O prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho”, a sua vice-prefeita Miltes Tonon e a vereadora Stefani Megui de Oliveira, estiveram no último dia 28 em Itapeva-SP, durante o lançamento do Internet Para Todos, feito pelo ministro do MCTIC Gilberto Kassab junto com o deputado Goulart.
Segundo “Betinho”, ele já inscreveu Coronel Macedo no programa, está providenciando o local para instalação dos equipamentos e torre, bem como elaborando projeto de lei para aprovação da Câmara, tratando de isenção de ISS às empresas que irão atuar em todas as atividades ligadas ao programa. “Estamos trabalhando firme para cumprir à risca as exigências do Programa e assim estarmos habilitados entre os 300 primeiros municípios brasileiros a serem contemplados já na primeira etapa, ainda nestre primeiro semestre de 2018. Isso será de grande importância para a nossa poulação macedense que passará a contar com excelente conectividade de internet banda larga”, destacou o prefeito macedense.
O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) lançou o Programa Internet para Todos, para garantir conectividade a mais de 40 mil localidades municipais que não contam com acesso à internet de banda larga. A primeira etapa do programa vai beneficiar cerca de 300 cidades de todas as regiões brasileiras e o acesso será disponibilizado no primeiro semestre de 2018.
O Programa Internet Para Todos exige que os municípios interessados em aderir ao programa façam suas inscrições previamente junto ao MCTIC, bem como o credenciamento das empresas de telecomunicações que levarão o serviço para as localidades. Caberá às prefeituras indicar as localidades passíveis de atendimento e assinar o termo de adesão. Este termo define a infraestrutura básica e as condições necessárias para a instalação dos equipamentos para prestação do serviço de internet banda larga.
Caberá aos municipios ceder uma área para a colocação dos equipamentos e a proteção dos mesmos. A administração municipal deverá enviar à Câmara e conseguir a aprovação de isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) de todas as atividades ligadas ao Programa.
As empresas habilitadas e a Telebras deverão instalar as antenas que permitirão o acesso dos orgão spublicos e da população que terá um custo reduzido dos serviços de banda larga.
A Telebras, cumprindo um de seus principais objetivos que é massificar o acesso a banda larga em todo o Brasil, já aceitou o desafio e participará do Programa Internet Para Todos por meio da sua infraestrutura e, principalmente, por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), lançado ao espaço em maio deste ano.
O Internet Para Todos ampliará a cobertura de banda larga no Brasil, levando acesso diretamente a população atualmente desatendida, utilizando-se do Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Isso permitirá a oportunidade de contratar os serviços em condições justas e razoáveis, abaixo dos valores praticados atualmente pelo mercado.
Gesac
O Programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão oferece conexão à internet em banda larga – por via terrestre e satelital – a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos, de forma gratuita.
O Gesac tem atendido, desde sua criação, a instituições e órgãos públicos que estão em comunidades pobres, em todo o Brasil, que não têm outro meio de serem inseridas no mundo das tecnologias da informação e comunicação (TICS). Atualmente, há 5 mil pontos conectados à internet via Gesac.
Além dessa nova modalidade estabelecida no Internet para Todos, no ano de 2018 esse atendimento terá continuidade, ampliando a cobertura para as escolas rurais no âmbito da Política de Inovação Educação Conect@da, com a previsão de ampliação significativa da banda de atendimento.
O que é o SGDC
O Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC) é parte do esforço do governo federal para ampliar o acesso à internet banda larga no país. O equipamento será o responsável por prover a conexão, especialmente nas regiões mais remotas. Lançado em 4 de maio deste ano, o equipamento tem capacidade para cobrir toda o território brasileiro. É o primeiro satélite geoestacionário brasileiro de uso civil e militar. O projeto é fruto de uma parceria entre o MCTIC e o Ministério da Defesa, com investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões. A previsão é que ele seja operacional por 18 anos.
O SGDC é um satélite de alta capacidade (HTS) de feixes multifocais capaz de entregar mais de 57 Gbps sobre o território brasileiro. Seus principais objetivos são:
· Reduzir as desigualdades do Brasil com o provimento de serviços de internet de alta qualidade para 100% do território nacional como parte do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL);
· Prover soberania e meios seguros para o governo brasileiro e as comunicações estratégicas de defesa;
· Adquirir tecnologias críticas para a indústria espacial brasileira, permitindo que o setor assuma posições cada vez mais relevantes nos futuros programas espaciais do país.
