz Para Todos, Raimundo, estamos levando energia a quem precisa dela para produzir e para viver.
Antônio de Pádua Assunção, 42 anos, professor universitário em Palmas (TO) – Presidenta, o que esperar de concreto para a economia verde como resultado da Conferência Rio+20?
Presidenta Dilma – Antônio, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, deu passos importantes para um novo modelo de desenvolvimento sustentável para o mundo, que combine crescimento com inclusão social e proteção do meio ambiente. Os países reconheceram a erradicação da pobreza como o maior desafio global, decidiram criar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e se comprometeram com o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), para auxiliar os países mais pobres na implementação de suas políticas de proteção do meio ambiente. O Brasil contribuirá com US$ 6 milhões para o Fundo do Pnuma e com US$ 10 milhões para o enfrentamento das mudanças do clima em países da África e nas pequenas ilhas. A biodiversidade marinha foi considerada de importância estratégica e terá um tratado específico para protegê-la. Foi adotado ainda o Plano Decenal de Produção e Consumo Sustentáveis. A Rio+20, Antônio, consolidou uma agenda para o século XXI e demonstrou que todos nós – governos, organizações internacionais e sociedade civil – somos sócios na construção de um mundo mais justo, com a pobreza erradicada, o meio ambiente protegido, e com padrões sustentáveis de produção, consumo e gestão dos recursos naturais. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
