escolares cobertas e unidades de educação infantil do PAC 2, e doação de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola
Palácio do Planalto, 26 de maio de 2011
Senhor José Sarney, presidente do Senado Federal,
Senhores e senhoras ministros de Estado: Antonio Palocci, da Casa Civil; Fernando Haddad, da Educação; Ana de Hollanda, da Cultura; Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Miriam Belchior, do Planejamento, Orçamento e Gestão; Orlando Silva, do Esporte; José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional; Luiz Sérgio, das Relações Institucionais; Helena Chagas, da Comunicação Social; Luiza Bairros, da Igualdade Racial; Iriny Lopes, de Políticas para Mulheres; Maria do Rosário, dos Direitos Humanos,
Senhoras e senhores governadores: senhora Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; senhor Agnelo Queiroz, do Distrito Federal,
Senhoras e senhores senadores: Gleisi Hoffmann, Marta Suplicy, Antonio Carlos Valadares,
Deputada Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação da Câmara; deputado Gastão Vieira, presidente da Comissão Especial do Plano Nacional de Educação, por intermédio dos quais saúdo os deputados e as deputadas federais aqui presentes,
Senhora Marie-Pierre Poirier, representante do Unicef no Brasil,
Senhor Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, por intermédio de quem cumprimento todos os prefeitos e prefeitas aqui presentes,
Senhor Ian Ivanovich, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas,
Senhoras e senhores jornalistas,
Senhoras e senhores,
Eu sempre assumi o compromisso de perceber que as crianças e os jovens são a parcela da população brasileira que garante o presente e o futuro do país, e eu sempre assumi esse compromisso de garantir que nós tivéssemos, não só um Brasil sem misérias, mas que nós buscássemos também o Brasil das oportunidades. Hoje nós estamos aqui por causa desse Brasil, que é o Brasil das oportunidades, aquelas oportunidades que nós, aqui presentes – governo, parlamentares, sociedade civil, prefeitos e governadores –, temos a responsabilidade de construir.
Um país que dá importância aos seus jovens e às suas crianças, ele é um país que consolida a sua própria unidade como nação. É também um país que prepara o seu futuro, mas também torna o presente um presente mais promissor. Fazendo isso, ele também abre o caminho, não só para o combate à miséria, mas também para consolidar o desenvolvimento.
É por isso que este ato é um ato muito importante. Primeiro, porque inicia claramente o nosso compromisso, na esfera da educação, com as condições que é necessário dar aos nossos jovens e crianças para que a educação seja uma experiência não apenas ligada ao saber, mas também ligada às práticas esportivas e ao lazer.
No eixo do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento, na sua segunda fase, há um programa que é o Comunidade Cidadã. Dentro desse programa, a cobertura de quadras existentes e a construção de quadras cobertas é algo muito importante, porque essa parte do Programa permite que nós tenhamos um espaço não só para que as crianças e os jovens desfrutem da escola integralmente, principalmente no contraturno, mas também que exerçam atividades comunitárias, ao longo de toda a semana.
Nós vamos construir, dentro do PAC 2, em torno de 12 mil quadras cobertas – entre cobertas novas, e entre quadras antigas com cobertura. O prefeito disse uma coisa, aqui, muito importante: na cidade dele chega a 40 graus. Tem algumas cidades do país que… por exemplo, na cidade de São Paulo, que tem um período de chuvas, no qual uma quadra não pode ser usada pelas crianças e pelos jovens. No sul do Brasil é o frio. Portanto, a existência de quadras cobertas é um fato que leva e eleva as condições da educação no país.
Nós, até 2014, vamos construir seis mil novas quadras e vamos cobrir em torno de quatro mil quadras, no conjunto do país. Esse é um objetivo, também, que dialoga tanto com a formação de esportistas no Brasil, o que, sem sombra de dúvida, não é, ministro Orlando, é algo muito importante para o nosso país.
Eu queria também destacar que, junto com essas quadras, hoje nós estamos aqui num ato com creches e pré-escolas. O governo anterior, como disse o ministro Fernando Haddad, construiu um conjunto de… se eu não me engano, em torno de um pouco mais de duas mil creches, entre creches e pré-escolas. Nós pretendemos, ao longo dos próximos quatro anos, construir seis mil creches. Isso significa não só dar um passo para que a gente cumpra os objetivos definidos pelo Plano, de garantir educação universalizada para as crianças de quatro e cinco anos, mas também uma questão que é fundamental para o nosso país, que é uma questão que diz respeito à raiz da desigualdade. O fato de que as crianças que têm acesso a toda uma assistência pedagógica, a todo um atendimento psicossocial e que conseguem estímulos adequados do ponto de vista da cultura, do ponto de vista dos seus jogos, é uma criança que ao longo do tempo terá, como jovem e adulto, melhores condições de desenvolvimento.
Então, ataca a raiz da desigualdade porque há, sem sombra de dúvida, entre as crianças das classes populares e as crianças mais ricas do país, entre as crianças das classes médias, há uma diferença de estímulos. O que nós queremos garantir é que esses jovens, brasileirinhos e brasileirinhas, tenham os mesmos direitos, e isso significa um imenso… uma imensa contribuição para as próximas gerações.
Mas também pelo aspecto “mulher” que a existência de creches também contempla. Qual é esse aspecto? É o fato de que mães, hoje, no Brasil precisam de trabalhar e tem de ter onde deixar os seus filhos com segurança. Então, cumpre essas duas funções, e hoje nós estamos aqui assumindo o compromisso de construção de 138 unidades.
Além disso, junto com as 856 unidades de educação infantil que nós já construímos – não, nós já nos comprometemos a construir –, até o final de 2011 nós vamos cumprir a meta de 1.500 novas unidades. São metas muito importantes e é por isso que nós assumimos, através da Medida Provisória 533, o compromisso de, enquanto essas crianças não estão computadas no Censo para integrar os pagamentos do Fundeb, nós, governo federal assumimos o compromisso de assegurar os recursos para garantir o custeio dessas creches, considerando que isso é um elemento essencial para que esse programa tenha sucesso, ou seja, o custeio e a qualidade do ensino nessas creches, e do atendimento às crianças nessas creches.
O Fernando já falou para vocês da questão da distribuição das bicicletas e dos capacetes. Eu acho que é uma tentativa, sobretudo, que tem a ver também com uma criação saudável. É a prática do exercício físico que você pode combinar com o uso de uma bicicleta que, além disso, ambientalmente ela não é poluente, ambientalmente é extremamente amigável e contribui necessariamente para que a criança tenha um acesso à escola menos desgastante do ponto de vista físico.
Por isso, eu queria agradecer a todos os prefeitos que estão conosco neste programa, e dizer para o nosso Prefeito aqui, que me saudou, o Prefeito de Juazeiro, que me convidou para a gente fazer a inauguração de 2.500 casas – não é, Prefeito? – do Minha Casa Minha Vida, e também da ponte. Aliás, o Prefeito me fez, talvez, um dos melhores presentes em relação ao PAC. Muitas vezes o prefeito chega e fala: “Olha a ponte esta em andamento, eu espero que a gente inaugure a ponte”. O Prefeito pintou a ponte, fez uma pintura da ponte, e me deu de presente. Então, com esse presente da ponte, esse quadro da ponte, com esse convite amigável, eu assumi o meu compromisso com o Prefeito de ir lá, no aniversário da cidade, inaugurar as creches, inaugurar as creches, Prefeito. E também nós vamos assinar uma complementação de obras do PAC.
Eu queria agradecer a presença de todos vocês e dizer que, sem sombra de dúvida, este programa que é uma novidade na área do Programa de Aceleração do Crescimento, estes dois programas – que são a questão da creche e da cobertura de quadras esportivas – fazem parte de uma visão de que o Brasil precisa de uma política para suas cidades, para seus centros, cidades pequenas, médias e grandes. E que o PAC não podia ser pura e simplesmente uma infraestrutura de transportes, uma infraestrutura energética, que isso era importante. Mas também era importante – junto com o acesso à água e à luz elétrica – era muito importante que nós tivéssemos investimentos qualificados nas cidades brasileiras.
Acho que creches, coberturas de quadras e essa questão do transporte escolar integram o eixo social e urbano do PAC, que é completado também com questões relativas – como nós veremos na sequência dos dias – relativas a pavimentação de ruas, principalmente de bairros populares, e um conjunto de intervenções para melhorar a qualidade de vida da cidade, junto com os programas do Minha Casa, Minha Vida e os programas de saneamento e habitação.
Aliás, eu queria destacar que logo após nós anunciarmos o Brasil sem Miséria – que nós faremos na próxima semana –, nós estaremos também, na sequência, abrindo já toda a segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida, porque o Congresso Nacional deu uma grande contribuição aprovando a lei que modifica o Minha Casa Minha Vida, melhorando as condições de construção e garantindo uma ampliação muito importante do Programa, de um milhão, para 2 milhões de moradias.
Muito obrigada.
