Entrevista com Benedito Bortoletto, braço direito do prefeito Vicente de Paula Garcia, de Riversul

Benedito Bortoletto, só não nasceu em Riversul, mas veio muito criança para o município. Trabalhou na roça, estudou no Lázaro Soares, ingressou na Aeronáutica onde ficou 36 anos e de onde saiu com a alta patente de Coronel. Passou 28 anos estudando, e entre os cursos, dois superiores de alta requisição no mercado: Economia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro e MBA – Desenvolvimento Avançado de Executivos, Área Gestão Institucional Estratégica, na Universidade Federal Fluminense e Curso de Negociação de Contratos Internacionais, no ILA em São Paulo.

Ele poderia estar trabalhando em grandes cidades, mas recusou convites de algumas dessas para voltar à sua cidade, para, mais como um cidadão consciente, dar a sua contribuição na administração pública do município, junto com o amigo e prefeito Vicente de Paula Garcia.

Na semana passada o ItapoNews o entrevistou.

Você poderia dizer um pouco da sua história e como veio trabalhar aqui na Prefeitura de Riversul com o Prefeito Vicente?

– Só não nasci em Riversul, mas a base da minha história de vida é Riversul. Minha primeira comunhão, primeira professora e primeiros amigos são de Riversul. Estudei no Lázaro Soares até o ginásio. Estudava e trabalhava na roça. Não havia ensino médio. Tive que sair.

Fui pra São Paulo no Natal de 1972, onde trabalhei como office boy em 1973 e prestei concurso para a Força Aérea. Fui o 25º colocado no Brasil num concurso com quase 8000 inscritos. Agradeço demais meus professores de Ribeirão Vermelho do Sul. Fiquei e trabalhei na Força Aérea por 36 anos de onde saí como Coronel. Fiz todos os cursos da carreira e, por analogia aos cursos civis, fiz até o pós-doutorado. Nos cursos civis, só para citar alguns cursos, formei-me em Economia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro ; MBA- Desenvolvimento Avançado de Executivos, Área Gestão Institucional Estratégica, na Universidade Federal Fluminense e Curso de Negociação de Contratos Internacionais, no ILA em São Paulo.

Somando tudo, pelo menos 28 anos de bancos escolares. Ao longo da minha carreira trabalhei exclusivamente na Administração Pública, praticamente em todas as áreas da administração pública, incluindo a realização de auditorias pelo Brasil, do Rio Grande do Sul ao Amazonas.

Tenho o Vicente, o Prefeito, como um irmão. Crescemos juntos na Fazenda Santo Antônio; hoje a Fazenda do Fedato. Quando o Vicente assumiu a Prefeitura eu fiz gratuitamente uma auditoria para ele que gerou um relatório de mais de 10 páginas com as impropriedades e as recomendações para saná-las. No mês seguinte ele me pediu para ajudá-lo. Tive propostas de outras prefeituras com salário várias vezes maior. Graças a Deus eu hoje posso escolher onde trabalhar ou ficar em casa desfrutando da minha merecida aposentadoria. Tenho um salário da Força Aérea e meus filhos, ambos engenheiros, são independentes financeiramente. Sou casado em Riversul e no bairro dos Padilhas acho que a metade é meu parente.

Como foi o início do seu trabalho aqui na Prefeitura ?

– De início, como já disse, no mês de janeiro de 2013, fiz uma auditoria gratuita na Prefeitura e deu pra verificar que a situação não estava nada boa. Elaborei um relatório de aproximadamente 10 páginas com as primeiras observações que implicavam na adoção das medidas propostas nesse relatório para a melhoria do processo administrativo do município. No final de fevereiro, o Vicente me pediu que o ajudasse nessa empreitada.

Com o seu conhecimento, que diagnóstico você faz da situação encontrada?

– Resumindo um pouco da nossa história mais recente, dá para entender a situação a que chegamos.
Na década de 70 Riversul era conhecida como a Capital do Feijão e tinha uma população superior a 15.000 habitantes. Tínhamos uma cidade com hotéis, bares, clube social, cinema, times de futebol, agências bancárias e uma agricultura pujante. Com o passar dos anos, em decorrência de diferentes fatores, sejam políticos ou econômicos, nossa cidade entrou num processo de desconstrução. Nossa população atual é de aproximadamente 6000 habitantes. As consequências não foram boas e o nosso IDH é de 0,694, o 8⁰ mais baixo do Estado, dentre os 645 municípios do Estado de São Paulo.

A Prefeitura, hoje o maior empregador do município, conta com 305 servidores, com mais de 95% concursados. A maioria com 20 anos ou mais no serviço público. Foram contratados quando a população era maior que 10.000 habitantes e o nosso índice no FPM, nossa principal fonte de recursos, era 1,0. Hoje com a população inferior a 10.000, nosso índice caiu para 0,6, o que representou uma redução de aproximadamente 25% da receita municipal. Houve redução na receita mas na folha de pagamento não.

Além desse problema na queda da arrecadação, quais outros problemas encontrados?

– A folha de pagamento tem sido o principal problema da nossa prefeitura e acredito que isso também esteja ocorrendo em muitas prefeituras. Antes da vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal não havia a preocupação com o percentual da receita gasto com pessoal. Desde o mês de maio de 2012 o nosso percentual com a folha gira em torno de 50% ou mais. Com a economia do País em recessão e a consequente queda de arrecadação de impostos aliada à estabilidade dos servidores e o reajuste obrigatório do salário mínimo, está cada vez mais difícil ficar dentro dos limites estabelecidos pela Lei. Nesses quase três anos da Administração do Vicente não ultrapassamos esse limite em momento algum, mas isso é uma preocupação cada dia maior. Outros problemas também como dívidas elevadas de precatórios, obra inacabada e totalmente paga, frota de máquinas e veículos em mau estado, estrutura administrativa insipiente e sistemas de controle precários, receita própria muito baixa, ruas e estradas sem a manutenção adequada, além de uma falta de interação e sincronismo entre os diversos setores da administração.

O que tem sido feito para superar esses problemas e qual a situação atual da Prefeitura?

– Em primeiro lugar temos que destacar a vontade do Prefeito Vicente em realmente buscar soluções e procurar servir Riversul da melhor forma possível. Nesses quase três anos de administração pode-se criticar as limitações da Prefeitura em atender à todas as demandas, mas em momento algum pode-se duvidar da sua honestidade e disposição para o trabalho. Aliado a isso ele procurou formar uma equipe de trabalho bem preparada e tendo os mesmos propósitos e compromissos.

De minha parte, antes de mais nada quero agradecer a confiança em mim depositada e assim começamos a trabalhar.

A primeira medida adotada foi a de promover uma reunião da Administração para que todos se inteirassem da situação encontrada. É fundamental que todos os servidores tenham a consciência que cada um faz parte de uma engrenagem, onde um trabalha para o outro e todos juntos é que fazem a Prefeitura prestar os serviços à população. A demora, a negligência e a omissão de uns pode prejudicar o trabalho de todos. Essas reuniões tornaram-se rotineiras e a interação entre os setores melhorou muito.

De posse do relatório da auditoria que fiz, começamos a atacar os problemas encontrados.

Sendo as receitas menores que as despesas, tratamos de reduzi-las ao máximo.

Implantamos o PAM/S (pedido de aquisição de materiais ou serviços) de modo que toda a aquisição fosse realizada somente com a autorização do Prefeito e com recursos disponíveis para pagá-la;

Dispensamos uma consultoria que recebia mensalmente pelo menos o dobro do meu salário para ajudar muito pouco;
Em negociação com a Conam conseguimos uma redução de quase R$ 70.000,00 por ano;
Com a participação de servidores qualificados, especialmente os Dr. Luís Urbano e Fernando, fizemos a reestruturação administrativa a Custo Zero para a Prefeitura;

Implantamos um dos primeiros Controle Interno da nossa região. O que faz o Controle Interno? É a auditoria interna da Prefeitura. Fiscaliza todos os atos que impliquem em despesas ou receitas na Prefeitura. Os espaços para lambanças ou desperdícios ficaram bastante reduzidos. Hoje nosso consumo de combustível é muito menor, nosso almoxarifado (que não existia) está sem espaço para estocar material, merenda escolar de qualidade e abundância de gêneros alimentícios, na Agricultura as taxas de serviços pagam os custos com óleo diesel, pneus e manutenção. Antes o dinheiro nem era recolhido no Caixa da Prefeitura.

Realizamos um concurso público decente, onde somente os melhores e com seus méritos foram aprovados.

Atuamos firmemente nas receitas como a atualização do DIPAM. Nosso valor adicionado era de 15 milhões anuais e hoje está em mais de 53 milhões de reais. Ninguém paga um centavo a mais por isso em Riversul mas a nossa receita de ICMS, que é baseada no DIPAM, melhorou bastante. Com todas as dificuldades da economia brasileira, ainda estamos com as contas em dia e pagamos mais de R$ 1.915.000,00 de reais em Dividas de administrações passadas e já investimos mais de R$ mais de 650.000,00 para a conclusão da creche, que havia sido totalmente paga e faltava quase a metade da obra. Se isso não fosse feito, seria mais uns 2 Milhões de dívida para pagar ao Governo Federal. Pagar, aproximadamente, 2,5 milhões de reais de dívidas que não deveriam existir é um prejuízo enorme de recursos que poderiam ser aplicados em tantas melhorias que a cidade precisa.

Que outras medidas estão sendo ou foram implementadas para melhorar a situação financeira da Prefeitura?

– É importante lembrar que não existe refeição gratuita. Se alguém consome sem pagar, outro paga sem consumir. Cada um tem que fazer a sua parte.

Em primeiro lugar, o controle das despesas. Nisso o Prefeito Vicente dá o exemplo. Só para citar um caso, nesses quase três anos do seu mandato, lembro-me de apenas um pernoite em São Paulo. Depois de ter um compromisso à tarde no Palácio dos Bandeirantes, na manhã seguinte tinha um outro convênio a ser assinado numa Secretaria. O valor pago no hotel foi de R$ 160,00 reais para o pernoite do Prefeito, eu e o motorista. Todas as outras viagens a São Paulo foram feitas com a saída de Riversul pela madrugada e o retorno à noite.

Pelo lado das receitas, o maior problema da Prefeitura é a enorme dependência de recursos do Governo Federal e Estadual, onde o FPM e o ICMS respondem por mais de 80% das receitas municipais. A grave crise econômica do Brasil traz sérios problemas para os municípios. Com a economia em recessão os valores recebidos estão em queda e com inflação em alta as despesas aumentando. No início dessa Administração a dependência era maior ainda. O FPM e o ICMS representavam cerca de 90% das receitas. Neste ano conseguimos trazer toda a receita do ITR (Imposto Territorial Rural) para o município. Antes era metade da União. Para isso capacitamos servidores, atualizamos valores da terra nua e o valor recebido de ITR mais que dobrou.

O trabalho que foi feito no DIPAM, elevando nosso valor adicionado de 15 milhões para 53 milhões de reais mudou significativamente nosso índice de participação no ICMS e, apesar da recessão, o aumento da receita do ICMS neste ano está acima de 10%.

Um outro problema aqui em Riversul era a baixa formalização do comércio. Muitos estabelecimentos sem a devida documentação legal nem podiam adquirir produtos em nome do mesmo e com isso nada era contabilizado para fins do Valor Adicionado. Por isso, além do alvará para funcionamento é necessária a abertura de firma. Essa é mais uma medida que ajuda na arrecadação.

A implementação da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) também tem contribuído para cobrir uma despesa que era bancada exclusivamente com recursos da Prefeitura. Hoje, a prefeitura paga uma parte e a CIP cobre o restante. Quando a Presidente da República disse que baixaria o preço da energia, ela não disse que a manutenção da iluminação publica passaria a ser feita pelos municípios. Hoje temos uma energia bem mais cara e a manutenção para se fazer.

Em 2013 foi feita um REFIS para aqueles que estavam devendo o IPTU de vários anos à Prefeitura para pagamento em até 36 vezes. Todos aqueles interessados em regularizar a situação procuraram a Prefeitura. Em alguns casos foi necessária a cobrança via justiça. É obrigação legal da Prefeitura cobrar esse imposto.

Outro fato importante foi a constante ação do Prefeito junto a parlamentares e Governo Federal e Estadual para obtenção de recursos, veículos e equipamentos. Foram várias emendas e convênios que permitiram recapeamento de ruas, lajotamento de outras e 17 novos veículos e máquinas vieram para Riversul. No caso das obras , quando executadas geram ISS e ICMS para o município.

Como você vê as críticas que a Administração recebe principalmente por parte de alguns vereadores e o relacionamento com a Câmara Municipal?

– Como falei, minha atuação tem sido prioritariamente na administração. No início da Administração os problemas eram muitos e alguns ainda persistem. É importante ressaltar os avanços obtidos, a melhoria dos processos administrativos, a seriedade e a honestidade no gasto do dinheiro público e o esforço permanente buscar soluções para os problemas sem ignorar que ainda há muito a ser feito. Quando essa Administração completou 100 dias, tive a oportunidade de apresentar aos senhores vereadores a situação encontrada. Pelo que foi feito na atual Administração dá para avaliar o quanto Riversul perdeu em anos anteriores por ineficiência e desconhecimento.

Tenho a certeza que o Prefeito Vicente está no caminho certo. A reestruturação administrativa, a criação do controle interno, a reativação do almoxarifado, a manutenção das estradas municipais e obras realizadas na cidade, a cultura, o social e o esporte com atividades constantes, os salários em dia, a saúde fazendo o melhor que pode com os recursos que tem (22% do orçamento quando o obrigatório é 15%), além de concluir a obra da creche e pagar aproximadamente 2 milhões de dívidas de administrações anteriores (precatórios) confirmam isso.

As indicações feitas pelos vereadores ajudam muito a Administração para atender a população naquilo que ela precisa. Nem todas podem ser feitas pois, às vezes, dependem de recursos que não temos. Alguns vereadores atuam junto aos seus deputados estaduais e federais e, dessa forma, também ajudam na obtenção de recursos através de emendas parlamentares.

Críticas e pronunciamentos, às vezes ofensivos, feitos na tribuna, amparadas pela imunidade parlamentar, fazem parte de uma política que só vê problemas e não apresenta nenhuma solução. A avaliação desses vereadores cabe aos eleitores numa próxima eleição.

Quanto ao relacionamento com a Câmara é importante lembrar que o Executivo e o Legislativo têm compromissos com a população. Juntos podem mais. Quando ambições pessoais exacerbadas e ilegítimas extrapolam os limites da racionalidade, o diálogo fica prejudicado e Riversul perde.

Para finalizar, gostaria de acrescentar algo mais?

– Para mim, uma função também importante da Prefeitura é proporcionar no município um ambiente favorável à atividade econômica de forma a estimular investimentos que gerem emprego e renda. Lembrando Ronald Reagan, ex-presidente dos Estados Unidos, “o maior benefício social é o emprego”. Hoje a Prefeitura de Riversul é refém de decisões de administrações passadas que, por interesses diversos, inflaram o quadro de funcionários e as despesas com o pagamento de pessoal, somadas às despesas obrigatórias com a saúde e a educação, praticamente consomem todos os recursos. Com isso investimentos em infraestrutura e incentivos fiscais para atrair empresas ficam prejudicados. A esperança para desatar esse nó e nossa economia voltar a crescer é a construção do CDP e das casas de CDHU por parte do Governo do Estado.

Sei também que o trabalho na administração, na maioria das vezes, não é reconhecido principalmente por aqueles que a desconhecem. Vejo com tristeza quantos milhões de reais foram desperdiçados pela ineficiência na aplicação dos recursos e quantos milhões deixaram de ser recebidos pelo desinteresse e desconhecimento para busca-los. O custo da ineficiência e do desconhecimento é altíssimo e quem paga por isso é a população.

Muito já foi feito e há muito por fazer, mas a Prefeitura só pode fazer o que a lei permite e o orçamento comporta. Na gestão de recursos públicos a lei não pode ser ignorada.

Tenho uma enorme recompensa em pertencer a um grupo que trabalha muito com competência e honestidade. Não temos compromisso com o erro, mas só erra quem faz. Errar é humano. Se erramos, corrigimos e vamos em frente. Agir de má fé e malandragem não tem vez. Aqueles que não entenderam isso foram excluídos do grupo e se tiver mais algum que ainda não foi descoberto, que fique este alerta.

Hoje Riversul conta com uma equipe na Administração que seja quem for o Prefeito estará bem servido. Eu tenho orgulho de ter ajudado na formação dessa equipe. Um detalhe importante: não indiquei ninguém. São todos funcionários concursados e que realmente gostam de Riversul.

Currículo
Principais funções exercidas
Chefe de Almoxarifado da Base Aérea de Santos
Chefe da Seção de Licitações da Base Aérea de Santos
Chefe da Seção de Subsistência da Base Aérea de Santos
Chefe da Divisão de Suprimento do Depósito Central de Intendência, Rio de Janeiro
Agente de Controle Interno da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, Rio de Janeiro
Chefe da Seção de Patrimônio na Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos, Rio de Janeiro
Chefe da Seção de Finanças da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica, em São Paulo,
Chefe da Divisão de Fardamento Reembolsável da Subdiretoria de Abastecimento
Chefe da Divisão de Subsistência da Subdiretoria de Abastecimento
Chefe da Divisão de Provisões da Subdiretoria de Intendência
Presidente de Comissão Permanente de Licitações da SDAB
Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial – SUCONT-1 da SEFA
Prefeito de Aeronáutica de São Paulo

Principais cursos realizados (28 anos de cursos)
Ensino Fundamental: Escola Mista de Emergência da Fazenda Santo Antônio e
Grupo Escolar Professor Lázaro Soares em Ribeirão Vermelho do Sul, São Paulo.
Ensino Médio: Escola Preparatória de Cadetes do Ar , em Barbacena, Minas Gerais
Superior: Academia da Força Aérea, em Pirassununga, São Paulo
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica, Rio de Janeiro,
Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica, Rio de Janeiro,
Curso de Política e Estratégia Aeroespacial, na Universidade da Força Aérea, Rio de Janeiro

Outros Cursos realizados
Curso de Mobilização Nacional, Escola Superior de Guerra , Rio de Janeiro,
Curso de Política e Estratégia, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, São
Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação, ILA, São Paulo
Curso de Parapsicologia , Instituto Latino-Americano de Parapsicologia, com o Padre Quevedo
Bacharelado em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; e
MBA, Desenvolvimento Avançado de Executivos – Gestão Estratégica Institucional, na Universidade Federal Fluminense.
Cursos Civis
Curso de Ciências Econômicas
O que pode fazer
Auditoria
Certificar contas, verificar a execução de contratos, acordos, convênios, tanto em instituições públicas como privadas.
Comércio internacional
Planejar e promover negócios entre empresas de diferentes países, estudando mercados e cuidando das operações de importação e exportação.
Economia agroindustrial
Estudar e planejar transações no setor de agropecuária, analisando a demanda de produtos e a melhor forma de colocá-lo s no mercado nacional e internacional.
Economia ambiental
Analisar projetos ambientais em indústrias, ONGs e órgãos públicos. Fazer análises de impacto ambiental.
Mediação e arbitragem
Ajudar a resolver litígios comerciais entre empresas, recorrendo ou não à Justiça.
Mercado financeiro
Analisar o mercado para decidir quais investimentos realizar. Trabalhar como operador de bolsa de valores.
Perícia
Consultoria e apuração em operações financeiras.
Pesquisa
Levantar a variação de preços, de custos e outras informações para indicadores econômicos, como índices de inflação, de desemprego e o custo de vida.
Planejamento estratégico
Avaliar as oportunidades e os riscos de mercado para redirecionar os negócios de uma empresa ou orientar aquisições e fusões.

Políticas públicas
Definir a política econômica de municípios, de estados ou do país. Elaborar orçamentos que possibilitem as ações planejadas pelos governos.

Curso de Negociação de Contratos Internacionais
O Curso de Negociação de Contratos Internacionais e Acordos de Compensação (CNEG) foi criado, originalmente, para atender à crescente demanda de Oficiais aptos a exercerem funções que requerem habilidades específicas na área de negociação de contratos internacionais e acordos de compensação (Offset). Desta feita, este curso visa melhorar o desempenho dos Oficiais designados para atuarem em organizações aeronáuticas no exterior, bem como àqueles que trabalham em organizações militares sediadas em solo nacional, mas que participam, rotineiramente, de processos licitatórios internacionais, da proposição de contratos de financiamento em bancos estrangeiros e de atividades de desembaraço alfandegário.

Curso de Política e Estratégia da ADESG
Propiciar aos participantes a realização de estudos, pesquisas e planejamentos, abrangendo a conjuntura regional, nacional e internacional, tendo em vista a Segurança e o Desenvolvimento Nacionais, compatibilizando-os com a Justiça Social.

Curso de Tomada de Contas Especial – Teoria e Prática

A Tomada de Contas Especial – TCE é um instrumento legal que a Administração Pública utiliza para ressarcir-se de eventuais prejuízos causados por agentes públicos responsáveis pela guarda e aplicação dos recursos públicos. No âmbito Federal a TCE está disciplinada pela Instrução Normativa nº 71, de 28 de novembro de 2012 do Tribunal de Contas da União e Portaria N° 807, de 25 de abril de 2013 da Controladoria-Geral da União que dispõem sobre a instauração e organização de processos da espécie. O conhecimento da matéria, portanto, torna-se imprescindível para todos aqueles que, de alguma forma, tem suas atividades relacionadas ao tema, tais como: tomador de contas, gestor, contador, Analista e outros, situação essa realçada em razão da importância do procedimento para a Administração Pública.

MBA, Desenvolvimento Avançado de Executivos – Gestão Estratégica Institucional
O MBA Executivo tem como objetivo prepará-lo para dirigir negócios ou empreendimentos, gerenciando e alocando recursos de maneira eficaz e eficiente, pensando a organização de forma estratégica, holística e sustentável, e assim identificar possíveis soluções e implicações, para tomada de decisões sólidas e fundamentadas.
Objetivos do programa
Compreender as organizações de forma estratégica e sistêmica;
Desenvolver o pensamento analítico e aprimorar sua capacidade de resolução de problemas com foco em resultados;
Aprimorar seu processo de tomada de decisão e gestão de risco;
Liderar e empreender projetos e mudanças internas e/ou externas;
Gerir recursos de forma eficaz e eficiente.
A quem se destina
O MBA Executivo é voltado aos executivos com experiência profissional e gerencial superior a 5 anos, com formações variadas, de áreas e setores econômicos diversos. Profissionais que buscam o aprimoramento e o preparo necessários para encarar os desafios organizacionais e assumir posições de destaque no mercado de trabalho.
Cursos na Força Aérea
Curso de Formação de Oficiais Intendentes
O Curso é caracterizado pela formação administrativa, com o objetivo de preparar o Oficial Intendente ao desempenho de funções para gerir recursos públicos nas atividades administrativas, financeiras e logísticas das Organizações Militares da Força Aérea. Confere ao diplomando, ainda, a graduação de Bacharel em Ciências da Logística, com habilitação em Intendência da Aeronáutica
Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica
Aperfeiçoar oficiais subalternos e intermediários, visando ao desenvolvimento de competências específicas para o desempenho de funções administrativas, de assessoramento e operacionais, por meio do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica (CAP) e outros cursos e estágios que lhe forem atribuídos.
Curso de Comando e Estado-Maior da Aeronáutica
Tem por finalidade capacitar Oficiais Superiores para o preparo e o emprego do Componente Militar do Poder Aeroespacial, por meio de cursos e estágios de altos estudos militares e de outros que lhe forem destinados.
Curso de Política e Estratégia Aeroespacial
O último curso de carreira que dura dez meses e habilita a exercer todas as funções de comando, chefia e direção no Comando da Aeronáutica e também é pré-requisito fundamental para serem escolhidos para compor o quadro de oficiais generais da Força Aérea”.