Na segunda-feira, 7 de junho, o professor Arthur Roquete de Macedo tomou posse pela terceira vez no Conselho Nacional de Educação (CNE), na Câmara de Educação Superior, em Brasília. O novo conselheiro foi reitor da Unesp de 1993 a 1997 e é professor emérito da Faculdade de Medicina, câmpus de Botucatu. Sua nomeação foi anunciada em maio pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A atuação no CNE representa um grande desafio porque o Brasil tem um sistema de Ensino Superior amplo e diversificado, mas ainda insuficiente para absorver o percentual de jovens necessário para atender às aspirações do país”, diz o professor. Na atribuição de conselheiro, Macedo terá como responsabilidade arbitrar por meio de pareceres, resoluções e atos normativos. Ele já foi membro do órgão de 1998 a 2002 e reconduzido ao posto de 2002 a 2006.
O atual conselho foi instituído em 1995, precedido por uma série de tentativas de se oficializar uma estrutura auxiliar das políticas públicas para a educação – a primeira delas data de 1846, na Bahia, com a denominação de Conselho Geral de Instrução Pública. O CNE é um órgão subordinado ao Ministério da Educação (MEC) e exerce funções normativas, deliberativas e de assessoria. São 24 integrantes (metade na Câmara de Educação Superior e a outra na de Educação Básica).
Desde sua criação, a estrutura foi responsável, entre outras atribuições, pelo credenciamento de cursos de Ensino Superior. A partir de 2001, passou a se manifestar somente nos processos de avaliação dos cursos da área jurídica e de saúde.
Além de médico, professor e reitor, a trajetória de Macedo na Universidade foi marcada por pesquisas para o diagnóstico de lesões no fígado por meio de exames angiográficos (aqueles que permitem observar a parte interna dos vasos sanguíneos) e um projeto de transplante de pâncreas na década de 1980, pioneiro na América Latina. Com mais de cinquenta trabalhos publicados em periódicos nacionais e internacionais, recebeu diversos prêmios na área, entre eles o da Academia Nacional de Medicina, em 1983.
O estudioso é ainda membro da Academia Brasileira de Educação e Presidente do Instituto Metropolitano da Saúde do Complexo Educacional FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas).
Cínthia Leone
Assessoria de Comunicação e Imprensa da Reitoria/Unesp