Mostrar a situação em que se encontra nossas calçadas atuais e a dificuldade de trafegar pelas mesmas foi a proposta de um trabalho de conclusão de curso apresentada por três alunos do curso técnico de Edificações da ETE Dr. Demétrio Azevedo Júnior (Escola de Minas e Metalurgia).
A explanação das estudantes Adriana Barros, Aline Santos e Emanuelli Vieira aconteceu na sessão de segunda-feira, 13, no espaço destinado à Tribuna do Povo da Câmara Municipal. O trabalho foi acompanhado pelo professor Carlos Roberto Santine.
O Presidente da Câmara Paulo de la Rua garantiu que encaminhará o trabalho apresentado pelas alunas ao Executivo Municipal. Elas fizeram a explanação no espaço destinado a Tribuna do Povo na sessão do Legislativo.
Iniciando a apresentação com informações técnicas, mapas, gráficos e fotos as estudantes enfatizaram que acessibilidade é o ato de tornar fácil o acesso de todas as pessoas a todos os lugares, de forma segura e autônoma. Com enfoque em calçadas: Todos, independentemente de suas condições físicas, tem o direito de locomover-se de maneira segura e prática nas vias públicas .
Calçada é "parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins".
Durante a apresentação elas citaram a NBR 9050, norma que visa proporcionar à maior quantidade possível de pessoas, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, a utilização de maneira autônoma e segura do ambiente, edificações, mobiliário, equipamentos urbanos e elementos.
As estudantes falaram sobre o dimensionamento em que deve ter as calçadas levando-se em consideração a largura da faixa livre, fluxo de pedestres, entre outros fatores (vitrines ou comércio no alinhamento, mobiliário urbano), e entrada de edificações.
MINISTÉRIO DAS CIDADES – Salientaram as alunas que desde 2003, quando foi criado este Ministério, as ações tem como pré-requisito a construção e reforma de calçadas acessíveis a todos e todas, o que inclui pessoas com deficiência e restrição de mobilidade e também os demais pedestres. Há um passivo muito grande nesse sentido porque as cidades foram crescendo de forma espontânea e sem controle necessário para exigência de calçadas. É esse, especificamente, um dos elementos que nos motiva a continuar trabalhando, para que as cidades daqui pra frente sejam desejadas, projetadas e construídas acessíveis desde o começo.
CALÇADAS – Explicaram que nas calçadas existem passeio público – que é a "parte da calçada ou da pista de rolamento, neste último caso, separada por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas".
Tem também o mobiliário urbano que são as lixeiras, telefones públicos, caixas de correio, abrigo de ônibus, placas de trânsito, postes de iluminação, entre outros, lembrando que a concha do telefone público não é percebida pela bengala da pessoa com deficiência visual; parada de ônibus; quiosques e bancas de venda de produtos ou de prestações de serviços; elementos de infra-estrutura; vegetação; acesso aos imóveis e piso, sendo que pisos táteis se constituem em um dos melhores elementos de auxílio à mobilidade.
PROPOSTAS – A conclusão do trabalho propõe a realização de uma campanha publicitária de bairro em bairro com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de uma calçada acessível e informar a maneira correta de se executar; inserir no carnê do IPTU mensagens que incentivem o proprietário a procurar a secretária de Obras para regularizar e tornar acessível sua calçada, a fim de conseguir uma bonificação em forma de abatimento no valor da parcela do IPTU e por fim revisar a legislação no que se diz respeito a abrir ponto comercial em local que a calçada não seja acessível.
ENCAMINHAMENTO – Após a explanação das estudantes, com fotos de vários pontos da cidade onde a situação é crítica, além de fundamentada em informações técnicas a respeito da maneira como devem ser construídas as calçadas para garantir a acessibilidade, o Presidente da Câmara Paulo de la Rua Tarancón agradeceu a participação e assegurou que o material apresentado será encaminhado ao Executivo Municipal, pois as informações nele contidas poderão ser aproveitadas para um possível trabalho nessa área no município. (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva).
