Agudos(SP) – Com o intuito de promover uma revisão das reivindicações dos trabalhadores rurais no corte de cana e demais funções relacionadas, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de São Paulo (Fetaesp) realizou, em 21 de janeiro, o levantamento de pauta do setor sucroenergético. O evento aconteceu na sede da entidade, em Agudos, com a participação de 70 Sindicatos de Trabalhadores Rurais filiados.
As negociações coletivas ocorrem em todo o estado, tendo como data-base o 1º de maio. Elas têm o intuito de promover melhorias aos trabalhadores do setor. Segundo o departamento jurídico da Entidade, uma das principais questões a serem observadas é quanto à data-base. “Acontece da seguinte forma: se o sindicato negociar em outro mês e tenha sido assegurada a data-base, o trabalhador terá direito retroativo, ou seja, receberá a diferença pelo tempo que foi pago o salário convencional e benefícios da nova negociação”, esclarece o advogado responsável pelo departamento jurídico de assalariados da Fetaesp, Tiago Sacco.
Tendo em vista as estimativas da mecanização que, segundo estudo do Instituto de Economia Agrícola (IEA-APTA), desemprega 2.700 pessoas a cada um por cento de área mecanizada, a pauta apresenta cláusulas que determinam a liberação remunerada dos trabalhadores para cursos profissionalizantes e obrigatoriedade da implementação de programas de treinamento e desenvolvimento técnico profissional dos empregados, quando da introdução de novas tecnologias de trabalho e produção na lavoura. O presidente da Fetaesp, Braz Albertini, esclarece que essa é uma maneira de buscar menos impactos para o trabalhador rural. “Esse levantamento de reivindicações abrange tanto no aspecto direto quanto indireto, pois as cláusulas atendem não somente os direitos e benefícios de trabalho, mas também objetiva a capacitação dos que serão afetados pelo avanço da mecanização”, frisa.
A pauta também atenta para o caso das mulheres que atuam no setor com a aplicação de cláusulas que determinam, por exemplo, a possível ausência do trabalho durante o período menstrual, com remuneração correspondente, desde que apresentem atestado médico. Sacco esclarece que “elas podem, segundo a proposta, ter acesso a 30% dos empregos oferecidos no corte, o que representa uma garantia importante às mães de família”.
Preparação – Haverá ainda no decorrer dos meses de fevereiro e maio, a aplicação de um curso de capacitação para execução de negociações coletivas, voltado aos dirigentes sindicais. “Isso proporciona uma melhor preparação para os dirigentes que forem realizar as negociações”, ressalta o advogado. Luana Sanches, do Departamento de Comunicação da Featesp
