Dilma ressaltou que após cinco anos da criação da União Europeia, esta necessita de ações urgentes para criar condições para lidar com questões como a Primavera Árabe, o desenvolvimento sustentável e a crise financeira internacional.
Bruxelas-Bélgica, 04 de outubro de 2011
Dom José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia,
Senhoras e senhores profissionais da imprensa da União Europeia e do Brasil,
Senhoras e senhores,
É com especial satisfação que venho a Bruxelas para a V Reunião de Cúpula entre o Brasil e a União Europeia. Quando este mecanismo foi lançado em 2007, tínhamos a convicção de que era chegada a hora de o Brasil e a União Europeia projetarem uma visão comum para o mundo.
Passados cinco anos, esta associação é ainda mais urgente. A Primavera Árabe, os desafios do desenvolvimento sustentável, a crise financeira internacional revelam que necessitamos forjar nosso futuro coletivo.
Em poucas semanas, Brasil e União Europeia se juntarão aos demais membros do G-20, na Cúpula de Cannes, para dar prova de nossa capacidade de ação coordenada.
O mundo olha hoje com enorme preocupação a situação econômica dos países desenvolvidos. Em 2008, a ação conjunta do G-20 evitou o colapso bancário e a recessão. Porém, não se conseguiu retomar o crescimento sustentado e, novamente, enfrentamos um cenário recessivo, com elevados índices de desemprego e erosão de conquistas sociais.
É preciso ter claro que a ausência de regulação eficaz do sistema financeiro está na origem de todo esse processo. Estamos na segunda fase da crise. A política de socorro a instituições financeiras levou a um elevado endividamento público na grande maioria dos países desenvolvidos. Estamos agora diante do aumento do risco soberano.
Acredito, senhoras e senhores, que é fundamental a coordenação política entre os países para fazer face a este momento internacional.
A história nos mostra que a saída da crise somente virá pelo estímulo ao crescimento econômico, por políticas de estabilidade macroeconômicas, conjugado a políticas sociais de geração de renda e emprego. Não faz sentido só a adoção de ajustes recessivos. É necessário que se façam e se tomem medidas macroeconômicas e, ao mesmo tempo, se busque o combate firme ao desemprego, para que as populações não percam esperança no futuro.
A experiência latino-americana, em décadas passadas, demonstra que recessão traz como resultado a regressão produtiva, o aumento do desemprego e das desigualdades sociais.
O Brasil sabe, por experiência própria, que só o estímulo ao crescimento econômico é capaz de gerar recursos para o pagamento das dívidas e para o equilíbrio das finanças públicas.
O Brasil e outros países emergentes têm demonstrado, nos últimos anos, que crescimento, geração de emprego, aumento da renda e da produtividade são compatíveis com responsabilidade e equilíbrio fiscal. Nossa região, que foi, durante mais de 20 anos, sinônimo de crise, hoje é uma das que mais cresce no mundo.
Senhoras e senhores,
É pela dificuldade de construir consensos políticos que o mundo hoje atravessa situações muito difíceis. Tenho certeza de que, com liderança, determinação e sentido de urgência histórica, será possível superar o grave quadro de instabilidade econômica e social e evitar sombrios desdobramentos políticos.
O Brasil – e aqui tenho certeza que expresso o sentimento de economias em desenvolvimento – está pronto para assumir suas responsabilidades de forma cooperativa. Somos parceiros da União Europeia. Podem contar com o Brasil.
Este é um diálogo do qual toda a América do Sul deve também se fazer presente. Por isso, os Ministros da Fazenda, da Unasul, vão se reunir nos próximos dias para coordenar posições com vistas à Cúpula de Cannes.
Senhoras e senhores,
Recordei aos presidentes Van Rompuy e Durão Barroso que todos nós sabemos que as Nações Unidas precisam estar à altura de desafios de um mundo multipolar, complexo e interdependente. Os valores da democracia, da cooperação e da paz não são monopólio de alguns. São princípios que Brasil e União Europeia defendem com veemência.
Precisamos investir mais na prevenção de conflitos, na chamada diplomacia preventiva, e menos em intervenções armadas, principalmente aquelas praticadas à revelia do Direito Internacional.
Como anfitriões do Rio+20, queremos mobilizar agentes públicos e privados na busca de um novo modelo de sustentabilidade. Sem sombra de dúvida, os compromissos da União Europeia com a mudança do clima e o meio ambiente tornam a sua presença, na Rio+20, condição para o sucesso dessa conferência. O Planeta, todos nós sabemos, não suporta mais as pressões de uma globalização predatória do ponto de vista ambiental, social e econômico.
Com a versão atualizada do Plano de Ação que adotamos hoje, nossa cooperação, Brasil-União Europeia, ganha novos e mais ambiciosos horizontes. Unir capacidades em matéria de pesquisa, conhecimento e inovação é decisivo neste mundo competitivo e interdependente. Esse é o objetivo das Cartas de Intenções sobre o Diálogo em Políticas Espaciais e em Desenvolvimento Tecnológico, que concluímos durante esta Cúpula.
Expliquei o interesse do meu governo em impulsionar a mobilidade acadêmica entre o Brasil e a União Europeia. No nosso Programa Ciência sem Fronteiras, as parcerias bilaterais com os países europeus serão aprofundadas, em particular nas áreas de ciências exatas, ambientais e da saúde.
Queremos fortalecer uma aliança engajada em projetos de combate estrutural à pobreza na América Latina e na África. Por meio de uma cooperação triangular, podemos multiplicar as iniciativas bem-sucedidas.
Atribuo especial atenção e importância às ações conjuntas de promoção e proteção dos Direitos Humanos. O combate à intolerância, à xenofobia, à tortura e a todas as violações aos Direitos Humanos é elemento imperativo da agenda bilateral. Recentemente, nosso país assegurou a regularização de mais de 100 mil imigrantes, que buscaram no Brasil trabalho digno e vida melhor.
Desejo ressaltar ainda a realização na tarde de hoje do V Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, evento do qual participarei e que reúne expressivo grupo empresarial europeu e brasileiro para diversificar e facilitar o comércio e os investimentos entre ambas as regiões.
Nosso comércio bilateral mostrou seu vigor em 2010, ultrapassando os US$ 82 bilhões, e acreditamos que chegaremos logo aos US$ 100 bilhões. Renovamos, com muito empenho e determinação, o nosso programa de avançar para concluir um acordo de associação entre o Mercosul e a União Europeia, regiões que têm laços históricos, étnicos e que podem e devem cooperar.
Nós, sem sombra de dúvida, vamos desenvolver relações estratégicas entre o Brasil e a União Europeia, e, como disse o presidente Durão Barroso, a nossa cumplicidade estratégica.
Queremos afirmar aqui que o êxito da União Europeia é extremamente importante, não só para os europeus, mas para toda a Humanidade, e que o Brasil será sempre uma voz solidária com a União Europeia.
Muito obrigada.
