Reunido com prefeitos de Apiaí, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Guapiara, Iporanga, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul e Taquarivaí, o secretário de Desenvolvimento Social,
Rodrigo Garcia encerreou o ciclo de reuniões com os 100 municípios mais pobres do Estado, para as ações de erradicação da extrema pobreza. Juntos, esses dezoito municípios possuem população total de 330.592 pessoas e IDH médio de 0,695.
Objetivo era reunir os cem municípios de menor IDH do Estado e apresentar o Retrato Social – primeira fase da erradicação da extrema pobreza. A última reunião aconteceu no dia 29 na Câmara Municipal de Itapeva. Completando o ciclo de encontros com os cem municípios do Estado de São Paulo com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia esteve na Câmara Municipal de Itapeva para falar sobre o "Retrato Social" aos dezoito prefeitos da região, que está cem por cento incluída no programa de erradicação da extrema pobreza, que terá início efetivo em 2012.
O "Retrato Social é a primeira fase do programa de erradicação da extrema pobreza, que tem por objetivo garantir a mobilidade social de 300 mil famílias paulistas, cuja renda mensal per capita não atinge o piso de R$ 70,00. Cabe aos municípios realizar a Busca Ativa dessas famílias, para que seja elaborado o Retrato. "Sabemos da responsabilidade que temos. Nossos municípios possuem um número grande de pessoas não privilegiadas. Nossa esperança se torna ainda maior com esse programa e acreditamos muito no trabalho do secretário Rodrigo, que trará bons frutos para Itapeva e região", elogiou o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani.
O secretário reforçou que "a ideia do programa é aproveitar o atrativo da transferência de renda para quem precisa e organizar serviços públicos para emancipar essas pessoas”.
Pacto
O Pacto Brasil Sem Miséria – Região Sudeste e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes dia 18 de agosto, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda "Renda Cidadã" e "Bolsa Família". A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014.
A primeira etapa do programa é a realização do "Retrato Social", que visa localizar por meio de busca ativa as pessoas em situação de extrema pobreza. O executor do projeto no município é quem fará o diagnóstico das vulnerabilidades sociais e identificará os programas e ações necessários para sua superação.
Com base nesta análise, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da Agenda da Família nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.
Para receber o benefício, as famílias deverão firmar compromisso juntamente com o Estado e a Prefeitura, buscando superar as suas mais graves privações sociais. O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família.
A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDHM. Em 2013, o alcance atingirá mais 458 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista. (Danielle Teixeira- Secretaria de Desenvolvimento Social).
Olhar Diferenciado
Na abertura da reunião o Presidente da Câmara Municipal de Itapeva, Paulo de la Rua Tarancón, saudou os presentes e enfatizou que a região de Itapeva precisa de um olhar diferenciado, pois são muitos os problemas sociais enfrentados, sendo necessárias políticas públicas que venham contribuir para solucionar as dificuldades enfrentadas por parte da população.
Salientou Paulo de la Rua que na sessão do Legislativo essa questão foi abordada por diversos vereadores, que convivem no dia a dia com situações dessa natureza e são procurados pela comunidade que busca ajuda do poder público.
Maturidade Política
O deputado estadual Ulysses Tassinari afirmou que a união entre os governos estadual e federal para o Pacto Brasil sem Miséria, é uma demonstração de grandeza e de maturidade política. Segundo o parlamentar, esse trabalho conjunto tendo como valor maior a pessoa humana, é realmente um exemplo edificante,
Governo Presente
Ainda na reunião foi enfatizado que Itapeva sediará o Governo Presente no dia 07 de outubro, ocasião em que o governador Geraldo Alckmin e sua equipe de trabalho estarão atendendo as lideranças da região e garantindo novos investimentos em diversos setores.
O Programa Creche Escola, que será desenvolvido em colaboração entre o Estado e os municípios para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil é uma das propostas do Governo do Estado a ser anunciada em sua visita a Itapeva.
Parceria entre as secretarias da Educação e do Desenvolvimento Social, o programa prevê investimento de cerca de R$ 1 bilhão até 2014 para 1 mil creches e abrangerá, nesta primeira etapa, 160 cidades selecionadas com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade). (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva). Fotos da reunião (Edson Takao)
