No final do mês passado, a APM – Associação Paulista de Municípios e Entidades Regionais de municípios estiveram reunidos no Palácio dos Bandeirantes com o governador Geraldo Alckmin, com o secretário da Casa Civil Edson Aparecido e com o secretário da Fazenda Renato Vilella. Na pauta foi apresentado aos prefeitos os projetos de lei que concede redução e aumento das alíquotas de ICMS.
Foi solicitado aos prefeitos apoio aos projetos que se aprovados acrescentarão R$ 515,8 milhões nos cofres dos municípios. Foi decidido o apoio aos projetos de lei pelas seguintes razões:
1 – Os aumentos serão para produtos não essenciais como cerveja e cigarro.
2 – As diminuições são para remédios genéricos, areia da construção civil e produtos da cesta básica como arroz e feijão. São medidas para enfrentar a crise financeira.
“Entendemos ser justo esse projeto de lei do governo, porque a proposta é a de diminuir as alíquotas de produtos essenciais e aumentar as alíquotas de produtos supérfluos, e por isso apoiamos o governador Geraldo Alckmin nesse projeto de lei”, disse Edivaldo Neres, prefeito de Coronel Macedo.
