A Câmara Municipal de Vereadores de Coronel Macedo-SP, com todos os seus nove integrantes se reuniu extraordinariamente, em sessão na manhã desta sexta-feira (24) para deliberar sobre sete matérias de urgência (Leis complementares) do poder Executivo.
Após leituras, discussões e apreciações, as proposituras foram colocadas individualmente em votação e os vereadores Roque Aparecido Garcia (presidente), Miderson Eduardo Leme Batista (secretário), Robson Izidorio de Macedo “Pão”, Stefani Megui de Oliveira, Marco Antonio Barbosa de Lima “Marcão”, Maria Olívia da Veiga Silva, Edina Tonon Dias, Edvaldo Garcia Rodrigues e Helinton Eduardo Ferruda Veiga “Tom do Marino”, por unanimidade, decidiram, pela aprovação de todas, abaixo relacionadas:
1 – LEI COMPLEMENTAR 307/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – “Concede recomposição de perdas e reajuste salarial dos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo do Município de Coronel Macedo – SP e dá outras providências.” Veja esta lei na integra
2 – LEI COMPLEMENTAR: 308/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 66/2009 DE 17 DE JUNHO DE 2009, da Lei complementar 301/2019, de 04 de dezembro de 2019 e dá outras providências.” Integra
3 -LEI COMPLEMENTAR 309/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 “Fixa a Remuneração e regulamenta a carga horária de trabalho do Conselho Tutelar dos conselheiros Tutelares no Âmbito do Município de Coronel Macedo e dá outras providências.” Integra
4 – LEI COMPLEMENTAR Nº 310/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece a Inclusão de Ação: Projeto no Plano Plurianual do Município de CORONEL MACEDO, para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências. Integra
5 – LEI COMPLEMENTAR Nº 311/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Integra
6 – LEI COMPLEMENTAR Nº 312/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020 – Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Integra
7 – LEI COMPLEMENTAR Nº 313/2020 DE 24 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre abertura de créditos adicionais especiais e dá outras providências. Integra
