Coronel Macedo se movimenta para ter Parque Linear

 

Na quinta-feira (23), o prefeito José Roberto Santinoni Veiga “Betinho” e o vereador Ton do Marino viajaram a São Paulo, na Secretaria da Justiça e da Defesa e Cidadania do Estado de São Paulo, onde, através do deputado estadual Campos Machado, foram recebidos pelo secretário-adjunto da pasta, Luiz Souto Madureira, com quem tiveram uma reunião para tratar da liberação de recursos do FID (Fundo de Interesses Difusos) que pertence à secretaria, para criação de um Parque Linear no município.

Para isso, a Prefeitura de Coronel Macedo irá elaborar um projeto técnico do Parque Linear e este projeto será apresentado ao Corpo Técnico da Secretaria de Justiça, para análise e havendo a aprovação, os recursos financeiros serão liberados para esse fim.

FID

O Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados, criado nos termos da Lei nº 6.536, de 13/11/1989, passou a denominar-se Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos – FID e a vincular-se à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania através da Lei Estadual nº 13.555 de 09/06/2009.

O Fundo é mantido por ações civis públicas e seus recursos são destinados ao ressarcimento, à coletividade, dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico, no âmbito do território do Estado de São Paulo. Entende-se por ressarcimento quaisquer despesas relacionadas à reconstituição, reparação, preservação e prevenção dos valores relativos aos danos indicados acima.

Notícias relacionadas