O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, é o entrevistado do programa Bom Dia Ministro desta quinta-feira (12/5). Na pauta do programa, a relação entre governo federal e sociedade, que inclui o acordo recente com centrais sindicais e empresários para garantir a melhoria das condições de trabalho nas grandes obras da construção civil pesada em andamento no Brasil.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela TV NBR e via satélite, das 8h às 9h.
É missão institucional da Secretaria-Geral da Presidência da República coordenar a interlocução e o relacionamento do governo com os diferentes segmentos da sociedade civil. Desde 2003, esse amplo processo de participação criou um ambiente de corresponsabilidade nas decisões do governo. Foram realizadas 74 conferências nacionais, envolvendo, em suas diferentes etapas, mais de 5 milhões de pessoas. Mesas de diálogo foram instituídas para assegurar, por exemplo, o aumento real do salário mínimo e também equacionar conflitos antigos, como as condições de trabalho na lavoura da cana-de-açúcar.
Centrais sindicais – Em 2011, um outro canal de participação foi criado sob coordenação da Secretaria-Geral: a Mesa de Diálogo Permanente com as Centrais Sindicais. Entre os assuntos discutidos estão o aumento do salário mínimo, o reajuste da tabela do Imposto de Renda, o fator previdenciário e a política de valorização dos aposentados.
As centrais sindicais também participam, com representantes das indústrias da construção civil, do diálogo que busca garantir a melhoria das condições de trabalho nas grandes obras da construção civil pesada, como as hidrelétricas na região Norte. Dessa mesa participam ainda integrantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Trabalho e Emprego; e da Secretaria de Direitos Humanos.
Algumas iniciativas já foram definidas nessa Mesa, como a criação de uma comissão técnica formada por representantes das empreiteiras, das centrais sindicais e membros do governo –- com acompanhamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) – para elaborar uma proposta de marco regulatório. O objetivo é definir e propor ações e compromissos, tendo em vista a garantia de condições de trabalho adequadas às especificidades das grandes obras. Outras ações concretas dizem respeito ao investimento na formação e qualificação da mão-de-obra, além da regulamentação do processo de contratação dos trabalhadores por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), de forma a eliminar a figura do intermediário.
Participam do programa, ao vivo, as rádios: Gazeta 1260 AM (Maceió/AL), Difusora 590 AM (Curitiba/PR), Capital AM (São Paulo/SP), UFMG Educativa 104,5 FM (Belo Horizonte/MG), Paiquerê (Londrina/PR), Mega 94 FM (Campo Grande/MS), Pioneira (Teresina/PI), Liberal (Belém/PA), Educadora 107,5 FM (Salvador/BA), Record (Rio de Janeiro/RJ), ABC 1570 AM (Santo André/SP), Brasil Central (Goiânia/GO), Caiari (Porto Velho/RO), Universidade/UFRGS (Porto Alegre/RS) e Rio Mar (Manaus/AM).
O programa é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
