Na coluna desta semana a presidenta Dilma responde se as prefeituras vão conseguir acelerar ou não as construções de creches que estão sendo pagas pelo Governo Federal. Ela diz que sim e basta que a prefeitura arrume o terreno e faça a terraplanagem, que o resto o próprio MEC – Ministério da Educação
fará a obra, que segundo ela ficará 25% mais barata, e entregará pronta ao município. Veja como isso é possível:
Presidenta, as prefeituras vão conseguir acelerar a construção das creches que estão sendo pagas pelo Governo Federal? (*)
Presidenta Dilma – Sim, o Ministério da Educação adotou um novo método de construção que está acelerando as obras das creches pagas pelo governo federal. O novo sistema pode ser usado em qualquer cidade do Brasil. O MEC desenvolveu um projeto padrão, fez uma licitação, e selecionou as empresas fornecedoras.
As prefeituras podem aderir à ata do MEC e precisam apenas entregar o terreno com a terraplanagem já feita. Todos os equipamentos que fazem parte da estrutura do prédio seguem prontos da fábrica – as vigas, as paredes, o telhado, os sistemas elétricos e hidráulicos – e são montados no canteiro de obras pela empresa.
Dependendo do fabricante, a estrutura pode combinar aço, concreto, PVC, ou até fibra de vidro. São todos materiais bem resistentes, de boa qualidade, e que garantem um prédio confortável, com segurança e bem-estar para as nossas crianças. Pelo método tradicional, a construção de uma creche pode demorar dois anos ou mais. O novo sistema, usado nos países mais desenvolvidos, permite a entrega da obra em sete meses.
Mas esse prazo pode ser menor. Em Aparecida de Goiânia (GO), por exemplo, a creche será inaugurada agora, em dezembro, após somente quatro meses de obras, e atenderá 120 crianças em tempo integral. Desde agosto, quando foi implantado o novo sistema, já aprovamos a construção de 1.877 creches pelo novo método, o que mostra boa adesão das prefeituras. Outra grande vantagem do novo modelo é que a obra fica até 24% mais barata, porque sai tudo pronto da fábrica, sem desperdício de material.
Nessa parceria com as prefeituras, o governo federal arca com todos os custos da construção e repassa o dinheiro para a compra dos móveis, das carteiras, dos colchões, dos berços, dos materiais pedagógicos, dos jogos, e, até, dos equipamentos de cozinha. Também pagamos, por até um ano e meio, as despesas do dia a dia da creche, até que ela receba o dinheiro vindo do Fundeb, pago por cada criança matriculada.
Além disso, a prefeitura recebe 50% a mais de recursos do Fundeb para cada criança de família do Bolsa Família matriculada em creche. É um estímulo para que as crianças mais pobres consigam vagas nas creches. Nossa meta é contratar a construção de 6 mil creches, até o final de 2014. De 2011 para cá, já contratamos a construção de mais de 4,7 mil creches, e, delas, quase 2 mil estão em obras ou já foram entregues.
Já inauguramos 1.235 delas no Brasil inteiro. Vamos contratar outras 1.950 até o final do ano que vem. Além disso, outras 1.609 creches que foram contratadas no governo do presidente Lula estão sendo construídas agora, no meu governo.
O principal beneficiário de uma creche é a criança. É claro que uma creche facilita em muito a vida dos pais, mas ela contribui mais ainda para a formação da própria criança, e esse é nosso principal objetivo. Na creche, o aluno recebe estímulos importantes para o seu desenvolvimento, que farão a diferença pelo resto de sua vida.
A creche combate as desigualdades na raiz, pois dá a todas as crianças, principalmente às das famílias mais pobres, as mesmas oportunidades de se desenvolverem tendo acesso à educação de qualidade. Uma creche de boa qualidade é o primeiro passo para garantir uma saída permanente e sustentável da pobreza e dar um futuro ao País. Por isso, sempre que visito uma creche, faço questão de entrar no berçário, nas salas, nos banheiros, na cozinha, olhar os móveis, os equipamentos, olhar o material pedagógico, conversar com as professoras e ver de perto como tudo está funcionando.
Tenho visto prédios lindos, bem construídos, coloridos e, principalmente, muito capricho e carinho das professoras e professores. A creche é só o começo, mas é o melhor começo. Depois, nossas crianças vão continuar sendo beneficiadas pelas melhorias que estamos promovendo na educação brasileira, com investimentos no ensino em tempo integral, na alfabetização na idade certa, e no aumento das vagas nas universidades e no ensino técnico. E agora que a exploração do campo de Libra, no pré-sal, vai render centenas de bilhões nos próximos 35 anos para investirmos no aumento da qualidade da educação, poderemos fazer ainda mais. Ao ampliarmos as oportunidades de acesso à educação de qualidade, estamos construindo uma grande nação.
(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
