Governador Márcio França assina convênios que repassam mais de R$ 388 milhões para municípios do Estado

Recursos contemplam obras de infraestrutura, turísticas, recapeamento, obras sociais e culturais, saneamento básico, esportes, entre outras – O
governador Márcio França assinou nesta quinta-feira (28) convênios com municípios de todas as regiões administrativas do Estado. Foram liberados mais de R$ 388 milhões para obras de infraestrutura urbana, saneamento, turísticas, recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas e avenidas, além de intervenções sociais, culturais e esportivas. A solenidade aconteceu no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença de secretários de Estado,
prefeitos e convidados.

“Assinamos hoje convênios com várias cidades, completando um ciclo importante de liberação de recursos para manutenção urbana em todo o Estado. Esse programa já existe no governo, ele era muito usado para ajudar as estradas de São Paulo, mas como as estradas estão em boa situação, a gente começou então a ajudar os municípios”, explicou o governador sobre os recursos liberados pela secretaria de Planejamento e Gestão.

França também anunciou a ampliação dos serviços do programa AcessaSP em assentamentos rurais. Onze centros digitais, com computadores e conexão à internet, serão instalados no Pontal do Paranapanema. Além das novas unidades, em fase de instalação, outros cinco postos de inclusão digital, em funcionamento na região foram revitalizados, totalizando 16 centros digitais.

O governador anunciou ainda R$ 32,6 milhões para o Projeto Cidades Inteligentes do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), que prevê a implantação de soluções tecnológicas para as cidades. Foram assinados também convênios do Programa de Apoio Tecnológico aos Municípios – Patem, para capacitação dos municípios de pequeno porte que não contam com recursos e capacitação funcional para resolução de situações emergenciais. Veja a lista 

Por meio da Defesa Civil, Márcio França autorizou outros R$ 220 mil para reconstrução de uma ponte sobre o Córrego Palmital, no município de Redenção da Serra.

“A gente sabe o quanto está difícil para cada município a questão econômica, financeira… Conseguir dar satisfação para a população, que a gente está
trabalhando. Essa parceria e, principalmente, a sensibilidade do governador Márcio França estão fazendo a diferença. São diversos convênios para mais da metade dos municípios do Estado, nas mais variadas áreas. Mais do que recursos, vidas serão mudadas a partir disso, porque estamos falando também de empregabilidade, novos serviços, pessoas empregadas. É um círculo virtuoso que o governador vem empregando nesses 82 dias”, ressaltou o prefeito Gutti, de Guarulhos, que falou em nome dos prefeitos presentes durante a cerimônia no Palácio dos Bandeirantes.

Foram assinados ainda com outros 149 municípios, convênios com a Sutaco – Subsecretaria do Trabalho Artesanal nas Comunidades, para cooperação institucional afim de desenvolver ações que permitem o cadastramento dos Artesãos, identificando-os como profissionais, pelas técnicas artesanais desenvolvidas e matérias-primas utilizadas, estimulando a produção e a exposição para venda dos produtos. Essa medida vai estimular a geração de trabalho e renda, contribuindo com a economia municipal. Veja a lista das cidades 

Projetos sociais voltados a crianças, adolescentes e idosos

O governador Márcio França repassou mais R$ 1,2 milhão para projetos sociais, que beneficiarão mais de 2,3 mil crianças, adolescentes e idosos em todo o Estado. Deste total, R$ 250 mil foram destinados para construção do Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Duartina. Outros R$ 79,9, obtidos por meio da destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas, ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONDECA).

Veja as cidades atendidas 

Mais água e tratamento de esgoto

Mais de R$ 50 milhões foram destinados a 61 municípios e entidades não governamentais. Ao todo, são 103 projetos para melhoria de distribuição de
água, coleta e tratamento de esgoto, macrodrenagem, combate a enchentes, além da recuperação e preservação de mananciais e bacias hidrográficas.
Os recursos são oriundos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

Os municípios beneficiados diretamente pelos contratos são: Alto Alegre, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Araraquara, Areias, Barra do Turvo, Barretos, Bilac, Brotas, Buritama, Cajati, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Catanduva, Cerquilho, Clementina, Cravinhos, Dourado, Guaiçara, Guariba, Guatapará, Ibirarema, Ibitinga, Itapira, Itapura, Jumirim, Lourdes, Louveira, Macaubal, Mendonça, Murutinga do Sul, Nova Luzitânia, Palmeira do Oeste, Paraibuna, Pariquera-Açú, Pereira Barreto, Peruíbe, Piacatu, Pirassununga, Planalto, Poloni, Pontal, Porto Feliz, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Quatá, São Bento do Sapucaí, São João da Boa Vista, Sorocaba, Sta Rosa do Viterbo, Sto Antônio do Pinhal, Tabapuã, Taguaí, Taquaral, Tatuí, Tremembé, Ubarana, Urânia e Vargem Grande do Sul. Também serão contemplados projetos de entidades e órgãos beneficiando as regiões de Embu, Ibiúna,Juquitiba, Marília, Registro, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Votuporanga.

Convênios para obras e equipamentos esportivos

A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo fará transferência de recursos a 84 municípios paulistas para construção de pistas
de skate, academias ao ar livre, obras em equipamentos esportivos, além de instalação do programa + Esporte Social. O investimento é de
aproximadamente R$ 6 milhões.

Confira a lista de cidades contempladas 

Turismo que gera oportunidades e empregos

O governador Márcio França liberou também recursos para 70 convênios referentes aos projetos apresentados por 38 cidades visando a realização de
obras estruturantes que objetivam o fomento da atividade turística em todas as regiões do estado de São Paulo. De acordo com o governador, a
liberação desses investimentos é de vital importância para que as cidades paulistas possam manter a infraestrutura necessária ao atendimento dos
moradores das localidades e aos visitantes.

“Conseguimos realizar importantes obras para o fomento da atividade turística paulista. Por ano, recebemos mais de 44 milhões de turistas, interessados em conhecer o que de melhor temos a oferecer. Consequentemente, o setor é responsável por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, o que justifica a realização de investimentos governamentais. Afinal, toda essa movimentação contribui sobremaneira na geração de emprego e renda para os moradores das localidades que escolheram a visitação como fator importante da economia”, destacou o governador.

Durante o encontro, foram assinadas também as certificações de Municípios de Interesse Turístico de Cubatão, Itatiba, Piracaia e São José do Rio Pardo.
Atualmente, o estado de São Paulo possui 70 Estâncias Turísticas e 97 Municípios de Interesse Turístico.

A lista de municípios com os valores e objetos

Convênios para infraestrutura urbana

O governador Márcio França autorizou o repasse extra R$ 205 milhões para fortalecer os municípios na realização de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento. Para esta finalidade estão sendo contemplados 174 municípios.

Veja a lista das cidades 

Inclusão digital nos assentamentos rurais

O programa AcessaSP agora também estará disponível em assentamentos estaduais. Ao todo, 11 centros digitais, com computadores e conexão à
internet, serão instalados no Pontal do Paranapanema. Além das novas unidades, em fase de instalação, outros cinco postos de inclusão digital, em
funcionamento na região foram revitalizados, totalizando 16 centros digitais. O projeto, que vai beneficiar mais de 5 mil pessoas assentadas, é resultado de uma parceria entre o Acessa São Paulo, a Prodesp e o Itesp, com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de SP (SDECTI) e da Finep – Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa.

Veja as cidades atendidas:

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