Discurso da Presidenta da República, Dilma Rousseff, durante assinatura de Protocolo de Intenções entre o governo do estado de Minas Gerais, Petrobras e Cemig para a implantação de gasoduto e da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados de Uberaba.
Uberaba-MG, 17 de março de 2011 – Eu queria iniciar a minha fala, primeiro, cumprimentando as mulheres uberabenses e as mulheres de Minas Gerais. Eu estive aqui, inclusive, se eu não me engano, há mais de um ano, e tive uma excelente reunião – eu estava até com a dona Marisa, a ex-primeira dama –, e tive uma reunião excelente com as mulheres da ABCZ.
Então, eu cumprimento, neste mês de março, que é o mês internacional das mulheres, eu inicio cumprimentando as mulheres aqui de Uberaba. Mas, sobretudo, cumprimentando… ao cumprimentá-las, eu quero saudar todas as mulheres mineiras e todas as mulheres brasileiras.
É, de fato, um prazer para mim estar aqui hoje com vocês, e eu vou fazer uma rápida saudação aos participantes aqui da nossa mesa.
O nosso querido governador de Minas, excelente parceiro, Antonio Anastasia,
Meu querido companheiro Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior,
O ministro Edison Lobão, ministro de Minas e Energia, e responsável por essa área do governo que desenvolveu este projeto,
Queria cumprimentar a nossa companheira do governo, Miriam Belchior, que aqui representa não só o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, mas que esteve comigo na coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento e que agora, lá no Ministério do Planejamento, continua coordenando este projeto e todos os projetos do PAC 2, que até o nosso querido prefeito – muito rápido, como sempre – já lançou duas obras aqui, viu, Anderson, elas são do PAC 2. Vocês viram perfeitamente aqui que ele é, talvez, um dos primeiros no Brasil a assinar e a abrir um edital com os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – Fase 2.
Aproveito e já cumprimento o nosso prefeito, Anderson Adauto,
Queria cumprimentar também a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social, a jornalista Helena Chagas,
Cumprimentar também o senador aqui de Minas, senador Clésio Andrade,
Os deputados federais Antônio Andrade, Aelton Freitas, Diego Andrade, Gilmar Machado, Paulo Piau, Marcos Montes e Weliton Prado,
Queria cumprimentar a nossa primeira-dama, Angela Mairink Pereira, que está aqui conosco nesta cerimônia.
Eu queria mais uma vez cumprimentar as mulheres de Uberaba.
A minha querida presidente em exercício da Petrobras, Maria da Graças Foster. A Graça é a primeira mulher que participa do Conselho da Petrobras… No Conselho, não, desculpa, da diretoria da Petrobras. E ela chega à diretoria da Petrobras mostrando – e é uma coisa importante que a gente registre isso no mês da mulher – mostrando que a mulher é capaz de chegar à diretoria da maior empresa do Brasil não por alguma conexão pessoal ou por algum fato que não seja o seu mais absoluto profissionalismo.
A Graça, além de ser uma pessoa experiente na área de prospecção e exploração de petróleo, esteve à frente de gasodutos vários neste país, inclusive o [gasoduto] Bolívia-Brasil, e também foi diretora-presidente da BR Distribuidora de Combustíveis e foi diretora-presidente também da área de Petroquímica da Petrobras. Então, ela está lá na diretoria da Petrobras pelos seus mais absolutos méritos, e ela está em exercício na Presidência, uma vez que o José Sergio Gabrielli, presidente da Petrobras, está fora até esse final de semana.
Queria também cumprimentar, da Petrobras, o diretor financeiro. Eu não sabia que o Barbassa era aqui de Uberaba, senão eu tenho certeza de que eu entenderia de forma mais rápida o empenho do Barbassa neste projeto.
Queria cumprimentar também a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, e por intermédio dela, eu vou cumprimentar os demais secretários do estado. Ela também é uma mulher extremamente qualificada, que só honra a nós mulheres, e ocupa um posto tão importante: a Dorothea Werneck.
Cumprimento meu companheiro do setor elétrico, o presidente da companhia, aqui, mais… uma das mais importantes do país na área de energia elétrica, Cemig, o Djalma Bastos.
Cumprimento o vereador, presidente da Câmara de Vereadores, o Luiz Humberto Dutra, e o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Grande, Wesley de Santi, e através dele, eu cumprimento os prefeitos e também as prefeitas aqui presentes.
Eu fiquei muito impressionada e agradeço a presença de cada um dos prefeitos e das prefeitas que eu cumprimentei aqui na chegada. Gostaria de dizer para os prefeitos e para as prefeitas que eu pretendo ter com eles uma relação muito qualificada, uma relação de parceria, contribuindo para o desenvolvimento das nossas unidades fundamentais, que são as prefeituras.
Mas também tendo consciência de que uma série de projetos que nós temos só têm condição de ser viabilizados com a parceria com as prefeituras, porque a gente tem de reconhecer… e aí eu tenho certeza de que um desses exemplos é aqui a Prefeitura de Uberaba – a gente tem de reconhecer – que são os prefeitos que têm essa imensa proximidade com os problemas das suas comunidades e têm sensibilidade para viver todo o drama que, muitas vezes, algumas carências atingem de forma muito especial algumas comunidades. Então, vocês podem ter certeza: meu governo será um governo municipalista.
Queria também cumprimentar o Sérgio Machado, presidente da Transpetro,
O Olavo Machado Junior, presidente da Federação das Indústrias do estado de Minas Gerais, também um grande parceiro do governo federal,
O Rivaldo Machado, presidente do Sindicato Rural do setor Patronal,
O Natanael Marçal de Souza, presidente do Sindicato Intermunicipal dos Eletricitários de Minas Gerais,
João Antônio de Moraes, meu querido companheiro, presente em vários atos que nós fazemos, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, o João Antônio de Moraes,
Queria cumprimentar, de uma forma especial, o Donizete Fernandes de Oliveira, coordenador nacional da União dos Movimentos Populares [União Nacional por Moradia Popular],
Queria cumprimentar aqui os senhores e as senhoras jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas,
Cumprimentar, sobretudo, os cidadãos e as cidadãs aqui de Uberaba,
Vocês podem ter certeza de que é uma imensa alegria para mim voltar aqui, não só neste solo de Minas Gerais, onde eu nasci – eu não nasci em Uberaba, mas nasci em Belo Horizonte –, mas aqui em Uberaba que, de uma certa forma, é a minha terra de origem. Eu vou explicar por quê. Porque foi aqui que meu pai e minha mãe se conheceram. Então eu sou, de uma certa forma, um lampejo e um brilho nos olhos do meu pai e da minha mãe aqui em Uberaba.
Neste mês de homenagem à luta internacional das mulheres, ao direito das mulheres, eu queria homenagear uma mulher muito corajosa aqui de Uberaba, a dona Lucila Rosa Soares. A dona Lucila, ela faleceu no início do mês de março, aos 98 anos, e foi uma das primeiras vereadoras aqui de Minas Gerais. E ela não foi vereadora numa época em que era fácil ser vereadora. Ela foi vereadora numa época em que o preconceito e a discriminação contra a mulher eram muito mais fortes do que se verifica hoje.
Ela participou de importantes movimentos sociais, inspirada por um ideal de justiça para todos, sem nunca se deixar intimidar ou sem nunca esmorecer. Portanto, a minha homenagem à Dona Lucila.
Eu queria contar para vocês que nós, diante da crise em 2008, vocês devem estar lembrados que houve um aumento imenso do preço dos alimentos, e naquele momento, nós fizemos um diagnóstico em que destacamos, com o presidente Lula, a importância que os fertilizantes tinham na produção de alimentos, tanto para a agricultura de grande escala no Brasil, como para a agricultura familiar.
Data daquela época o imenso esforço nosso de avaliar que o Brasil tinha perdido espaço, tinha perdido competitividade, uma vez que um dos elementos mais importantes na cadeia da produção de alimentos são os fertilizantes. E esses produtos nós estávamos importando em quantidades que não justificavam, pela capacidade do Brasil de produzir alimentos, dados os seus recursos naturais e dada a quantidade de recursos que nós poderíamos ter, se nos empenhássemos. Daí porque esta questão da produção de fertilizantes e do uso de gás nessa produção passou a ser vista com muito cuidado, junto também com uma questão que é fundamental, que é o potássio. O potássio, junto com a amônia, era uma das nossas grandes preocupações.
E foi decidido que nós iríamos fazer um grande esforço no sentido de produzir fertilizantes, ampliando a nossa capacidade de garantir para o país, não só a sua segurança alimentar, mas a compreensão de que, no mundo, algumas questões serão importantíssimas agora nos próximos dez anos e nos próximos 20 anos. Uma delas é a questão da produção de alimentos. Outra é a garantia de um controle dos nossos recursos energéticos, tanto garantindo a nossa matriz renovável, mas também apostando, de uma forma muito forte, no nosso petróleo. E a terceira questão era, necessariamente, a garantia da formação do que é o maior recurso de todos que nós temos, que são os brasileiros e as brasileiras: a garantia da formação educacional, a garantia de condições de vida e a garantia da inclusão social.
Nesse sentido, mesmo considerando toda a riqueza que o Brasil tem, nós temos de perceber que a nossa agricultura – como a Graça muito bem disse – não é uma agricultura “pão com pão”. A nossa agricultura é uma sofisticada agricultura que usa, para fazer o pão, uma tecnologia sofisticadíssima de produção de trigo. Ela é algo que nós temos de preservar, que é tudo que nós conquistamos de produtividade, a nossa capacidade de, com pouca terra – apesar de a gente ter muita –, produzir uma quantidade imensa de produtos agrícolas, e a nossa capacidade também de gerar proteína para o mundo, não só através de todo o setor de frangos mas, sobretudo, também de uma coisa que é tradição aqui em Uberaba, que é a produção de carne e de proteína a partir da carne de gado.
Assim, com esse esforço, nós tínhamos o quadro desenhado, mas onde fazer é uma outra questão. E aí, de fato, nós temos de homenagear hoje uma pessoa que está ausente. Nós temos de homenagear o nosso ex vice-presidente José Alencar, que teve um empenho tão grande nesse projeto, que ele, de uma certa forma leva, em cada uma das moléculas de gás tem de levar escrito o nome do José Alencar. O empenho dele consistia em me ligar todos os dias. O dia em que ele se sentou junto com o governador de Minas, o então governador Aécio Neves – eu acho que o Anastasia estava junto naquela época, não sei se estava; mas estava, pelo menos em intenção, não é, Anastásia? –, junto com a diretoria da Petrobras, ele me ligou antes, durante e depois.
O empenho do José Alencar de trazer aqui para Uberaba este gasoduto era porque ele tinha visão do sentido estratégico deste gasoduto aqui nesta região. Essa não é uma escolha por pressão, ela é uma escolha por méritos da região. Esta é uma das maiores regiões produtoras do país.
Então, tem todo o sentido construir uma planta de fertilizantes no coração desta região produtora. E quando eu estou falando desta região produtora, eu estou falando de todo o entorno de Minas e do entorno dos outros estados, também, que serão mercados consumidores desse produto.
Eu acho que isso é uma questão muito importante, que é a questão de a gente perceber que tem políticos que têm o descortínio, que têm a visão de futuro, que têm compromisso com a sua região e com o seu estado. E o José Alencar, que é esse lutador que nós conhecemos, que não se derrota diante das maiores dificuldades, ele deu uma imensa contribuição para o estado de Minas ao participar de todo esse movimento que, como disse o prefeito Anderson Adauto, mobilizou pessoas variadas, tanto no plano das empresas – Cemig e Petrobras –, tanto em nível do município, mas também teve a presença efetiva de algumas lideranças do estado de Minas Gerais e do governo federal.
Então, a minha homenagem aqui hoje é para o José Alencar. Eu tenho certeza de que se ele pudesse, ele estaria aqui. Tenho absoluta certeza disso. Ele estaria aqui sentado conosco. E quero que não só a gente tenha acesso a essa carta, mas eu sugiro que todos nós façamos para ele uma carta agradecendo. Tenho certeza de que ele vai ficar muito comovido com isso.
Vocês viram que este projeto, ele faz parte de todo um esforço que nós temos tido no Brasil para reconstruir as condições em que não só a agricultura vai se beneficiar dos fertilizantes, mas também a agricultura vai se beneficiar do gás natural. O gás natural, o uso mais digno ou, eu diria assim, o uso mais nobre do gás natural é justamente essa aplicação, tanto no que se refere ao setor agrícola, como no caso do uso industrial.
Acredito, Governador, que é muito importante a extensão deste gasoduto na região, a chegada do gás em Uberlândia e em toda esta região, não só para este projeto, mas para outros projetos que será possível construir aqui. E aí eu queria dizer que o estado está de parabéns, a Cemig está de parabéns também, na construção e viabilização daquele trecho, aquela ‘‘perna’’ do gasoduto que viabiliza a chegada do gás até Uberaba. E aqui nós vamos ter um dos principais, senão o principal, polo brasileiro de fertilizantes fosfatados, o que vai ser muito importante de ser combinado com todo o esforço que tem sido feito no Brasil para que nós tenhamos uma taxa de crescimento que não seja aquela do vôo da galinha: em um ano a gente cresce, no outro ano a gente para; em um ano a gente cresce, no outro ano a gente para. Não! Nós queremos um crescimento constante para que o que o Governador estava me dizendo hoje, se mantenha. Vai ter anos que nós vamos crescer muito mais, mas nós queremos manter um patamar de crescimento. O Governador estava me dizendo que o crescimento aqui, o PIB de Minas Gerais, de 2010, é um PIB “chinês”. Dez por cento, não é, Governador? 10,9%. Um PIB “chinês”.
Para o Brasil isso é muito importante, para o Brasil isso é muito importante, que um estado do porte de Minas Gerais, um dos estados mais importantes, tenham tido esse desempenho nos últimos tempos. E nós conseguimos… quando a gente fala nesse PIB, a gente tem de pensar o seguinte – e tem de pensar olhando para Minas, para as riquezas de Minas e para todo o país – nós temos de pensar o seguinte: quanto mais nós crescemos, mais equilibrado será o nosso crescimento, e não o inverso. Tem muita gente que acha que você só controla a inflação derrubando o crescimento econômico, Governador. Mas se controla a inflação, controlando a inflação e não negociando com ela, mas controla-se a inflação também fazendo o país crescer, aumentando a oferta de bens e serviços, garantindo que o país possa ter oferta de bens e serviços que gerem uma coisa preciosa, que é o emprego. E aí, que gerem o emprego, ou que gerem oportunidades para os brasileiros.
Esta planta de fertilizantes vai gerar oportunidades, não só pelos cinco mil trabalhadores, mas também pelo fato que nós vamos poder melhorar a produtividade da agricultura familiar e incorporar milhões de brasileiros produzindo agricultura familiar de ponta, com tecnologia avançada, garantindo que a nossa agricultura comercial, a grande agricultura brasileira, seja uma agricultura competitiva, e nós sejamos os maiores produtores de alimentos do mundo.
Esse é um objetivo que tem de ser realizado com passos claros por nós. Nós temos de ter tranquilidade e saber que crescer é um desafio que cada um de nós tem de encarar. Nenhum de nós pode achar que é função do governo federal ou do governo do estado ou dos municípios, só, fazer o Brasil crescer. É nossa função, sim, mas é a função de cada um, do espírito empreendedor, que eu tenho certeza que tem em cada um dos brasileiros, sejam eles trabalhadores, sejam microempresários, pequenos empresários, médios ou grandes. Nós temos de tomar nas nossas mãos o destino do nosso país.
Por isso, assim como nós fizemos com o petróleo… porque eu lembro, não é, Lobão, quando nós chegamos no governo, nós tínhamos… o Brasil não era autossuficiente em petróleo, não era. Não era autossuficiente em gás. A Graça não falou, mas um dos nossos problemas com o gás é que tinha… às vezes tinha o gás e não tinha gasoduto, e às vezes tinha gasoduto e não tinha gás.
Essa situação é uma situação que implica falta de planejamento. Por que a Graça disse que esta fábrica de fertilizantes não saía se a gente não tivesse feito os gasodutos e nem explorado o gás? Porque ele não chegava aqui. Agora, mesmo ele não sendo extraído aqui, ele vai beneficiar o estado de Minas, porque o estado de Minas é um grande produtor de alimentos e um estado industrial muito significativo.
Daí por que eu quero dizer para vocês que esta fábrica de fertilizantes, ela faz parte da mesma estratégia que nós tivemos com a Petrobras: vamos ser autossuficientes em petróleo. Nós começamos querendo ser autossuficientes, só. Daí a pouco, nós viramos um dos maiores… um dos países com maior reserva de petróleo. Nós saímos da autossuficiência e estamos indo para uma posição, que o Brasil será um dos grandes exportadores de petróleo do mundo.
Com o fertilizante, nós saímos do mesmo lugar. Nós queremos ser, nós queremos ser autossuficientes em fertilizantes. É um absurdo importar 60%, porque nós vamos ficar na mão, sempre, de oscilações muito grandes do mercado. Vai ter momentos em que eles vão cobrar de nós – e vocês sabem, os produtores sabem –, a preço de ouro, o fertilizante.
Então, nós temos de buscar autossuficiência, sim, mas nós vamos buscar mais que a autossuficiência. O Brasil tem de buscar, no caso dos fertilizantes, não só a sua segurança alimentar – ela é fundamental e é a primeira coisa que nós temos de obter – mas nós vamos buscar, com os fertilizantes, o uso do nosso poder de mercado, porque nós temos recursos suficientes para sermos também produtores exportadores.
E aí eu digo para vocês que uma das maiores reservas de potássio do mundo – e o potássio, na área de fertilizantes, é um dos mais, eu diria assim, escassos dos produtos -nós temos uma das maiores reservas de potássio na Amazônia, de propriedade da Petrobras, e ela será devidamente explorada no meu governo. Nós encaminharemos a exploração dessa planta de potássio.
Eu já queria isso como ministra-chefe da Casa Civil. Vocês imaginam se, como presidenta da República, eu não vou fazer todo o empenho para que nós sejamos um dos países exploradores de potássio.
Acredito que o Brasil tem de planejar. Por isso que nós vamos investir quase R$ 11 bilhões em fertilizantes. Esses R$ 11, 2 bilhões, eles vão ser aplicados sistematicamente, daqui para a frente, sob controle. Tudo isso a gente faz, porque às vezes as pessoas perguntam assim: “Mas, de fato, para que é que serve isso?”. Eu acho que objetivo disso tudo – e aí eu concluo a minha fala – é a percepção de que nós… viu, Lobão, já somos os sétimos. Saímos do oitavo e já chegamos ao sétimo. Mas para a gente ser, de fato, a quinta ou a terceira ou a quarta – não interessa o número, na escala, que nós sejamos –, nós não seremos um país rico se a gente achar que o país rico pode ser rico para alguns e pobre para todos ou para a grande maioria. Não pode.
Aí eu digo para vocês que o que nós conquistamos nos últimos anos com a política do presidente Lula foi a percepção de que este país tinha uma riqueza que são os seus 190 milhões de brasileiros. Nós tiramos, desses 190 milhões uma parte muito importante, da pobreza, até o final de 2010. Tirar o restante da pobreza é uma exigência social e ética, é verdade, mas é também uma exigência econômica. Um país é medido pelo seu mercado consumidor. Por isso que nós somos dos BRICs. Nós não somos dos BRICs porque somos uma economia emergente. O que caracteriza os BRICs é o fato de que tem milhões de pessoas marginalizadas do crescimento econômico.
E quando essas pessoas marginalizadas do crescimento econômico começam a consumir, elas se transformam em grandes indutores de mais crescimento, elas fazem a roda da economia girar. Daí porque nosso lema é “Brasil, país rico é pais sem pobreza”. Nós queremos um país rico, daí… e manteremos os programas sociais. E dentro dos programas sociais tem um em especial que, numa cidade como Uberaba, eu gostaria de falar, que é o programa que forma as nossas crianças e os nossos jovens.
O nosso grande desafio, nesta década que se inicia este ano é, de fato, tirar nossos jovens e nossas crianças do processo de ignorância, do processo de exclusão e de marginalização do conhecimento. A nós interessa brasileiros e brasileiras formados no [ensino] fundamental, formados no ensino médio com profissionalização, e por isso é que nós vamos lançar o programa nacional de ensino técnico, e nos interessa também garantir oportunidades para brasileiros universitários fazer cursos nos exterior.
Uma das questões que nós vamos discutir seriamente com o presidente Obama na sua visita ao Brasil é – nós damos conta das bolsas – nós queremos vagas e oportunidades nas grandes faculdades e universidades americanas.
Nenhum país deu o salto que nós temos de dar sem apostar nos seus jovens, nos seus cientistas, nas suas crianças, nos seus técnicos, nos seus operários e nos seus trabalhadores. Qualificá-los é um dos meus maiores compromissos.
Por isso eu peço também uma parceria muito forte com o prefeito e com o governador, nesse sentido. Sem vocês, nós não faremos. Nós não vamos conseguir, muitas vezes, colocar uma universidade em cada município, não vamos conseguir. Mas podemos fazer universidades abertas, que é o ensino a distância, podemos criar mecanismos de criação de polos de formação, de incentivo e de premiação daquele estudante que se destacar.
Por isso, eu agradeço a todos e quero dizer que eu tenho – vocês podem ter certeza disso – um grande compromisso com Minas Gerais. Muitas vezes os mineiros falaram: “Nós não somos, há muitos anos, nós não chegamos à Presidência da República”.
Então, eu queria dizer para vocês, vocês podem ter certeza: tem uma mineira no Palácio do Planalto.
