O valor foi rateado entre os 121 profissionais da rede municipal – Na última semana os professores da rede municipal de ensino estiveram reunidos na E.M. Cel. Vicente Russo do Amaral, juntamente com a secretária municipal da Educação Jucinéia Lara, equipe gestora e o prefeito municipal Zé do Nute, que anunciou o repasse do abono do Fundeb no valor de R$- 465.359,15.
O valor de R$ 465.359,15 foi rateado entre os 121 profissionais da educação e o critério utilizado para estabelecer o valor de cada professor foi o de presença em sala de aula, sendo a quantia de R$ 4.216,16 o máximo para quem trabalhou duzentos dias letivos.
Na ocasião o prefeito Zé do Nute reiterou a sua satisfação de estar reunido com a equipe gestora e ressaltou a importância do professor na formação do futuro cidadão, reafirmando seu compromisso de manter uma Educação com qualidade. “Pautamos nossos trabalhos por uma administração séria, que cuida e respeita o dinheiro público, com honestidade e transparência, pois, com todas as dificuldades que deparamos no decorrer do ano que se passou, conseguimos gerir bem os recursos da educação, com aplicações adequadas, criteriosas tanto em investimentos quanto em custeios, de forma a não haver falta ou gastos exagerados. Com isso, conseguimos economizar e agora dividir com vocês com lhes é de direito”, finalizou.
O que é o Fundeb – Cada estado e o distrito federal brasileiro, no total 27, tem o se Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Não existe um orçamento fixo, porque depende de arrecadações de tributos, que variam conforme o desempenho da economia brasileira. Se ela vai bem, se mantém e pode até aumentar; se for mal, ocorre o contrário.
Ele é composto por oito impostos e mais 10% de repasse da União. O Estado repassa 20% das receitas, arrecadações dos impostos: FPE(Fundo de Participação Estadual), FPM(Fundo de Participação Municipal), ICMS(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPI(Imposto sobre Produção Industrial), Desoneração das Exportações, ITCDM(O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), IPVA(Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), e ITR-Cota Municipal(Imposto sobre Propriedade Territorial Rural).
A distribuição é baseada no Censo escolar de cada município e estado, de acordo com a quantidade de alunos matriculados na Educação Infantil e Ensino Fundamental
