Conselho Tutelar de Itaporanga/SP conscientiza a população em geral sobre este dia

18 de maio: Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

No Brasil, a prevenção e o enfrentamento a esse grave problema demandam a articulação de ações intersetoriais com o objetivo de proteger as vítimas e responsabilizar os agressores, bem como conscientizar a população sobre formas de identificar e denunciar os casos suspeitos.

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A violência sexual pode ocorrer de diversas formas, entre elas: o abuso sexual e a exploração sexual. O abuso acontece quando a criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de uma pessoa mais velha. Já a exploração sexual envolve uma relação de mercantilização, onde o sexo é fruto de uma troca, seja financeira, de favores ou presentes.

Por isso é de grande importância a prevenção. “O combate e punição devem ocorrer após encaminhamento das denúncias, mas não podemos deixar de lado a mais importação ação contra esse tipo de violência: a prevenção”, destacou, reafirmando a necessidade do serviço Disque 100 ser utilizado pela sociedade. O serviço é gratuito, ininterrupto e sigiloso.

Ajude a combater a violência: denuncie

Abuso sexual caracteriza-se quando crianças ou adolescentes são invadidos em sua sexualidade e usados para satisfação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho. Já a exploração sexual envolve uma relação mercantil.

De acordo com dados da Secretaria de Direitos Humanos, é assustador o número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no país. Por isso, foi criada esta data com o intuito de ajudar a combater este mal que destrói a vida de milhares de jovens todos os anos.

Como surgiu o Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual Infantil

A escolha desta data é em memória do “Caso Araceli”, um crime que chocou o país na época. Araceli Crespo era uma menina de apenas 8 anos de idade, que foi violada e violentamente assassinada em Vitória, no Espírito Santo, no dia 18 de maio de 1973. Este crime, apesar de hediondo, ainda segue impune.

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído oficialmente no país através da lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000.

Normalmente, nesta data, são realizadas diversas atividades, sejam nas escolas e demais espaços sociais, como por exemplo, palestras e oficinas temáticas sobre a prevenção contra a violência sexual.

Maio laranja: mês de conscientização

Durante todo o mês de maio a campanha de enfrentamento ao abuso e à exploração infantil é vinculada em meios de comunicação e realizada por órgãos públicos e não governamentais, com panfletos informativos, passeatas e palestras, para alertar a sociedade e mobilizar no combate desse problema.

Diferença entre abuso sexual e exploração sexual

Embora abuso sexual e exploração sexual sejam crimes de violência sexual combatidos nesta data, eles possuem significados diferentes.

O abuso sexual acontece quando um adulto pratica ato libidinoso com uma criança ou adolescente, o que normalmente acontece por parentes ou pessoas próximas à família.

A exploração sexual consiste em usar a criança ou o adolescente como meio de faturar dinheiro, oferecendo o menor de 18 anos como “ferramenta” de satisfação sexual.

Os alarmantes dados da violência infantil

Crianças com idade entre 1 e 5 anos são as mais susceptíveis à violência. De acordo com os dados registrados, o abuso sexual ocorre na maioria das vezes com meninas.

As agressões também são maiores com o gênero feminino e na adolescência, entre 10 e 14 anos, encontra-se grande parte dos casos.

Vale destacar que as denúncias são anônimas e o serviço está no ar 24h, incluindo fins de semana e feriados.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), outra forma de comunicar a violência é entrar em contato com o Conselho Tutelar da sua cidade.

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