A presidenta da República, Dilma Rousseff, participa, nesta quinta-feira (22/12), da celebração de Natal com catadores de materiais recicláveis e da população em situação de rua. Cerca de mil pessoas são aguardadas no evento, que acontece às 11h30, no Sindicato dos Bancários, no centro de São Paulo (SP).
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), a indústria da reciclagem movimenta cerca de R$ 8 bilhões por ano, abrange entre 300 mil e 1 milhão de pessoas que vivem diretamente da atividade e aproximadamente 1,1 mil cooperativas e associações de trabalhadores no setor.
Para impulsionar ainda mais esse mercado, o governo federal publicou o Decreto nº 7.619, que regulamenta a concessão de crédito presumido no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), até 2014. Isso significa que as empresas podem ter isenção do IPI, caso adquiram resíduos sólidos para utilizar em matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação seus artigos. Essa aquisição, por parte das empresas, deve ser feita de cooperativas, com pelo menos 20 catadores pessoa física.
De acordo com o MDS, dentro outros projetos do governo federal, dois têm a reciclagem como foco: o Logística Solidária, que destina R$ 26 milhões para aquisição de caminhões, capacitação e assistência técnica, estruturação jurídica, instalações físicas de cooperativas e fortalecimento de redes de organização de catadores; e o Plano Brasil sem Miséria, que tem como um de seus objetivos a inclusão de 280 mil catadores em ações de fortalecimento de cooperativas e abertura de vagas de emprego no setor.
No ano de 2011, a campanha “Separe seu lixo e acerte na lata” foi veiculada, em rede nacional, para orientar a população sobre a correta distribuição de resíduos, entre plástico, orgânico, metal, papel e vidro. (Da Assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
