Por: Marcelo Gurjão Silveira Aith – No último dia 6 de fevereiro, foi proferida sentença que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral ajuizada contra o prefeito da cidade de Itaporanga, no interior de São Paulo, Vilson Aparecido Rodrigues (Cachetão), e seu vice, Douglas Roberto Benini.
A ação foi ajuizada pela Coligação Juntos Seremos Fortes, que teve o seu candidato, Antonio Loureiro de Almeida, derrotado no pleito. A alegação, infundada, foi a de que os candidatos eleitos Cachetão e Douglas haviam praticado a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), ferindo a legislação eleitoral. O ilícito apontado pelos autores consistia na distribuição de camisetas da cor azul e mais R$ 50,00.
A Justiça Eleitoral, contudo, ao analisar as acusações feitas pela coligação derrotada aos candidatos eleitos proferiu sentença que julgou improcedente o pedido, tendo em vista que as alegações eram desprovidas de veracidade.
Diante de todas as provas apresentadas e pelos depoimentos das testemunhas, ficou evidente para a Justiça Eleitoral que os candidatos Cachetão e Douglas jamais cometeram qualquer ato ilícito que ferisse a legislação eleitoral, conforme se verifica no trecho da sentença: “Dessa forma, tendo em vista que a jurisprudência do C. Tribunal Superior Eleitoral é pacífica no sentido de que deve haver prova cabal no sentido de que o candidato praticou, participou ou pelo menos anuiu explicitamente com as condutas praticadas e descritas no artigo 41-A da Lei nº 9.504/97, a improcedência do pedido é medida que se impõe”.
Tal fato reforça que a Justiça Eleitoral não compactua com o “vale-tudo” que se estabeleceu na política local nos últimos anos, pois não bastam alegações mentirosas e infundadas para que se anule o pleito eleitoral legítimo, ficando mais uma vez evidente que o Poder Judiciário não acolhe, literalmente, o “choro dos perdedores”.
*Marcelo Gurjão Silveira Aith é sócio do escritório Aith Advocacia
