Nesta sexta-feira (5/8), a presidenta da República, Dilma Rousseff, participou da cerimônia de lançamento do Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva do Governo do Estado da Bahia – Programa Vida Melhor. As ações realizadas por meio do Programa pretendem beneficiar 120 mil famílias em situação de pobreza da área urbana e 280 mil do meio rural do estado da Bahia até 2015, segundo o
governo estadual. A cerimônia aconteceu às 11h30 no auditório do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador (BA).
O projeto tem como foco pessoas entre 18 e 60 anos, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, que estejam trabalhando ou procurando emprego, e possuam renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. A intenção é acolher essas famílias que vivem em situação de risco social e insegurança alimentar e, além do aumento da renda, propiciar o acesso a direitos elementares como documentação, serviços públicos, capacitação profissional e oportunidades de trabalho.
Para as famílias que vivem no campo, o foco das ações será voltado para o aumento da produção dos pequenos agricultores, agregando valor às cadeias produtivas e oferecendo suporte à comercialização de seus produtos. O Programa trabalhará com três frentes no campo: assistência técnica, fomento das atividades da agricultura familiar e promoção dos empreendimentos populares rurais. A primeira delas fornecerá acompanhamento continuado e individualizado aos agricultores mais pobres – cada grupo de cem agricultores será assistido por um técnico de campo durante cinco anos. Já a segunda iniciativa incluirá ações como: produção e distribuição de sementes e mudas; distribuição de animais melhorados e sêmen; implantação de Centros de Difusão de Tecnologias; transferência de ativos (distribuição de kits e insumos produtivos etc); viabilização de crédito rural; adesão dos agricultores ao Fundo Garantia Safra; regularização fundiária das propriedades rurais; implantação de projetos produtivos para jovens rurais (Projeto Trilha). A terceira frente trabalhará para agregar valor aos produtos por meio de ações como: adequação da legislação sanitária e tributária; verticalização dos agricultores nas principais cadeias produtivas; implantação do Sistema Estadual de Comercialização dos Produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Secafes).
Já para as famílias da cidade, as atividades serão focadas no estímulo aos empreendimentos da economia dos setores populares, na qualificação e capacitação de mão de obra e identificação de oportunidades de renda e de trabalho. Algumas das iniciativas são: assistência técnica, por meio de equipes locais, voltadas a prover tecnologias de gestão; transferência de equipamentos e insumos produtivos; microcrédito assistido; apoio à comercialização; qualificação técnica para o melhor desenvolvimento da atividade econômica; intermediação do trabalhador autônomo; e articulação com as demais políticas de proteção e promoção social, entre outras. Para operacionalizar essas ações não agrícolas foram criadas 30 Unidades de Inclusão Socioprodutiva, que realizarão atividades de assessoria, incubação, microcrédito e outros serviços voltados ao cidadão, além de servir como ponto de apoio para os técnicos e agentes de Inclusão Produtiva.
Outro objetivo do Programa Vida Melhor é incluir, por meio da busca ativa, novas famílias produtoras com o perfil citado no Cadastro Único para Programas Sociais, para que suas características e sua realidade econômica possam ser conhecidas e estudadas para a implementação de políticas específicas.
De acordo com o governo baiano, as ações do Programa serão realizadas em convergência com programas do governo federal, como o Luz para Todos, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida, Água para Todos, entre outros. ( Da Assessoria de imprensa Governo do Estado da Bahia)
