Em a julgamento realizado nesta terça-feira (17) pelo Egrégio Tribunal do Júri, presidido pelo juiz André Rodrigues Menk, o réu Renato Gilmar Elias, que em março de 2015 matou com três tiros Luís Jardel Alves Ferreira “Deo”, foi condenado a 12 anos de prisão.
Luis Jardel Alves Ferreira “Deo”, então com 24 anos havia desaparecido desde as 19 horas no dia 23 de março de 2015, e seu corpo, já em estado de decomposição – apresentando três tiros na região da cabeça e nas costas – só foi encontrado dois dias após, na manhã do dia 25 de março, em um pasto na região do Parque das Nações em Itaporanga-SP.
Na época, Polícia Civil iniciou investigações e após três meses, em 26 de junho de 2015, chegou ao suspeito Renato Gilmar Elias, que acabou preso e confessou o crime. Desde esta data ele permanecia preso, e continuará preso até completar a pena de 12 anos dada no julgamento desta terça-feira.
Partes principais da sentença
“A corte, reunida em sala secreta, deliberou em afirmar a materialidade e o concurso do réu no delito perpetrado contra a Luiz Jardel Alves Ferreira.
Rejeitadas as teses defensivas de crime impossível, desclassificação para vilipêndio de cadáver e ausência de autoria, bem como a causa de diminuição de pena prevista no artigo 121, § 1º, do Código Penal.
Diante da conclusão da votação dos Senhores Jurados, passo a fixar a pena do delito.
Na primeira fase da dosimetria, atendendo ao quanto disposto no artigo 59, do Código Penal, devem ser analisadas a personalidade, conduta social, culpabilidade, e antecedentes do agente, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime, bem como o comportamento da vítima.
No presente caso, inexistem circunstâncias a serem valoradas, motivo pelo qual fixo a pena base no patamar mínimo legal de 12 (doze anos) de reclusão”, partes principais da sentença.
Veja o que o ItapoNews publico sobre o caso na época
Homem de 24 anos e encontrado morto com 3 tiros http://45.33.20.122/homem-de-24-anos-e-encontrado-morto-com-3-tiros/
Polícia Civil prende acusado de homicídio http://45.33.20.122/policia-civil-de-itaporanga-prende-acusado-de-homicidio/
