Desde o último dia 27 de maio, produtores rurais de Botucatu estão aptos a se inscrever para participar da Chamada Pública para aquisição, por parte da Prefeitura, de gêneros alimentícios da agricultura familiar que abastecerão a merenda escolar das escolas municipais até o final deste ano letivo.
A administração quer oferecer merenda com mais qualidade .
A medida é tomada em respeito à lei federal nº 11.947/09, que determina a utilização, pelo Município, de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição, sem processo licitatório, de alimentos a serem servidos nas escolas.
O cadastramento de agricultores deverá ser feito até o próximo dia 27 de agosto, das 8 às 17 horas, juntamente à Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento, entidade articuladora do processo. O investimento da Secretaria Municipal de Educação poderá chegar a R$ 787 mil.
O processo deste ano prevê a aquisição de diferentes tipos de produtos tais como: alface, beterraba, espinafre, banana, laranja, brócolis, ovos, mel, leite, iogurte, entre outros [confira relação de produtos abaixo].
Alimentos orgânicos – A compra destes produtos deverá abastecer as 23 mil refeições servidas por dia na Rede de Ensino Básico Municipal. “Como vamos comprar diretamente do nosso produtor local, o alimento chegará mais rápido e com melhor qualidade no prato de nossos alunos pois teremos opção de oferecer produtos orgânicos, livres de agrotóxicos “, argumenta Meire Cristina Gêa, nutricionista da Cozinha Piloto Municipal.
A compra dos produtos será feita diretamente das cooperativas, associações e produtores rurais individuais de Botucatu via Secretaria Municipal de Educação. O edital estabelece um limite anual de venda de até R$ 9 mil por agricultor familiar.
O produtor interessado na oportunidade de fornecer à alimentação escolar deverá realizar um projeto de venda e entregar à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento. “Será uma oportunidade de nossos produtores terem um fornecimento garantido por um tempo determinado, sem a participação de atravessadores. Este é apenas o segundo ano que estamos aplicando este projeto, mas com o passar do tempo esse vinculo com o Poder Público só fortalecerá ainda mais a parte econômica e social da agricultura familiar do nosso Município e região”, reforça o secretário adjunto de Agricultura, Márcio Campos, que na tarde desta quinta-feira [14], na sede da CDL [Câmara de Dirigentes Lojistas], organizou um encontro com cerca de 50 agricultores com objetivo de esclarecer e difundir o projeto.
Os documentos solicitados para a participação da chamada pública são diferentes para grupos de agricultores formais e informais, mas em comum é exigida a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar [Pronaf].
A compra dos gêneros alimentícios respeitará o menor preço apresentado pelos proponentes ou irá considerar os preços de referência praticados no âmbito do Programa de Compra Direta Local.
Serviço – A Secretaria Adjunta de Agricultura e Abastecimento está localizada na Rua Miguel Cioffi, nº 325 – Vila dos Médicos. Mais informações sobre o edital pelo telefone 3882-9959.
Quantidade comprada – itens
11.000 pés – Alface
600 quilos – Alho
1.200 quilos – Beterraba
1.200 quilos – Cebola
2.000 quilos – Cenoura
2.000 maços – Cheiro verde
5.000 maços – Couve Manteiga
500 pés – Chicória
2.000 quilos – Chuchu
1.500 quilos – Repolho
20.000 quilos – Tomate
3.000 quilos – Vagem
600 dúzias – Limão Thaiti
400 pés – Acelga
300 maços – Espinafre
36.000 dúzias – Banana nanica
5.000 dúzias – Laranja pera
5.000 Pcs – Maçã Nacional
25.000 unidades – Goiaba Vermelha
25.000 unidades – Goiaba Branca
2.000 quilos – Mandioquinha
92.000 unidades – Mexirica Ponkan
300 quilos – Pepino Japones
300 maços – Brócolis
7.200 dúzias – Ovos Caipira
9.000 quilos – Mel
25.000 unidades – Caqui
300.000 litros – Leite pasteurizado
6.000 litros – Iogurte
56.000 unidades – Bebida láctea de morango
