O Projeto de Lei 711/2010, que trata do Orçamento do Estado de São Paulo para 2011, recebeu 11.119 emendas durante as 15 sessões em que esteve em pauta. Agora, as emendas serão analisadas pela Comissão de Finanças e Orçamento, que deve apresentar o relatório no prazo de 30 dias. Depois disso, o projeto estará pronto para ser votado pelo Plenário.
A Saúde foi a área que recebeu o maior número de emendas: 1.119. Em seguida, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, recebeu 584 emendas. Educação teve 371 emendas, e Transportes, 328. Segurança Pública teve 300 emendas.
EMENDAS PARA A REGIÃO
De autoria de diversos deputados foram apresentadas emendas ao orçamento do Estado que beneficiam o município de Itapeva e região em algumas áreas tais como:
Saúde, educação, transportes, infra-estrutura urbana, urbanização, esportes, agricultura e desenvolvimento social.
As emendas propostas destinam recursos para obras no Aeródromo, distrito industrial, calçadão próximo à Santa Casa, construção de abatedouro regional misto, reforma e ampliação da Escola Técnica Dr. Demétrio Azevedo Júnior (Escola de Minas e Metalurgia), reforma de escola, construção do Centro Integrado de Referência da Cultura e Criação Coletiva – Circo Caipira, aquisição de ambulância, aquisição de um Aparelho de Mamografia para a Secretaria de Saúde e de Incubadora Micro processada para a Santa Casa, construção e aparelhamento de unidade de saúde, instalação de uma Sub GB – Bombeiros, aquisição de viatura, equipamento, materiais e aumento do efetivo da Polícia Militar de Itapeva, recursos para a Apae, recursos para programas de pesquisa na área agrícola, aquisição de equipamentos para o aumento da produção agropecuária do assentamento de Itapeva, recursos para área social, construção de quadra de esportes, pista de skate, ampliação de rede de galerias de águas pluviai
s, obras de pavimentação e infra-estrutura urbana..
TRANSPORTES – Várias emendas destinam recursos para a área de transportes, sendo essas para recapeamento da SP 249 Itapeva, Itaberá, Cel Macedo, Taquarituba, Taguaí e Fartura; pavimentação de estradas vicinais Itapirapuã Paulista, Bom Sucesso de Itararé (30 Km), Barra do Chapéu, Distrito Lageado, Campina de Fora, Acesso Itapeva (18 Km), Bom Sucesso de Itararé, Distrito da Itaóca, Nova Campina/ Itapeva (18 Km), Bom Sucesso de Itararé, Distrito Palmitalzinho, Barra do Chapéu, Apiaí (40 Km); execução de operação tapa-buracos e recapeamento da vicinal Espiridião Lúcio Martins, pavimentação de Riversul a Itaberá (15 Km), pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal do Apiaí Mirim (Capão Bonito); pavimentação Ribeirão Branco/Apiaí; equipamentos para operação-tapa buracos e uma máquina patrol motoniveladora aos municípios pertencentes ao Condersul.
As emendas foram apresentadas pelos deputados Maria Lúcia Amary, Antonio Salim Curiati, Edson Giriboni, Rogério Nogueira, Hamilton Pereira, Enio Tatto, José Bittencourt, Ana Perugini, Luiz Carlos Gondin e Comissão de Finanças e Orçamento.
REIVINDICAÇÕES – A Câmara Municipal de Itapeva através de seus vereadores encaminhou reivindicações aos deputados estaduais para que apresentassem propostas de emendas ao orçamento em algumas áreas, garantindo assim que durante o exercício de 2011, o município seja beneficiado com recursos do Governo do Estado. Algumas emendas também foram propostas pelo Consersul beneficiando assim municípios da região, especialmente no que se refere a área de transportes. (Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva).
