O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Roberto Haddad, o diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra e o prefeito municipal de Itapeva Luiz Cavani, inauguraram na última sexta-feira, dia 03 de dezembro, a 39ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo e instalaram a 1ª Vara Federal no município de Itapeva.
Presidente do TRF3, desembargador Roberto Haddad e o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani
Prédio do Fórum, à Rua Sinhô Camargo, 240 – Itapeva-SP
O novo Fórum atenderá parte da região sudoeste do estado, compreendendo os municípios de Apiaí, Barão de Antonina, Barra do Chapéu, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Capão Bonito, Coronel Macedo, Guapiara, Itaberá, Itaóca, Itapeva, Itapirapuã Paulista, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Ribeira, Ribeirão Branco, Ribeirão Grande, Riversul, Taquarituba e Taquarivaí.
Em seu discurso, o presidente do TRF3, desembargador federal Roberto Haddad, destacou a importância da instalação da Justiça Federal no município de Itapeva: “Esta é a solução para uma cidade que não para de crescer e cuja população merece ser atendida com presteza e dignidade, todas as vezes que necessitar se socorrer da Justiça”.
O presidente lembrou o empenho que a Prefeitura de Itapeva travou ao lado do TRF3 para que a cidade fosse contemplada com a instalação da Vara Federal. “Necessitava o município de Itapeva da instalação da Justiça Federal, pois esta cidade já é grande e precisa ombrear-se com as outras de maior porte, quer uma Justiça Federal com as instalações modernas e adequadas, a oferecer um bom tratamento àqueles que a procuram”, afirmou o presidente Roberto Haddad.
Em seu pronunciamento, o diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado de São Paulo, juiz federal Carlos Alberto Loverra, fez um breve histórico sobre a escolha e a instalação da Justiça Federal em Itapeva. “Isso não ocorreu por acaso, a região que a partir de hoje será atendida em Itapeva se encontrava carente de uma Justiça Federal próxima, devendo as partes interessadas, até ontem, deslocarem-se às cidades de Sorocaba ou Ourinhos para fazer uso de seus serviços, causando dificuldades que, se não inviabilizavam, no mínimo desestimulavam a busca da prestação jurisdicional em âmbito federal”, lembrou o juiz federal Carlos Alberto Loverra.
O prefeito de Itapeva, Luiz Cavani, declarou que desde o início o município ficou contente e satisfeito em poder contribuir para que a Justiça Federal estivesse presente em Itapeva, e acrescentou que isso só foi possível porque encontrou pessoas comprometidas, que buscavam a interiorização da Justiça. Para ele, o presidente do TRF3 e o diretor do Foro estão aproximando as pessoas dos seus direitos e principalmente solidificando a democracia. “Essas pessoas a quem eu me referi, dr. Haddad e dr. Loverra, têm o compromisso com a Justiça e com os cidadãos”, declarou o prefeito.
Para o deputado federal Arnaldo Faria de Sá o trabalho de interiorização da Justiça Federal é muito importante: “sem dúvida nenhuma, precisamos facilitar o acesso à Justiça Federal de todos os jurisdicionados”.
Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, da Subsecção de Itapeva, Orlando Cesar Müzel Martho, a instalação da Justiça Federal no município foi a concretização de um sonho. “Concretizamos um sonho que vinha sendo acalentado há anos e podemos afirmar com convicção que tal sonho somente foi consumado graças ao trabalho de interiorização da Justiça Federal que vem sendo realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região”, declarou o advogado.
A frente de honra também foi composta pelo presidente da Câmara Municipal de Itapeva, vereador Paulo de La Rua Tarancón; pelo desembargador federal Luiz Stefanini, do TRF3; pelo juiz federal Higino Cinacchi Junior, representando a Secretaria Geral do Conselho Nacional de Justiça; pelo juiz federal Fernando Marcelo Mendes, que responderá pela titularidade da 1ª Vara Federal de Itapeva; e pelo juiz de Direito Rafael Henrique Janela Tamai, diretor do Foro da Comarca de Itapeva.
A solenidade contou com a apresentação da Lira Itapevense, sob a regência do maestro Antonio de Jesus Duch Margarido, que executou o Hino Nacional.
O novo Fórum conta com uma vara mista, setores administrativos, salas da OAB e Ministério Público Federal, posto bancário, duas celas, arquivo, almoxarifado e um auditório para cursos e treinamentos.
O prédio localiza-se na Avenida Sinhô de Camargo, nº 240, no Centro, possui quatro pavimentos com 778 m² cada e atende aos requisitos de acessibilidade, com sanitários adaptados, rampas de acesso, balcões rebaixados, elevador para deficiente e vaga reservado para automóvel. (Juliana Oliveira, da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itapeva-SP)
