Itaporanga participou em Botucatu de assinaturas de convênios com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social

 

Nesta quarta-feira (01) Botucatu foi sede da cerimônia de assinaturas dos termos de transferência de R$ 21,9 milhões em recursos, realizada no Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinucci”,  com a presença do secretário de Estado de Desenvolvimento Social e deputado federal Floriano Pesaro, que renovou o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) nas regiões de Bauru, Marília, Avaré, Itapeva e Botucatu.

No total foram 137 cidades foram  beneficiadas, atendendo cerca de 80.000 pessoas.

“O recurso garante o cofinanciamento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial dos municípios, sendo os principais de Proteção Social Básica, Proteção Especial e Liberdade Assistida. Nossa preocupação é atender a família de forma integral, melhorando não apenas a qualidade de vida dela, mas de toda sociedade”, afirmou o secretário Floriano Pesaro.

Além do secretário o evento contou com a presença do deputado estadual Fernando Cury, do prefeito anfitrião João Cury Neto e  mais de 80 prefeitos,  vice-prefeitos, vereadores, secretários,  representantes das DRADS, entidades e gestores municipais.

Itaporanga esteve representada pelo Zé do Nute, da secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Daiane de Souza, e da Assistente Social Amanda Aparecida de Azevedo Rodrigues.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Social, o repasse é feito por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), aos Fundos Municipais, recurso destinado a serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). Em 2015, o total é de R$ 216.312.564,69.

O recurso é transferido diretamente às prefeituras, em conta específica, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades.

Em 2014, o FEAS foi de R$ 186,8 milhões, além de R$ 6,7 milhões do Piso Social Paulista (reajuste), somando R$ 193,5 milhões. O aumento no valor do repasse foi oferecido aos municípios que usaram com eficiência o recurso estadual em 2012. O índice de aumento foi relacionado ao percentual de execução acima de 90%. O reajuste é previsto a cada dois anos.

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