O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, participa do programa Bom Dia Ministro, nesta quarta-feira (02/03), para falar sobre prevenção de desastres naturais e Projeto São Francisco. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da Republica, e transmitida ao vivo pela NBR TV, via satélite, das 8h às 9h.
Uma força tarefa foi formada para analisar todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração. O objetivo é acelerar as propostas de convênios e iniciar a execução dos projetos.
Prevenção a desastres – Serão realizados estudos para modelar a nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a adoção de políticas mais efetivas de prevenção a desastres. Ainda será criada uma linha de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 600 milhões, para custear a estruturação dos órgãos de Defesa Civil, especialmente nos estados e municípios, com mapeamento de áreas de riscos e áreas vulneráveis, além da contratação de projetos.
Também foi criada uma comissão especial que terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório com foco no diagnóstico das recentes tragédias naturais ocorridas no País e apresentar propostas indicando medidas de prevenção, pronta resposta e recuperação de áreas atingidas, com o propósito de reduzir os efeitos dos desastres.
No âmbito da prevenção de desastres do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a previsão é aplicar R$ 11 bilhões em projetos de prevenção de riscos e contenção de encostas em localidades com histórico de deslizamentos, e na redução de áreas vulneráveis.
Recursos – O Ministério da Integração Nacional liberou recursos para os estados afetados pelas chuvas, pela Medida Provisória 522, de janeiro de 2011, que abriu créditos extraordinários de R$ 700 milhões para assistência, socorro a vítimas e obras de recuperação e reconstrução em municípios atingidos por desastres naturais.
Ao governo de Minas Gerais foram destinados R$ 50 milhões para realização de ações de assistência, socorro a vítimas e recuperação de estragos. Para o Espírito Santo, onde as chuvas também provocaram destruição, foram empenhados cerca de R$ 22,7 milhões, dos quais 60% serão liberados inicialmente para reconstrução de pontes em 16 municípios.
Para o governo do Rio de Janeiro e sete municípios da região serrana do Estado, atingidos por deslizamentos de encostas e por enchentes, foram transferidos R$ 100 milhões.
Já o governo do Rio Grande do Sul recebeu R$ 20 milhões, para combate aos efeitos da estiagem em municípios da região da campanha gaúcha. Santa Catarina, com 18 municípios em situação de emergência, recebeu R$ 30 milhões para socorro e assistência nos municípios com situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec).
Para o Governo do Ceará, foram liberados R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais). O dinheiro é para execução de obras de reconstrução necessárias ao retorno da normalidade no município de Crato, atingido por inundações no final de janeiro.
Projeto São Francisco – A integração do rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional consiste na retirada de 26,4 m3 de água por segundo, por meio de dois canais, os Eixos Norte e o Leste, sem desvio do curso do rio. Isto representa apenas 1,4% da vazão, sem prejuízo ao rio e a seu uso atual. Os dois canais estão sendo construídos: o Eixo Norte, que levará água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, e o Eixo Leste, que beneficiará parte do sertão e a região agreste de Pernambuco e Paraíba. A iniciativa do governo busca garantir a oferta de água para consumo e produção a 12 milhões de habitantes de 390 municípios do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco, estados mais afetados pelas secas.
Capacitação de professores – Técnicos do Ministério da Integração Nacional iniciaram em fevereiro o processo de capacitação para os profissionais da área de educação dos 17 municípios da área diretamente ligada ao Projeto de Integração do rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional. O objetivo é, até o final de 2012, capacitar cerca de 1.020 profissionais das redes municipais e estaduais de ensino de forma a orientá-los para a prática da Educação Ambiental no Ensino Formal, contribuindo para elaboração de propostas pedagógicas em conjunto com alunos e comunidade local, incluindo as relacionadas ao Projeto de São Francisco. A área diretamente envolvida é composta por 17 municípios localizados ao longo do traçado do canal Projeto São Francisco.
Participam do programa desta quarta-feira as rádios Aliança 1090 AM (Goiânia/GO), Bandeirantes (São Paulo/SP), Mega 94 FM (Campo Grande/MS), Globo Cultura (Uberlândia/MG), Som Maior (Criciúma/SC), Cultura (Maringá/PR), Liberdade (Caruaru/PE), FM Cultura (Porto Alegre/RS), Continental (Rio de Janeiro/RJ), O Povo/CBN (Fortaleza/CE), Salgueiro FM (Salgueiro/PE), Difusora Sul FM (Imperatriz/MA), 88 FM (Porto Seguro/BA), Comunitária Cidade FM (Altamira/PA), Boas Novas (Colinas/TO).
O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
