Nesta semana a presidenta fala respondendo a questionamentos e sugestões de brasileiros sobre o Pronatec no Campo; sobre a sugestão de uma psicóloga do PR no sentido de que cada município brasileiro com mais de 20 mil habitantes tenha o seu próprio hospital e a sobre uma excelente notícia, que trata da redução de juros para os microempreendedores, de 8% para 5% ainda neste mês de maio.
Wagner Quintiliano de Almeida, 40 anos, auxiliar de operações em São Paulo (SP) – É importante aplicar o Pronatec também no campo, por exemplo, nas cidades do sul de Minas Gerais.
Presidenta Dilma – Wagner, o Pronatec tem ações para ampliar a oferta da educação profissional e tecnológica para jovens e trabalhadores do campo. Há 124 cursos do Pronatec voltados para atividades rurais, em um total de 518 disponíveis. No Sul de Minas Gerais, por exemplo, o Pronatec oferece vagas para bovinocultor e piscicultor, em Machado, para ovinocultor, em Alfenas, e para aquicultor, em Passos.
O Pronatec Campo foi lançado em outubro de 2012, e oferece neste ano 30 mil vagas de qualificação, principalmente nos eixos tecnológicos de recursos naturais e produção alimentícia, para jovens, agricultores familiares, agentes de assistência técnica e extensão rural, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Os cursos são ofertados pela Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, pelas redes estaduais de educação profissional e tecnológica e pelo Sistema S (Senai, Sesi, Senac, Senar, entre outros). Essa parceria proporciona enorme capilaridade ao Pronatec, que desde sua criação, no final de 2011, já garantiu vagas gratuitas a 3 milhões de brasileiros e brasileiras. Os interessados podem pesquisar no site http://pronatec.mec.gov.br/ para conhecer as vagas disponíveis no município ou na região em que moram.
Márcia Bittencourt, 47 anos, psicóloga de Ortigueira (PR) – O governo deveria decretar que todo município com mais de 20 mil habitantes tenha o seu próprio hospital, pois sabemos que as verbas vão para os municípios. A saúde mudou, mas falta cobrar mais dos municípios.
Presidenta Dilma – Márcia, trabalhamos em parceria com os municípios para melhorar continuamente a qualidade do atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, por exemplo, o governo federal repassou R$ 2,2 milhões ao município de Ortigueira, para financiar ações de saúde. O Ministério da Saúde busca fortalecer a Atenção Básica nos municípios, pois a prevenção reduz a necessidade de hospitalização.
Sua cidade tem 16 Unidades Básicas de Saúde (UBS), e cinco delas estão sendo ampliadas com recursos federais. Tem ainda quatro equipes de Saúde da Família e três equipes de Saúde Bucal. Para o atendimento hospitalar, conta com 26 leitos à disposição do SUS, na Clínica São Francisco de Assis. Em todo o Paraná, o SUS dispõe de 21.747 leitos, 2.403 UBS em funcionamento, 1.873 equipes de Saúde da Família e 1.234 equipes de Saúde Bucal. Além disso, há 17 UPAs funcionando, outras 41 em construção, e 11 Centrais de Regulação do SAMU, que cobrem mais de 7 milhões de habitantes. Portanto, Márcia, essa estrutura vem sendo ampliada, para estar cada vez mais adequada às necessidades e permitir que a população seja cada vez mais bem atendida.
Mensagem da presidenta Dilma sobre a redução dos juros para o microempreendedor
Trazemos uma ótima notícia para os microempresários de todo o Brasil: os juros do Programa Nacional de Microcrédito, o Crescer, cairão dos 8% atuais para 5% ainda em maio. É um juro real próximo de zero, trazendo mais oportunidades para os pequenos empreendedores fortalecerem seus negócios.
Temos cerca de 3 milhões de inscritos no Programa do Microempreendedor Individual, o MEI, e muitos deles já conheceram o Crescer. Em menos de dois anos, foram emprestados R$ 5,9 bilhões, em financiamentos de até R$ 15 mil. Pode se inscrever no MEI quem fatura até R$ 60 mil por ano, e o registro é feito em poucos minutos pela internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br. O CNPJ sai na hora e habilita, por exemplo, a emitir nota fiscal, comprar direto dos fabricantes e a vender para o governo e para empresas.
O empreendedor inscrito no MEI é amparado pela Previdência Social, mediante a contribuição mensal de apenas R$ 33,90, equivalentes a 5% do salário mínimo. Além disso, é isento de impostos federais e só precisa pagar entre R$ 1 e R$ 6 por mês referentes a ICMS e/ou ISS. E se o microempreendimento prosperar, ele pode se tornar uma microempresa e contar com as facilidades do Supersimples, que também assegura impostos menores. Mais de 50 mil microempreendedores já deram esse passo.
O pequeno negócio é cada vez mais importante para a economia brasileira e para a geração de oportunidades. São 7,4 milhões de micro e pequenos empreendimentos que geram empregos para 11 milhões de trabalhadores, além de garantir renda para milhões de empreendedores. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
