Itaporanga em passeata contra possível fechamento da APAE

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Uma proposta de alteração no PNE – Plano Nacional de Educação – prevê uma polêmica em torno do destino dos alunos especiais que, sob a argumentação de se evitar a discriminação, seriam absorvidos nas escolas públicas normais e com isso ocorreria fechamentos de APAEs em todo o Brasil. A APAE surgiu no Rio de Janeiro em 1954 para preencher uma lacuna do Estado na educação dos portadores de necessidades especiais e hoje está em mais de 2 mil municípios. A APAE de Itaporanga tem 20 anos.

Na manhã desta quarta-feira, 28, servidores da APAE, professores, alunos de escolas públicas e particulares saíram em passeata para sensibilizar a população e as autoridades contra essa possibilidade de fechamento, que fatalmente prejudicaria o próprio aluno especial. A manifestação saiu da APAE na Rua Dom Alfons Heum, desceu até à rua principal (Dr. Felipe Vita) seguindo até a Aparício Fiuza de Carvalho até a Rua Bom Jesus, parando em frente a Prefeitura, onde foram recebidos por David Tadeu Rodrigues, secretário de Administração, Getúlio Gurnieri e o Dr. José Orandir Ribeiro, representantes do prefeito Zé do Nute, que não pode estar presente por se encontrar em Botucatu, em compromissos assumidos antes. Falaram a presidenta da APAE, Maria de Lourdes Bicheri, que resumiu o objetivo da manifestação, e o representante do prefeito Zé do Nute, o Dr. José Orandir Ribeiro que relatou as ações do Poder Executivo nos auxílios à instituição e assegurou que a administração apoia o movimento e igualmente se empenhará para o não fechamento das APAEs. Da mesma forma manifestou o vereador João Mello, em nome da Câmara de Vereadores.

O projeto do PNE foi encaminhado pelo Ministério da Educação ao Congresso em 2010. Sofreu alterações na Câmara e voltou à redação inicial no Senado. Após ser aprovado na Câmara, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado por unanimidade e remetido à Comissão de Constituição de Justiça. Ainda será apreciado na Comissão de Educação e pelo Plenário do Senado.

O texto pode sofrer alterações. E ainda há a possibilidade de receber vetos da presidente Dilma Rousseff. Caso aconteçam, os vetos voltam ao Congresso para nova votação.

A presidente da Fenapaes, Aracy Lêdo, é a favor da inclusão escolar, mas defende a manutenção das escolas especiais em funcionamento. “Lutamos para garantir a inclusão da pessoa com deficiência, não só na escola, como também em outros espaços na sociedade. Mas entendemos que a escola especial tem um público específico, que devido aos comprometimentos da deficiência intelectual e múltipla não terão os apoios necessários em uma escola da rede pública, cuja realidade todos conhecemos”, destacou ela.

Conheça a Apae
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais nasceu em 1954, no Rio de Janeiro, numa iniciativa pioneira e corajosa, unindo familiares e amigos em busca de soluções para as lacunas deixadas pelo Estado no atendimento às pessoas com deficiência mental. Hoje, as Apaes estão em mais de 2 mil municípios brasileiros. O Movimento Apaeano é o maior do mundo destinado à inclusão social da pessoa com deficiência, propiciando atenção integral a cerca de 250 mil pessoas.
 
O  IBGE registra que  o Brasil tem 24,5 milhões de pessoas com deficiência, o que equivale a 14,5% da população. Dessas, 48,1% foram declaradas deficientes visuais, 22,9% com deficiência motora, 16,7% com deficiência auditiva, 8,3% com deficiência mental e 4,1% com deficiência física. Tais números demonstram a situação da deficiência no Brasil e, ao mesmo tempo, a dimensão da demanda dos serviços de educação, saúde e assistência social sob a responsabilidade dos órgãos públicos competentes e das próprias Apaes.

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