Medidas visam reduzir o número de internações, já que existe uma demanda maior do que o teto estabelecido pelo Ministério da Saúde. As Autorizações de Internação Hospitalar – AIHs terão que passar pela Central Reguladora. Tendo em vista o grande número de reclamações que chegam aos vereadores referente às internações na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, especificamente os casos da área de oncologia (câncer), foi realizada na manhã de sexta-feira, na Câmara, uma reunião da qual participaram vereadores, secretaria municipal de saúde e Santa Casa.
Secretário Marco André, Vanda Vitória, Aristeu de Almeida e Paulo De La Rua
O assunto foi abordado nas últimas sessões e se tornou polêmico, pois é grande o número de pacientes que reclamam das medidas que vem sendo adotadas por aquela unidade hospitalar em relação referidas internações.
A reunião, proposta pela Câmara contou com a participação do Presidente Paulo de la Rua Tarancón, vereadores Oziel Pires, Eliel Ferreira, Marmo Fogaça, Paulo Roberto Tarzã dos Santos e Wilson Roberto Margarido; o secretário de Saúde, Marco André D’Oliveira; o Superintendente da Santa Casa, Aristeu de Almeida Camargo, a Diretora de Divisão Técnica Administrativa, Vanda Vitória Carneiro Santana, além das equipes técnicas da Santa Casa e da Secretaria de Saúde.
No início da reunião o Presidente da Câmara Paulo de la Rua expôs a situação aos participantes da reunião, salientando que são muitas as reclamações que chegam aos vereadores, a respeito das dificuldades encontradas para internações dos pacientes que sofrem de câncer. Salientou que convidou os representantes da Santa Casa e da Secretaria de Saúde para que sejam feitos os esclarecimentos a respeito das medidas que vem sendo adotadas nesse tipo de procedimento hospitalar.
TETO DE INTERNAÇÕES – Ao usar da palavra Aristeu Camargo explicou que o atendimento feito pela unidade hospitalar atinge 15 municípios da região, incluindo Itapeva, e que existe um contrato de prestação de serviço com a Secretaria Municipal de Saúde que é a gestora dos serviços públicos de saúde. Dessa forma são estabelecidas regras e existe um teto de procedimentos ambulatoriais (urgência e emergência) e de internações, sendo esta atualmente de 838/mês. Porém todos os meses esse limite se mostra insuficiente, pois são efetuadas em torno de 1100 internações.
Essa diferença tem se acumulado ao longo dos meses, chegando a um ponto em que foram necessárias algumas medidas, já que a Santa Casa não tem como arcar com esses gastos a mais do que o teto estabelecido no contrato, o qual é repassado ao Fundo Municipal de Saúde pelo Ministério de Saúde.
De acordo com o Secretário de Saúde, Marco André a prefeitura tem efetuado um repasse de cem mil reais, de recursos próprios, para cobrir parte dessa diferença, porém a situação ainda é complicada, já que não existe uma contrapartida da região, mesmo sendo a Santa Casa uma unidade hospitalar que atende além de Itapeva, mas quatorze municípios.
CENTRAL REGULADORA – As medidas adotadas, visam monitorar o processo de internação. Sendo assim a Santa Casa fará preferencialmente as internações que passam pela urgência e emergência, através dos médicos que atuam no plantão e na retaguarda e as outras serão encaminhadas para a Central Reguladora, onde serão autorizadas. Segundo o Secretário Marco André, esse procedimento limitará um pouco a demanda, porém, o teto continuará insuficiente, mas existe a necessidade desse trabalho pelo menos por seis meses, para conseguir comprovar junto ao Ministério da Saúde, a necessidade de aumentar o teto de AIHs (Autorizações de Internação Hospitalar), uma vez que a demanda é bem maior.
ONCOLOGIA – Em relação ao atendimento na área de oncologia, Aristeu explicou que a Santa Casa não está equipada para atender esses pacientes, e também não é credenciada para efetuar tratamento dessa natureza, considerado de alta complexidade. As internações que ocorrem são para minimizar os efeitos colaterais do tratamento da doença. O Secretário Marco André explicou que ficou estabelecido, fora do texto previsto no contrato, algumas internações a mais para atender essa área, que serão pagas com recursos próprios, a exemplo do que ocorre com o excedente de 838 internações.
Ainda, de acordo com os representantes da Santa Casa Aristeu e Vanda está sendo elaborado um projeto para a implantação do setor de oncologia na Santa Casa. A partir de agora deve ocorrer um trabalho junto aos órgãos dos governos estadual e federal, no sentido de garantir recursos para equipar e credenciar o hospital para efetuar procedimentos nessa área.
CONVÊNIO SERVIDORES – O vereador Paulo Roberto Tarzã dos Santos sugeriu que a Santa Casa elabore uma proposta ao município, no sentido de oferecer o convênio Santa Saúde para os funcionários publico municipais, como já existe na área do magistério. Isso contribuirá de alguma forma para aumentar a arrecadação do hospital e também na redução dos procedimentos e internações que são feitos na rede pública;
ATENDIMENTO – O vereador Eliel Ferreira fez algumas críticas ao atendimento na Santa Casa, cobrando mais atenção às pessoas, tanto aos pacientes quanto aos que vão fazer visitas. Nesse sentido os representantes do hospital explicaram que os funcionários são treinados para realizar um bom trabalho, oferecendo qualidade na prestação de serviço. Informaram que existem algumas normas que são estabelecidas para garantir segurança às pessoas que freqüentam aquele local e também por questões sanitárias. (Assessoria de Imprensa da CMI).
