Na coluna desta semana a presidenta Dilma fala sobre boas novas para a agricultura familiar; sobre terceira idade e sobre as rodovias federais no Norte do Brasil…
Joaquina Pedrosa de Souza, 42 anos, agricultora familiar de Cascavel (PR) – Sou agricultora familiar do interior do Paraná e gostaria de saber como o governo pode me ajudar para poder incrementar minhas plantações.
Presidenta Dilma – Joaquina, nós temos boas notícias para você. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) está disponibilizando R$ 16 bilhões para o financiamento da safra 2011-2012, a partir de julho, com custo menor que o da safra passada. As taxas de juros variam de 0,5% a 4,5% anuais. Os financiamentos podem ser para despesas correntes da atividade, para investimentos em máquinas, equipamentos ou infraestrutura. O Pronaf tem o objetivo de financiar projetos individuais ou coletivos que gerem renda para os agricultores familiares e para assentados da reforma agrária. Para conseguir o financiamento, procure o sindicato rural ou a Emater e peça informações sobre os próximos passos. Quem é beneficiário da reforma agrária ou do crédito fundiário, deve procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual (UTE) do crédito fundiário. Há outras iniciativas de estímulo à produção, como os seguros, que já estão incluídos no Pronaf. Em caso de perdas decorrentes de clima ou queda de preços no momento da comercialização, o seguro é acionado, garantindo tranquilidade ao produtor. Hoje, nós temos a satisfação de constatar que 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros provêm da agricultura familiar.
Doralice da Silva Novais, 67 anos, professora aposentada de Angical (BA) – O que a senhora poderia fazer em favor da terceira idade?
Presidenta Dilma – Doralice, nós já começamos a adotar várias medidas para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Estamos dando continuidade às ações lançadas nos últimos anos e preparando outros programas mais abrangentes ainda, para garantir um envelhecimento saudável, com cidadania e garantia de direitos. Lançamos recentemente o programa Saúde Não Tem Preço, que distribui gratuitamente remédios para pressão e diabetes, doenças que atingem a população como um todo, mas muito especialmente os idosos. Também implantamos um telefone gratuito para dar orientações sobre programas e receber, encaminhar e acompanhar denúncias de maus-tratos e violações de direitos das pessoas idosas. Esse serviço funciona através do número 100, que pode ser discado de qualquer telefone. Um marco das conquistas é o Estatuto do Idoso, de 2003, que veio para dar proteção e melhorar a qualidade de vida da população com mais de 60 anos. Em breve, lançaremos o Compromisso Nacional pelo Envelhecimento Ativo, uma articulação de 15 ministérios, que busca a valorização da pessoa idosa. Um importante momento para discussão dessas diretrizes será em novembro deste ano, quando promoveremos a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Você, Doralice – assim como todos os interessados –, pode participar deste importante espaço de construção coletiva e democrática de políticas públicas para essa parcela tão importante da nossa população.
Vitor Ramos da Luz, 55 anos, professor de Manaus (AM) – O estado de conservação de algumas estradas federais aqui no Norte é péssimo. Mudar essa triste realidade é uma prioridade do seu governo?
Presidenta Dilma – O Programa de Aceleração do Crescimento reservou ao Norte papel de destaque quanto à implantação, recuperação e manutenção de eixos rodoviários. E já podemos observar avanços importantes. Por exemplo, a BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR) e à Venezuela, de quase mil km de extensão, está com obras de recuperação em andamento desde o ano passado e já permite uma viagem em menor tempo e com maior conforto. Destaco também as obras de pavimentação de 900 km da BR-163, no trecho Pará – Mato Grosso, que representa uma grande melhoria para a exportação da produção dos dois estados. Estamos com obras de pavimentação em andamento também na BR-319, de 880 km, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Apenas o trecho do meio, de 400 km, está na dependência de licenciamento ambiental. Através dessa rodovia, o Amazonas vai se ligar, em Rondônia, com os eixos que conduzem ao centro-sul do país e, em breve, a portos do Pacífico. Destaco também as obras de pavimentação em andamento na BR-317, que liga Boca do Acre (AM) a Rio Branco (AC); na BR-156 (no Amapá); e na BR-364, no Acre. Há várias outras obras rodoviárias em execução, como a da ponte sobre o rio Oiapoque, que liga o Amapá à Guiana Francesa e que já está praticamente pronta.
